Leozílio Ferreira Franca ! Diretor do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça, como eu disse, está aberto. O secretário Chico está... sabendo do do tema. A Senaf faz parte dessa Constituição. A Senasp está fazendo parte dessa construção. É... especialmente pela diretoria relacionada ao assunto, Mas o secretário está por dentro das tratativas, tanto o secretário nacional de segurança pública quanto o secretário nacional de assuntos legislativos Obrigado. O... agente da Secretaria de Assuntos Legislativos, apenas trabalha na parte de contato aqui, e até mesmo na construção... escrita do texto. Quero agradecer muito as palavras do deputado Sargento Portugal. Esse é também o espírito do governo. Nós não estamos aqui para... ficar dando murro em ponta de faca e brigando para dizer que estamos brigando. sabemos das nossas diferenças, mas sabemos muito mais dos interesses comuns que nos unem para melhorar a situação de vida dos brasileiros, especialmente os trabalhadores e profissionais da área de segurança pública. que é uma pauta que a gente... Quer atuar e quer trabalhar por eles. Muito obrigado a todos. Eu agradeço.

Boa tarde a todos, boa tarde ao deputado Capitão Alden, na pessoa de quem eu... Agradeço o convite. da comissão para essa audiência. E... Também quero... Agradecer a todos e cumprimentá-los. O Ministério da Justiça... Tem... ou... Tem a visão das questões envolvendo o atual desenho do programa BITSeguro Habito Seguro. E aí que foi herdado pelo governo atual, e temos o desejo de fazer alterações no mesmo. está sendo já gestado dentro do Ministério uma minuta de reestruturação desse programa. para que o mesmo seja readequado a nova estrutura do programa Minha Casa Minha Vida. O programa nasceu como... O programa é apartado. de todos os outros programas. dentro do Estado. Isso... gerou pra ele certas amarras desnecessárias e uma estrutura muito mais engessada. e não só mais engessado, uma estrutura exótica. digamos assim dentro dos outros programas. Isso acabou prejudicando o desenvolvimento do mesmo, e que ele pudesse alcançar os frutos desejados. Esse governo tem... O desejo de fazer esse programa florescer. Nós estamos trabalhando... nas alterações É... Eu... Ainda não tenho o desenho final do programa. partilhar com vocês, mas a nossa ideia é que ele seja agregado dentro da estrutura que já funciona do Minha Casa Minha Vida. E com isso a gente possa atender... inclusive prioritariamente àqueles... profissionais e trabalhadores da segurança que mais precisam desse auxílio. O projeto do capitão Alden, relatado pelo... Deputado Sargento, Portugal. trouxe várias questões importantes. que pretendemos colocar nesse redesenho, E aí A ideia de possibilitar a reforma e ampliação do imóvel está contemplada também Nós estamos estudando isso. E... O nosso objetivo... é que a gente possa trazer uma proposta bem formatada para ser apresentada a todos os senhores da Comissão de Segurança e as entidades. até o numa visita do ministro da Justiça, aqui para que ele possa... explanar como vai ser essa... esse novo habito seguro. Esse é o bit seguro do Minha Casa Minha Vida. E... Obrigado. Estamos à disposição. para receber a todas as entidades, coletar maiores... subsídios, propostas que vocês possam reanater de melhoria, Estamos atentos aos problemas levantados, principalmente a expulsão e... Obrigado. ataques aos trabalhadores da segurança em suas residências por facções Isso é algo extremamente prejudicial, extremamente preocupante. que não pode ser deixado que aconteça, ou Ministério da Justiça... e segurança pública. tem um interesse. em proteger o profissional em dar a ele condições adequadas de trabalho, O Fundo Nacional de Segurança Pública, inclusive, tem uma coordenação, tem uma diretoria especializada, voltada a esse... acolhimento a essa melhoria. Obrigado. Temos programas voltados para isso. que a gente... busca expandirem para todos os estados diuturnamente. Sim. sabemos da questão do corumento de renda por outras... por outros motivos, da negativação como um entrave, assim como de vários outros membros da população. Pretendemos que seja tratado um novo programa Desenrola. Não. E... Queremos que o que o nosso novo programa tenha como acolher tais demandas. É... Pode ocorrer que nem todas elas sejam atendidas da melhor maneira. por entraves tanto orçamentárias como legais. Obrigado. Porém, nós estamos dispostos a acolher... as demandas e solicitações e trabalhar para o seu melhor atendimento. Obrigado. E... continuaremos à disposição de todos e agradeço muito o convite. Obrigado. Aplausos.