PL 2168/2021

09 de set, 21:40MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2024 21:40:00. Foi apresentado um recurso.

23 de ago, 12:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 20/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”".

22 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/08/2024)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 488, Letra C.

21 de ago, 08:53CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Welter.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Patrus Ananias e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Coronel Fernanda.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE, em razão da Aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 33 votos "Sim", 1 voto "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 35 votos e 8 Obstruções.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Coronel Fernanda e Orlando Silva

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Encerramento de Discussão, de autoria dos Deputados Helder Salomão, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de Ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Coronel Fernanda, Vice-Líder do PL.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Caroline de Toni (PL-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Welter (PT-PR), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 31 votos "Não", 3 Abstenções. Quórum de votação: 35 votos e 8 Obstruções.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Coronel Fernanda

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

15 de mai, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bacelar, Chico Alencar, Dr. Victor Linhalis, Helder Salomão, Luiz Couto, Patrus Ananias e Welter.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Fernanda Melchionna.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Coronel Fernanda.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Chico Alencar.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

27 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.

27 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

21 de mar, 17:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.673/2021 e 2.853/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

21 de mar, 17:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

07 de dez, 16:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

07 de dez, 16:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

14 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

07 de nov, 14:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

07 de nov, 14:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2673/2021, PL-2853/2021 apensadas.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 552, Letra B.

29 de nov, 18:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 12:05CMADSAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Suspensa a deliberação da matéria em razão de acordo.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Dep. Nilton Tatto, em razão da ausência do Autor.

06 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Prejudicado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

20 de jun, 22:31CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

14 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Suspensa a Discussão.

14 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Nelson Barbudo (PL-MT).

14 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, de ofício.

08 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

06 de jun, 15:15CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.

06 de jun, 15:15CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

31 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 1094, Letra A.

17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

17 de mai, 17:24CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2673/2021, PL-2853/2021 apensadas.

17 de mai, 13:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 11:38CAPADRAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

11 de mai, 17:47CAPADRAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

11 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Josias Gomes, Heitor Schuch e Rodrigo Agostinho.

04 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de acordo.

04 de mai, 10:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

04 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Airton Faleiro e outros.

08 de dez, 23:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de dez, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

01 de dez, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de dez, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de dez, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Padre João.

10 de nov, 14:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2021)

26 de out, 14:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo.

26 de out, 14:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

26 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

20 de out, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado a pedido do Relator.

07 de out, 11:38CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.

07 de out, 11:38CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

17 de set, 13:45MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2853/2021.

26 de ago, 16:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 16:25MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2673/2021.

17 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2021)

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 614

30 de jun, 09:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de jun, 15:12MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 09:39MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2168/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal".