Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de abr · PLENÁRIO
O deputado leu o requerimento de urgência do projeto e deu a palavra aos parlamentares para o encaminhamento da votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4480/2025
Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados desde 05/11/2026. Ele tramita em regime de urgência, o que permite que seja discutido e votado diretamente pelos deputados sem precisar passar por todas as comissões.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão na pauta de votações do Plenário pelo presidente da Câmara.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
O orador defende a aprovação do projeto por considerar que ele garante nova moradia a servidores ameaçados com responsabilidade fiscal.
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14 de abr · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O parlamentar mencionou a mudança no programa Habite Seguro ao convocar uma audiência pública sobre o tema.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 05 de nov · REQ 4392/2026 · Capitão Alden (PL)
Urgência (Art. 155 do RICD)
Acompanhe PL 4480/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Capitão Alden PL
- Relator
- Rodrigo da Zaeli PL
- Apresentada em
- 08 de set de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
05 de nov · MESA
Apresentação do REQ n. 4392/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.480, de 2025".
25 de set · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
19 de ago · CFT
Devolução à CCP
13 de ago · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12 de ago · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10 de ago · CSPCCO
Devolução à CCP
07 de ago · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
→ Pronta para Pauta
14 de jul · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
08 de mai · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai · CCJC
Recebimento
06 de mai · CFT
Recebimento
29 de abr · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1493/2026.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1493/2026,do Sr. Capitão Alden, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4480/2025.
28 de abr · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
→ Pronta para Pauta
28 de abr · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
28 de abr · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mar · MESA
Apresentação do RIC n. 658/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o encaminhamento de parecer técnico e de estimativa de impacto orçamentário e financeiro acerca do Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera o Programa Habite Seguro".
18 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1493/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4480/2025, que “altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro”".
→ Pronta para Pauta
09 de fev · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
17 de out de 2025 · CSPCCO
Recebimento
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 124.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4480/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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