Diego Mantovaneli

Boa tarde, primeiramente quero cumprimentar o capitão Alden. e parabenizar pelo projeto de lei e pela iniciativa dessa importante audiência pública. de um tema tão importante para o profissional de segurança pública em todo o Brasil. Então, parabéns, deputado, pela... Autoria do projeto e pela audiência pública. Também cumprimentar aqui os demais deputados, em especial também o Sargento Portugal, relator do projeto... e também um apoiador da Polícia Penal. Obrigado. senhoras e senhores quem vos fala é o presidente da associação nacional da polícia penal federal diego mantovanelli mas também um profissional da segurança pública desde 2006 policial penal federal eu queria rapidamente contar como alguém que atuou no enfrentamento ao crime organizado em uma penitenciária federal. O ano de 2016... Infelizmente, nós perdemos um... colega Alex Belarmino, fruto de atentado do crime organizado. Durante o andamento das investigações, foi constatado que, Além de Alexio Belarmino, havia um planejamento anterior... em que cinco policiais penais federais teriam suas vidas ceifadas. Dentre os cinco está este que vos fala: E nessa época, tanto eu quanto o os demais colegas tiveram que ser mudados das suas residências. E nesse período, inclusive, tinha aí um financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Não pude vender o imóvel, passei... A dívida... passei o financiamento por um preço abaixo do mercado dada a necessidade de urgência. Então são fatos como esse, como me acometeram, e assim também como nós ouvimos em vários estados do país, como no meu estado natal, Rio de Janeiro, em que profissionais de segurança pública muitas vezes não podem nem estender o seu uniforme no varal. para que não sejam identificados como profissionais de segurança pública. Então, esse programa... a BIT seguro, Ele tem uma boa intenção. Trazer uma habitação segura para aqueles que cuidam da segurança da população. Porém, como foi colocado aqui pelo presidente da sessão no início, O que nós vemos é que, até o momento, esse programa não teve efetividade. alcançando menos de 6 mil profissionais no nosso país. Mas a pergunta é, por quê... O habito seguro não foi efetivo até o momento. e o que pode ser feito de fato para que esse programa seja efetivo. E aí, a nossa associação, também estou aqui como diretor da AGPEM Brasil, a associação nacional dos policiais penais do brasil e falo também por essa categoria tão importante para a nossa segurança pública. E nós pontuamos aqui algo que já foi falado por alguns dos que me antecederam, Primeiro ponto sobre a questão da renda. Então, a previsão, a renda... é prevista né de limite é baixa então a nossa proposta inclusive ao final que entregar ao capitão alde e também o relator sargento portugal Primeiro ponto. na renda limite limitou muito o acesso segundo ponto os imóveis, o valor máximo do imóvel ainda é pequeno para a realidade de hoje. Então, considerando que em muitas situações Até para que o profissional mora em casa de rua é difícil, às vezes um condomínio fechado, um apartamento, facilita a segurança desse profissional. Então, isso limita também o acesso, o valor do imóvel. Terceiro ponto que foi colocado aqui também. A lei, ela veda a utilização para a reforma e ampliação. Senhoras e senhores, é muito importante esse ponto. muitas vezes a reforma Não é para o simples conforto do profissional, que também é importante. Mas a reforma, muitas vezes, é para trazer segurança para o próprio imóvel. É possível. aumentar o muro enfim todos os quesitos de segurança de uma residência. Então, a reforma ou ampliação é um ponto importante que seja revisto nesse projeto de lei. E também perguntando por que da falta de efetividade desse programa. Então, aqui um dos pontos, o agente operador do programa... não criou taxas diferenciadas do que o mercado já oferece para um servidor público. então não havia diferença de eu chegar na caixa e pedir o habito seguro ou um financiamento para um servidor público qualquer. Então não houve diferenciação. O segundo ponto, a falta de divulgação do programa. pelo próprio agente operador. Então, além de muitos profissionais não terem conhecimento, As próprias agências, muitas vezes, nem tinham conhecimento do próprio Habit Seguro. Isso é fato. É... Profissionais de segurança pública foram procurar o programa em... caixas econômicas federais e não tiveram conhecimento e por fim também a necessidade de habilitar novos agentes financeiros isto é outros bancos para que ofereçam essa linha de financiamento. É claro que por meio de um credenciamento da Caixa Econômica Federal. e aí deputado é por fim essa é a nossa proposta qualquer proposta da associação nacional da polícia penal federal que seja findado o limite da renda para o acesso. Agora, é claro, nós nos preocupamos com a questão social. Então, para quem tem a renda maior... taxas maiores para quem tem renda menor Taxas que venham a facilitar esse profissional. Sim, estamos preocupados com a questão social. Segundo ponto, ampliar... o valor mínimo dos imóveis permitir que o programa financie reforma, ampliação, e melhorias do imóvel. E, por fim, que haja a definição do prazo para que o agente operador responda demandas de outros para que possam ser credenciados. Então, essa é a proposta da Associação Nacional da Polícia Penal Federal. Quero saudar aqui a todos os policiais penais do Brasil em especial e também a todos os agentes de segurança pública Parabenizar mais uma vez ao capitão Alden. pela proposta e também a comissão de segurança pública que tem apresentado várias vários projetos de leis que beneficiam o operador de segurança. Agradeço. Uma boa tarde. Aplausos. Obrigado.