Patrícia Ferrás Araújo da Silva

Bom dia a todas as pessoas presentes, quero saudar toda essa audiência Em nome do deputado Gilson Daniel, que preside esta audiência, saudar a todos os ACS e ACS que estão presentes e acompanham esse movimento que é tão importante para a construção e consolidação dos direitos, e quero fazer essa saudação em nome do Luiz Cláudio, que está aqui representando, todo esse coletivo. Gostaria de pedir licença ao deputado para fazer uma pequena correção, um ajuste em relação ao meu pertencimento. Eu sou servidora do Ministério da Saúde, analista de políticas sociais de carreira por 13 anos já no Ministério da Saúde. Hoje, ocupo a coordenação geral de gestão e valorização do trabalho na saúde. que é uma coordenação geral que pertence à SEGET, e a Secretaria de Gestão, do trabalho e da educação na saúde. Então, eu me uno aqui com os meus colegas, Ana Cláudia, Fábio, que estão aqui em nome do Ministério da Saúde, para falar sobre essa pauta tão importante e tão relevante para nós. Nós aqui da Segete, nós temos o compromisso, o desafio de discutir, debater no âmbito da gestão do trabalho em saúde, em especial, o que eu pertenço, e nós estamos aqui com um conjunto de ações e estratégias para esforçar esse mundo. desse coletivo de trabalhadoras e trabalhadoras que fazem um trabalho tão relevante para o nosso sistema único de saúde. Hoje, o desafio consiste no âmbito da gestão do trabalho, em especial de olhar para as modalidades, modelos de gestão do SUS. Já foi aqui mencionado o quanto essas modalidades de contratação, elas precisam ser observadas para garantir os direitos daqueles e daquelas que estão em campo, fazendo com que a saúde aconteça de fato em especial para a população mais carente ou com menos acesso aos serviços de saúde. Hoje os agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemia, eles têm uma relevância no cenário político institucional do Ministério da Saúde e por isso mesmo alguns investimentos são feitos, um deles é o que eu gostaria de dar de estar. é o programa Mais Saúde com a gente, que é empreendido aqui no âmbito da Segetes, por meio do Departamento de Gestão da educação na saúde, que é um processo amplo que tem trazido aí um conjunto de atribuições para os agentes de saúde, no sentido de formá-los, fortalecer a atenção primária, contribuir para a melhoria da saúde da população e fortalecer a vigilância e saúde. Esse tem sido um movimento amplo, que tem sido reconhecido pelos profissionais como algo relevante para sua formação e para o processo de consolidação dessa carreira. Também temos trabalhado no sentido de ampliar os documentos institucionais de respaldo, e aí eu faço um destaque ao movimento, para construção de alguns guias e alguns materiais de apoio, em especial direcionados aos gestores e gestoras, para compreensão do processo de valorização desse trabalhador e dessa trabalhadora da saúde. É importante compreender também que nessa relação nós temos um quantitativo relevante de população feminina, dentre esses profissionais, E isso é algo que precisa ter um destaque, porque nós temos aí uma série de questões relativas à sobrecarga e aos papéis desenvolvidos pela mulher nesse âmbito do trabalho na saúde. Um outro destaque também que eu gostaria de acrescentar à fala do Fábio é um movimento que tem crescido no âmbito do Executivo Federal, que é preciso que a gente faça um destaque. que é a valorização do trabalho na saúde, também pela via da prevenção e enfrentamento ao assédio e as discriminações no trabalho na saúde. Esta é uma questão relevante e tem sido empreendida pela Casa Civil, tem sido trabalhada em todas as instâncias do Executivo Federal, através da elaboração de planos federais de prevenção e enfrentamento ao assédio. Então, é importante também trazer para este momento a importância de a gente trazer esse debate da proteção e da manutenção dos espaços favoráveis à saúde, do trabalho protegido e do trabalho digno para aquelas que estão ali em campo, como estou falando aqui, em maioria feminina dos ACS e dos ACS, que estão também sujeitos a uma série de questões relativas ao mundo do trabalho e, portanto, precisamos olhar para essas condições. estados e municípios se espelhem nesse movimento do Executivo Federal para o desenvolvimento dos seus planos de enfrentamento, de prevenção ao assédio, às discriminações e a todo tipo de violência no trabalho na saúde. Para que nós falemos em fortalecimento do SUS, é preciso fortalecer a nossa força de trabalho. E sem esse tipo de recomendação fortemente orientada por políticas, orientada por programas, a gente não tem a garantia do trabalho digno, decente, seguro, humanizado e democrático na saúde. Então, eu quero aqui agradecer esse espaço, dizer que nós, do Ministério da Saúde, estamos aqui fazendo coro com esse movimento, sabemos da importância da desprecarização do trabalho dos ACS e dos ACS, bem como da aposentadoria especial, então nós temos acompanhado esse debate, a mesa nacional de negociação permanente do SUS, que fica aqui no departamento de gestão e regulação do trabalho na saúde, onde inclusive o Luiz Cláudio é um membro titular e que tem feito todo esse enfrentamento e toda essa defesa dos direitos dessa categoria que precisa de tanta atenção e de tantas garantias para que sejam preservados os seus direitos. Então, eu quero aqui dizer que nós seguimos nessa luta, seguimos na luta também pela desprecarização do trabalho no sentido de vínculos protegidos, de vínculos estratégicos para que o SUS seja fortalecido. É preciso olhar também para a saúde desses trabalhadores e aqui no nosso departamento, especialmente na coordenação em que eu estou, coordenadora geral de gestão e valorização do trabalho na saúde, é onde também olhamos para a saúde e segurança do trabalhador da saúde. Então, é importante analisarmos, junto a todo um conjunto de estratégias, em especial dos nossos colegas da Vigilância em Saúde, um recorte específico para a saúde e segurança desses trabalhadores e trabalhadoras da saúde que exigem um olhar especializado, e ações estratégicas voltadas especialmente para esse fim. Então, nós acreditamos que o trabalhador e a trabalhadora, com vínculo protegido, com a sua saúde assegurada e com um processo de trabalho digno e decente, ela é capaz de fortalecer, sim, a atenção primária à saúde e fortalecer também todo esse conjunto que está aí fazendo um trabalho tão relevante e estratégico para o nosso sistema único de saúde. abre para discutir aqui com deputadas e deputados e trazendo o movimento social e a representação das trabalhadoras e trabalhadores é assim que a gente constrói e consolida direitos no âmbito de tudo aquilo que a gente já vem fazendo aqui no processo, tanto de reforma sanitária, quanto de consolidação dos direitos que foram assegurados a partir do Sistema Único de Saúde. Então, agradeço, permaneço à disposição e espero contribuir nesse debate que já vem sendo tão importante para a gente aqui, do Ministério da Saúde. Muito obrigada.