COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública para debater o aprimoramento e a fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Os parlamentares e especialistas discutiram estratégias para fortalecer o controle dos gastos em saúde, incluindo a necessidade de recomposição de pessoal e o uso de novas tecnologias na governança pública.
Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - TCU - Tribunal de Contas da União
Uma vez agradecer pela oportunidade... e participar de um debate tão importante. várias falas muito relevantes uma fala que o deputado fez que é super importante, né, que os órgãos de controle não podem somente punir os gestores, mas há necessidade, né, de também apoiar, e dentro do controle externo existe a função pedagógica dos tribunais de contas, e o TCU tem atuado muito nisso com diálogos públicos, cursos de capacitação Há muito por se fazer, a gente sabe, deputado, que... é um país enorme com vários problemas e a nossa capacidade é realmente a gente não consegue dar cobertura de tudo e o Parlamento muitas vezes traz propostas de fiscalização que são relevantíssimas. E a gente realmente conta com essa visão do Parlamento para trazer para o Tribunal, como o próprio deputado já, diversas vezes, já trouxe propostas de fiscalização que foram super relevantes, Então a gente conta com essa visão, contamos com o apoio do SNA também para trazer a visão da ponta e nesse apoio mútuo. na fiscalização do SUS, é aqui a questão das emendas parlamentares também apontadas a gente tem olhado para isso e e estudado formas de fiscalizar, não só olhando para a aplicação do recurso propriamente, mas também para como essa alocação tem acontecido, para ver se realmente atende as necessidades e para tentar mitigar o risco de fragmentação do recurso já que o sistema é feito para funcionar em sistema, como o próprio nome diz, por meio de redes, E especificamente quanto à questão de pessoal, é algo que o tribunal tem falado desde 2011, a gente tem trazido esse risco de pessoal... especificamente do DENASUS, É claro que... A servidora Shirley falou muito pontualmente sobre a falta de falas acerca da... de uma solução para isso. O TCU especificamente, existe uma limitação de atuação, que o TCU não pode... substituir o gestor. Então o Tribunal vai sempre apontar para o risco, para a questão de pessoal, para a necessidade de uma solução, mas realmente há questões que a gestão vai precisar mesmo encontrar a solução. Mas o TCU irá, sim, como tem feito, cobrar para que haja uma solução em relação a isso. E a gente tem feito isso. desde 2011 né e 2016 mais especificamente a gente tem tem tem foi feito uma outra fiscalização e nós temos atuado no sentido de que seja seja solucionado Bom, meu tempo já se esgotou, mais uma vez agradecer pela oportunidade e o tribunal está sempre à disposição. desta casa para contribuir com os temas de atuação. Muito obrigado.




