Thiago Alves da Silva Costa

Bom dia, deputado Rogério. Queria agradecer o convite em nome da ministra Janine Mello. Dizer dá a honra de a gente poder estar aqui participando desse debate, e que falar depois dos ministros eu estou ferrado, não é? mas que a gente sabe dessa responsabilidade, da importância do Ministério de Direitos Humanos participar. Eu queria cumprimentar a mesa na figura do senhor, na figura da Kelly, enquanto minha companheira aqui de gestão, assim como os demais representantes de órgãos governamentais, e na figura da Sara, cumprimentar o movimento social, que toda essa luta e a importância dele, para que a gente possa estar aqui hoje falando e discutindo a regulamentação da PNAB, e o auxílio emergencial. Obrigado. dizer desse lugar, que está aqui hoje representando a ministra Janine, mas também de um compromisso que a gente vem fazendo no Ministério dos Direitos Humanos. também da ministra Macaia, que descompatibilizou agora, voltou a ser deputada estadual em Minas, a que ela vai concorrer agora novamente, e a importância de a gente estar nesse debate e nessa luta. Para não ficar repetitivo e não ficar trazendo aqui vários pontos que já foram trazidos pelos companheiros e que são... muito importantes, eu vou concentrar a minha fala na atuação das pessoas aqui, dos movimentos sociais, enquanto a defesa de direitos humanos. E da importância da gente compreender essa atuação e proteger para que ela possa continuar acontecendo. Eu estou dizendo aqui desse processo de vocês que passaram por violações de direitos e que, na luta pela reparação, na luta pelaquilo que é a recuperação desses direitos, continua sendo ameaçada, continua sendo perseguida, continua sendo, de alguma forma, prejudicada para que essa luta possa acontecer. A gente ouviu que hoje o prefeito falar nesse vencer pelo cansaço, e falar dessa dificuldade que é continuar na luta e gritando por alguma coisa, que é essa repetição de que, olha, não é um crime sem responsável, não são pessoas sem direitos, a reparação tem que ser integral. E, enquanto ela não acontecer de maneira integral, a gente vai continuar falando do auxílio emergencial. Então, essa é a posição também, a importância que a gente dá, enquanto Ministério de Direitos Humanos, desse lugar e desse espaço de luta, mas compreendendo e colocando aqui à disposição o nosso programa de proteção de defensores de direitos humanos. e de meio ambiente. Dizendo da importância de que hoje, um programa que está acompanhando e apoiando cerca de 1.500 pessoas no Brasil, a maior parte delas na luta pela terra, tem algumas pessoas que são dos movimentos atingidos por barragem, que participam, que estão sendo hoje acompanhados, e que são hoje parte desse processo e do desafio de que a gente possa contribuir e colaborar com vocês. Porque, diferente de um programa de ameaça de vítima, em que muitas vezes a pessoa é afastada do lugar, é movida desses espaços, nós estamos falando de permitir que as pessoas continuem lutando, nós estamos falando de permitir que as pessoas continuem batalhando pelos seus direitos, que elas fiquem nos seus espaços, que elas possam colaborar, que elas possam fazer a cobrança dos seus direitos. E esse é um desafio, porque, às vezes, a perseguição acontece de uma maneira mais direta, às vezes de uma maneira... vai acontecer de outras maneiras, que vão refletir no adoecimento mental, que vão refletir no sentimento de perseguição jurídica, e que vão deslocar muita parte das energias das pessoas e dos movimentos que estão ali nessa defesa coletiva para, às vezes, ter que defender um indivíduo ou alguma pessoa que está ali naquele movimento e que está sendo ameaçado, que está sendo perseguido, que está sendo acusado de alguma coisa. Então, colocar o Ministério dos Direitos Humanos à disposição, nesse sentido, o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Obrigado. dizer de estarmos juntos nesse debate, e vamos acompanhar também o Seminar que a ASG está construindo tanto pelo Conselho, mas também pela nossa Coordenação Geral de Meio Ambiente e Direitos Humanos, e que a gente reforça esse posicionamento que está sendo colocado aqui na mesa, da gente diferenciar e compreender o que é reparação e o que é auxílio emergencial, e diferenciar e compreender que a gente precisa avançar na regulamentação, a gente precisa construir, e não é à toa que essa lei existe, ela existe por conta dos crimes que foram cometidos, entender e cobrar para que a reparação de fato aconteça, para que a gente possa, então, ter que as pessoas possam atuar e ver se os direitos são respeitados, e que, com isso, a gente coloque o Ministério dos Direitos Humanos sempre à disposição para colaborar na luta. É o Ministério de Luta, é o Ministério que está sempre junto com o movimento social e que a gente deve e vai permanecer e continuar nesse espaço. Mais uma vez, obrigado. Obrigado pelo convite, deputado. Obrigado pela trajetória e pelo compromisso de sempre. para nos juntar. nas lutas e nos movimentos, e aqui a gente segue sempre junto. Obrigado.