Vinícius Augusto Guimarães

Uma vez agradecer pela oportunidade... e participar de um debate tão importante. várias falas muito relevantes uma fala que o deputado fez que é super importante, né, que os órgãos de controle não podem somente punir os gestores, mas há necessidade, né, de também apoiar, e dentro do controle externo existe a função pedagógica dos tribunais de contas, e o TCU tem atuado muito nisso com diálogos públicos, cursos de capacitação Há muito por se fazer, a gente sabe, deputado, que... é um país enorme com vários problemas e a nossa capacidade é realmente a gente não consegue dar cobertura de tudo e o Parlamento muitas vezes traz propostas de fiscalização que são relevantíssimas. E a gente realmente conta com essa visão do Parlamento para trazer para o Tribunal, como o próprio deputado já, diversas vezes, já trouxe propostas de fiscalização que foram super relevantes, Então a gente conta com essa visão, contamos com o apoio do SNA também para trazer a visão da ponta e nesse apoio mútuo. na fiscalização do SUS, é aqui a questão das emendas parlamentares também apontadas a gente tem olhado para isso e e estudado formas de fiscalizar, não só olhando para a aplicação do recurso propriamente, mas também para como essa alocação tem acontecido, para ver se realmente atende as necessidades e para tentar mitigar o risco de fragmentação do recurso já que o sistema é feito para funcionar em sistema, como o próprio nome diz, por meio de redes, E especificamente quanto à questão de pessoal, é algo que o tribunal tem falado desde 2011, a gente tem trazido esse risco de pessoal... especificamente do DENASUS, É claro que... A servidora Shirley falou muito pontualmente sobre a falta de falas acerca da... de uma solução para isso. O TCU especificamente, existe uma limitação de atuação, que o TCU não pode... substituir o gestor. Então o Tribunal vai sempre apontar para o risco, para a questão de pessoal, para a necessidade de uma solução, mas realmente há questões que a gestão vai precisar mesmo encontrar a solução. Mas o TCU irá, sim, como tem feito, cobrar para que haja uma solução em relação a isso. E a gente tem feito isso. desde 2011 né e 2016 mais especificamente a gente tem tem tem foi feito uma outra fiscalização e nós temos atuado no sentido de que seja seja solucionado Bom, meu tempo já se esgotou, mais uma vez agradecer pela oportunidade e o tribunal está sempre à disposição. desta casa para contribuir com os temas de atuação. Muito obrigado.

deputado Jorge Sola, a quem cumprimento, agradeço pelo convite de participar desse debate tão importante, em nome de quem cumprimento... os demais participantes aqui da mesa. demais deputados presentes, autoridades, servidores do DenaSUS e do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, Bom, começando então para falar um pouquinho da atuação do TCU em relação ao Sistema Nacional de Auditoria, Acho que é sempre interessante falar da importância, então, desse sistema. E só mesmo para relembrar, toda essa base normativa que fala sobre a previsão do Sistema Nacional na Lei Orgânica do SUS... a instituição também desse sistema, a regulação por meio de decreto, A relembrar também que ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS, cabe então avaliar avaliação técnico-científica, contábil, financeira, então é algo muito amplo. que vai desde... Olhar a conformidade, como o doutor Rafael disse, comentou, mas também não só conformidade, mas também avaliar, auditar e contribuir para a melhoria da política pública, e o sna um sistema complexo né que é formado Assim como o nosso SUS tem a gestão... e o financiamento tripartite, da mesma forma, é o SNA, então ele tem a estrutura... tem um componente federal, estadual e tem os componentes municipais também, E falando mais especificamente do DENASUS... Tem um papel, então, o DENASUS, só mesmo para a gente atirar de lembrança, de que é o componente federal, então tem realmente um papel fundamental, dado o volume de recursos federais que são transferidos para estados e municípios, Historicamente, cerca de 70% do recurso federal de saúde é transferido para estados e municípios, e que faz todo sentido em razão da natureza descentralizada da política. Então, o Denasus tem realmente um desafio imenso para fiscalizar essa quantidade de recursos. A fiscalização, claro, é fundamental quando a gente pensa em termos de governança, para que, de fato, o recurso seja aplicado de forma adequada, e não só isso, mas de que haja transparência para a sociedade. Então, a fiscalização tem um papel fundamental dentro de toda a estrutura de governança institucional, do SUS... Vale lembrar também que a auditoria do SUS especificamente, ela está descrita de maneira expressa na nossa lei complementar 141. Então, para reforçar mesmo a questão da importância do Sistema Nacional de Auditoria e também do DENASUS. Obrigado. Bom. Aqui, alguns dados, para a gente ter uma noção de volume de recursos, em 2025, A União empenhou em ações de serviços públicos de saúde R$ 234 bilhões, então é bastante dinheiro. Relembrar mais uma vez que, por ser uma política descentralizada, como é a política de saúde... ela é complexa Nós temos muitos municípios, então é complexo para executar o recurso, é complexo para fiscalizar, e é claro que toda essa complexidade também traz mais dificuldade para fazer a fiscalização, é claro que isso também gera mais risco de desvios, dada a própria natureza, então para reforçar mais uma vez a importância do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Obrigado. E muito mais... E a fiscalização é também um dever ético. para que, de fato, o recurso seja bem aplicado e que a população receba ações de serviços públicos de saúde adequados. Bom, agora falando mais especificamente do trabalho do TCU e aqui voltado mais para a temática... da qual nós estamos debatendo aqui hoje. Então, o TCU fez dois grandes trabalhos de fiscalização no Sistema Nacional de Auditoria. Há outros trabalhos, mas esses foram os maiores. E, nas duas vezes em que o tribunal esteve, fiscalizando essa temática, deputado... Realmente o que se verifica é que o quadro de pessoal, se vê uma precariedade do quadro de pessoal. Então, nas duas vezes, já... Há servidores já com uma idade mais avançada, próximo de aposentadoria. Então, para trazer de uma maneira, em 2016, que foi o último grande trabalho, é claro que a gente vem acompanhando as medidas em relação a esse trabalho, porque elas não se esgotaram ainda, então até por isso que o tribunal não fez outras fiscalizações, mas em 2016... Nós verificamos, então, o corpo técnico já com uma faixa etária elevada e naquele ano, então, em 2016 havia 721 servidores... no DENASUS. 441 já estariam aptos para se aposentar no próprio ano de 2016. E no trabalho, a gente não trouxe aqui para... não coloquei aqui, mas já havia uma previsão da quantidade de aposentadores ao longo dos anos, e era muito preocupante, e isso nos preocupou muito. Porque a gente percebeu também, foi identificado no trabalho, que não havia um plano muito concreto naquele momento... para haver uma reposição. Isso realmente poderia prejudicar gravemente as fiscalizações. Então foi diante disso que naquele momento o Tribunal fez uma uma deliberação no sentido de que houvesse um plano de ação para tratar esse risco É muito grande. Então, foi feita essa deliberação, saiu então esse acordo, o acordo 1246-2017, o acordo já foi do ano 2017, com uma série de deliberações. para que fosse tratado, além dessa questão do corte pessoal, vários outros pontos. Por exemplo, naquele momento... O Denar Suza não era vinculado ao gabinete do ministro. ele estava dentro da estrutura de uma secretaria que realmente não era adequado dentro da estrutura de governança quando se pensa num órgão de de controle. Isso, por exemplo, foi adequado e foram feitas várias outras medidas Mas, realmente, essa questão do quadro pessoal ainda... é preocupante. Bom, a fala do doutor Rafael... Isso. Aqui já. A fala do Dr. Rafael trouxe várias medidas que já estão sendo feitas e realmente é muito interessante ver que o Ministério tem atuado para recompor, esse quadro, E eu peguei uma, eu até trouxe os dados, peguei do Ministério da Saúde, uma notícia que está no próprio site do Ministério, então que em... Em 2026, pelo menos na notícia estava 400 que o estava indicado que o DENASUR está com 424 pessoas, o Dr. Rafael disse que já chegou a 545, né? E lá na notícia dizia... Diz, está no site do Ministério, a previsão de chegar a 650 servidores até o final do ano, e o Dr. Rafael disse que comentou que a previsão é que já no meio do ano chegue a isso. Agora, apenas para refletirmos, é claro, não dá para a gente dizer que existe uma... proporcionalidade linear entre aumento de recursos, fiscalizado e necessidade pessoal. Porque nós temos tecnologias, temos IA, o Dr. Rafael comentou as diversas tecnologias que o Denasus tem utilizado para conseguir aumentar a quantidade de fiscalizações, entregar mais resultado mesmo com o quadro ainda defasado, mas vale refletirmos que em 2016 o Denasus tinha 721 servidores. E atualmente, mesmo alcançando os R$ 650,00, não percebam... São menos servidores do que nós tínhamos há 10 anos atrás. E ao passo que, em 2016... A União, o Ministério da Saúde empenhou em ações de serviços públicos de saúde 106 bilhões de reais. Em 2025, foram R$ 234 bilhões, então o recurso mais do que dobrou em ações e serviços públicos de saúde. Mais uma vez... É claro que seria uma análise muito incipiente e não faria realmente sentido a gente traçar uma proporção linear entre aumento de recursos e aumento de servidores. Mas há sim que se pensar se esse quadro é suficiente. Uma vez que nós temos sim, hoje... menos servidores do que havia há 10 anos atrás e com um volume de recurso muito maior, e com uma complexidade maior de fiscalizar. Há exemplo das emendas parlamentares que trazem... sim um grau de complexidade maior de fiscalização Então, eu trago esses dados. para refletirmos, E me coloco sempre à disposição, deixar, sempre reforçar aqui, o Tribunal de Contas da União está sempre à disposição desta casa para trazer... conclusões para falar sobre trabalhos e para contribuir com os debates. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.