COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou audiência pública para debater a valorização profissional e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Representantes da categoria e parlamentares enfatizaram a necessidade de investimentos, planos de carreira e a aprovação urgente da aposentadoria especial para esses profissionais.
Deputado
O Deputado abriu audiência pública para discutir a efetividade das políticas de saúde e a valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, destacando a necessidade de enfrentar desigualdades na gestão municipal e precarização do trabalho da categoria.
Presidente - Sindicato de Saúde do Espírito Santo
Oh, dá. a todos os agentes de comunidade de saúde, agentes de combate endemias. que estão no plenário aqui da audiência pública e também de todo o Brasil, em especial o Espírito Santo, ao qual eu sou moradora e também sou presidenta do Cine Saúde. Quero aqui agradecer... O meu amigo... de luta, de Jesus Daniel... enquanto parlamentar, enquanto líder, que no Estado, eu falo que ele está sendo, entre os nossos deputados, Os deputados, o único deputado que tem feito emendas valorosas para a categoria... Foram quase 16 milhões de emendas publicadas. para a compra de bicicletas elétricas. Então, o nosso povo lá está esperando ansiosamente, para abenizar aqui a Ilda, enquanto presidenta da Conax, pela liderança que tem. E eu tenho certeza que vitórias virão quanto a, de fato, a efetivação da aposentadoria especial, tão merecida pela nossa categoria. Esse acho que é um dos pontos pilares que você valoriza... porque nosso povo está realmente adoecido, principalmente pós-pandemia. E quanto... Presidenta Gilson... Estou aqui te parabenizando por essa audiência pública, porque trata de um tema muito sensível, que é justamente falar das condições que os agentes têm estado no Brasil e vamos falar principalmente do nosso estado, eu acredito que isso é no Brasil inteiro. Quem faz o SUS acontecer é quem faz quem entra na porta da casa. Eu sou suzista de carteirinha, O nosso índice de saúde, nós não temos plano de saúde, porque o nosso maior plano de saúde é o SUS, é essa bandeira que eu defendo há 35 anos. Então, essa é a minha luta, sou servidora há quase 33 anos quando servidora, então é uma luta que nós fazemos no nosso Estado. E o que a gente vê de ponta a ponta em todos os nossos municípios é a dificuldade, a falta da condição para o agente. Eu falo que o agente virou bombril, que ele faz tudo. adoece muito mais porque ele precisa estar no território. Então, essa é das nossas dificuldades maiores, porque o agente, ele lida na área urbana várias vezes com tiroteio, e quando ele chega lá no campo, ainda tem que lidar, ainda correr de outras coisas, de animal, inclusive, e essa falta de condição e o quantitativo de agente. Então, se a gente não tiver, e aí a gente sempre faz uma pergunta muito grande ao Ministério da Saúde, Qual é a dificuldade de ampliação na contratação pública? de números de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Porque cada vez mais, mesmo com a territorialização, isso tem dificultado, porque o agente tem que fazer várias coisas. Além dele ir na unidade... e lá na unidade tem unidade que ele fica mais de duas horas porque ele tem que pegar o que receita fazer consulta fazer tudo porque não tem outro profissional para dar conta aí ele tem que ir para o campo ele tem que buscar informação tem que levar né o morador ainda tem que entregar receita então a gente no Brasil ele pode que faz assim é o agente que é agente todo dia Porque o agente, ele não tem folga. Por isso que é muito importante, Gilson, que seja o mais rápido possível... aposentadoria especial para a categoria... Porque as pessoas falam assim, mas por que aposentadoria especial? Porque eu falo que é a categoria que está mais adoecida em todos os setores. A gente lida dentro dos hospitais e, quando você chega nos hospitais, a área de saúde está adoecida. E, pós-pandemia, mostrou claramente quem fez isso. Quem cuidou da população? porque não teve ninguém que ficasse dentro da unidade. Tinha que ir para o campo e com as condições muito precárias, não é, Hilda? A gente viu isso em todos os lugares. E a gente correndo para um lado e para o outro, faltando material coisas pequenas. Às vezes as pessoas acham que o agente ganha muito. eu ainda falo que ele ganha pouco. Porque os dois salários que o agente recebe, ele tira do dinheiro dele. para colocar gasolina... ele tira do dinheiro dele para comprar uniforme, ele tira do dinheiro dele para comprar calçado, ele tira do dinheiro dele para um monte de coisa. Então, quando se fala em valorizar, Não é apenas você ir lá e ter dois salários. Nós precisamos que tenham os três salários, mas que tenham também as condições para o agente atuar. que realmente o agente tenha a condição de ir e vir. E a gente tem lidado, e eu parabenizo aqui o deputado, porque no município de Viana, lá ele efetivou os agentes Nós temos nossos municípios, vários municípios que a gente conseguiu, com muita luta, efetivação. Mas ainda a gente encontra gestores que ele, na hora do voto, ele sabe pedir. Mas na hora da valorização, ele esquece. Tapinha no ombro e dizer que o agente é o olho da saúde, não é. Esse olho também, ele fica cego, esse olho também precisa de colírio, mas precisa de cuidado. Então, é o que a gente fala. E aí, quando a gente fala assim, Gilson... Por que o agente defende e por que nós defendemos que o agente precisa, aposentadoria especial, precisa de fato condições de trabalho, valorização, é repassar para o agente o IFA, o incentivo financeiro que é dele. Tem gestor dizendo, e aí eu faço uma crítica muito grande, inclusive... aos secretariados do Brasil e vários secretários de vários municípios, quando ele coloca que o incentivo do agente não vem. quando ele fala que o IFA é 5%. Ele esqueceu que a somatória de 5% mais 95%, que ele é incentivo de custeio e financeiro. Isso é um repasse federal. E quando chega no município, é para o agente. para repassar para o agente, e a gente encontra em alguns lugares barreiras. E o Gil tem nos ajudado bastante em vários municípios, vários secretários e vários prefeitos têm dialogado da importância, e eu espero de coração que... acabe de fato, que diminua. Porque quando você contrata um agente, você já vê que ele já chega doente. Porque quem tem 20 anos, ou quase já 25 anos de agente de comunidade de saúde, ou agente de combate a endemias... já sabe que já deu. Ele não tem mais condições, e não é condições de idade, ele não tem condições de saúde plena. porque o SUS é universal e para todos. Mas quem faz esse arcabouço de levar as pessoas, de ser o primeiro a entrar na casa, é o agente comunitário de saúde, e é o agente de combate endemias. E, às vezes, as resistências da população, por não entender o processo, que ele acha que o agente tem que estar ali levando remédio para ele, que o agente tem que ir marcando consulta para ele, e esquece que a atenção básica não é isso. não é você fazer o agente fazer o trabalho do médico. O agente não é o médico. O agente, ele é aquele que conversa com o morador e leva a necessidade. Nós não queremos hospitais, nós não queremos leitos. Nós queremos, sim, saúde pública, condições de trabalho e viver mais e viver com saúde. fazendo um breve um breve contexto e dizer que valorizar é cuidar de quem cuida das pessoas. ter condições reais de trabalho, ter sim aposentadoria especial urgentemente para ontem, porque você consegue trazer mais gente jovem para cuidar também desse caminhar, ter plano de carreira para as categorias que nós não temos em vários municípios, porque as pessoas não estudam, estudam e continuam lá parado no tempo com apenas dois salários. E falam assim, hoje o agente é técnico. Aí eu falo assim, técnico ainda de quê? Cadê o piso dos três salários? Não é entregar para ele uma bolsa cheia de coisa para ele fazer, não. Então, é um valor. Fala que essa categoria é a categoria. Nós precisamos ser valorizados quanto profissionais de saúde que somos. É disso que a gente tem falado a nível de Brasil. Então, que meu agradecimento e dizer que o Cine Saúde defende todas as pautas e luta constantemente. Nós temos uma categoria no Estado grandiosa, nos 76 municípios nós temos representação. Então, agradeço aqui ao nosso deputado e dizer que estamos juntos nessa caminhada. Obrigado.
Deputado
Muito obrigado. a minha amiga Geisa Pinheiro, que é presidente do Cinti... saúde sindicato de saúde do espírito santo faz um grande trabalho lá não só na categoria dos agentes de saúde, agentes de combate às endemias, mas toda a A saúde, né? Representa toda a saúde do nosso estado. Quero agradecer muito a presença aqui da Marinalva Oliveira, que é presidente da Federação dos Agentes de Saúde, Agente de Combate às Endemias de Goiás, que está aqui presente conosco. E pode dar uma salva de palmas. Agradecer também a Jade Albuquerque, que é presidente da Federação também dos Agentes de Saúde... e combate às endemias de Alagoas, muito obrigado. Adice Aida, também presidente da Federação dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Minas Gerais, também, muito obrigado. E Genaldo Souza, que é vice-presidente da Federação também, do POI. também está presente comigo. Muito obrigado. Eu concedo a palavra agora por até 10 minutos. A senhora Hilda Angélica Correia, que é representante da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. Conasco Parabéns, Ilda, pelo seu trabalho, eu tenho acompanhado aqui na casa a sua luta. a sua mobilização, o seu esforço, em favor dos agentes de saúde, agentes de combate às endemias, parabenizo. e lhe acompanho e muito feliz de estar você presente aqui nessa comissão de saúde para falar da sua luta, da luta dos nossos agentes do nosso país. Então, com a palavra, Ildan Jéfica. Obrigado.
representante - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
Obrigada, deputado. Eu inicio as minhas palavras saudando... Vossa Excelência, e já lhe agradecendo... pela oportunidade que nos dá de trazer aqui para essa comissão, um tema tão importante Um tema que verdadeiramente precisa ser debatido e também ser tirado alguns encaminhamentos... desta casa para com... esse profissional que somos nós, Que somos... o Sistema Único de Saúde, a ponta da lança, aqueles que estão... diariamente E eu vou dizer, deputado, 24 horas por dia à disposição das comunidades... da população, dos brasileiros, principalmente daqueles menos favorecidos, e dos mais vulneráveis. Deputado, te agradecer e já te perguntar. Eu teria condição de usar um microfone sem fio, porque eu quero fazer uma apresentação e, para mim, fica melhor... Prato fazer essa apresentação e detalhar algumas questões que julgo ser de suma importância... para o debate nessa manhã tão especial aqui nessa casa. Mas, antes disso, também gostaria de saudar a companheira Geisa Pinheiro, Ela que... uma mulher aguerrida. Assim como eu, né, Geisa? defendendo o interesse não só dos agentes de saúde e endemias, mas de todos os trabalhadores... Uma mulher que está aí sempre se colocando da defesa dos avanços e dos direitos dos trabalhadores. Muito obrigada por você estar aqui ao meu lado, Gênesis, presencialmente. A gente tem a tecnologia a nosso favor, mas essa história de estar virtual não me contempla, não, deputado. O bom é o olho no olho, o bom é a gente falar, vendo as pessoas, percebendo as reações, tendo essa interação de forma muito presencial. E eu estou feliz de estar aqui dividindo a mesa de forma presencial com a Geis. Queria saudar também o Ministério da Saúde, que vai participar de forma virtual, dizer que a Secretaria de Atenção Primária e Saúde tem sido uma secretaria forte aliada da Confederação Nacional. Nós temos tido durante... todos esses anos desse governo e de outros também, dividido mesas, debates. construções, e eu fico feliz do Ministério estar aqui através da Secretaria de Detecção Primária. Não sei se vamos ter o Conasemes, mas se não tivermos, já vou lamentar a ausência, porque a política pública acontece de verdade na base do município. Então, seria muito importante que o Conasemes tivesse representado para que o debate fosse melhor aprofundado e a gente pudesse também estar tirando alguns encaminhamentos. E agradecer o companheiro Nanau, que vai participar de forma virtual, lá do Espírito Santo, esse companheiro que também representa a nossa categoria enquanto sindicato, e o companheiro Luiz Cláudio, que também vai participar aí de forma virtual. Eu tenho o microfone? Obrigada. Obrigado. Obrigado. Vou tentar ser breve, deputada. É uma missão essa história de 10 minutos para nós, não é, Geisa? Com um tema tão vasto. Mas eu queria me apresentar inicialmente. Eu sou Ilda Angélica Correia, sou agente comunitária de saúde há 34 anos no estado do Ceará. Lá foi onde tudo iniciou, o programa iniciou lá. Então, sou uma das primeiras que fui selecionada para essa missão, É uma missão, e eu digo uma missão dada por Deus, porque a gente cuida de vidas, a gente cuida de pessoas, a gente cuida das pessoas que mais precisam do nosso atendimento. Vou tentar correr aqui. Vou tentar correr aqui. E a Confederação Nacional Conax é a legítima representação dessa categoria. Representamos mais de 400 mil profissionais em todo o Brasil, vem buscando o direito e tentando a valorização e a dignidade profissional dos agentes de saúde e dos agentes de combate às anemias. Hoje, eu estou com essa missão de presidir essa gigante confederação que tem estado aqui nessa casa de forma presente, deputado, como o senhor bem disse, semanalmente, porque a gente adota a estratégia de que quem não é visto não é lembrado. Então, a gente tem que ser lembrado nesse universo que é a Câmara dos Deputados, pautas, mas nós estamos aqui para defender a pauta dos trabalhadores, dando claro ênfase a nós, agentes de comunidade de saúde e endemias. A efetividade das políticas de saúde e a valorização dos ACS. Quero trazer aqui registro de algumas dificuldades que nós enfrentamos no dia a dia do nosso trabalho, que já foi citada aí pela companheira Geis, mas a gente traz aqui de forma retratada, e esses retratos informações atualizadíssimas do dia a dia dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Quero registrar nessa audiência pública da Câmara, nesse dia de hoje, já agradecendo aqui o deputado requerente da nossa... A audiência. Aí, opa, acho que eu passei demais, não foi? Mesmo sem estrutura, seguimos levando a saúde de porta a porta. Nossa força está na capilaridade. Chegamos onde ninguém chega. Queridos, chegamos onde, deputado? Muitas vezes o poder público não consegue chegar. em qualquer cantinho desse país. Por difícil que seja o acesso... Lá tem um agente comunitário de saúde, lá tem um agente de combate às endemias. Se nós observarmos, aí é uma retratação de uma travessia dos agentes comunitários de saúde na região norte, na cheia dos rios. Nós estamos lá, atravessando. Olha só. uma moto, isso aí a gente chama lá, é chamado de pinguela, o que dá acesso. São tábuas colocadas para fazer a travessia e o nosso agente de saúde, o nosso genemias vai lá com a motinha dele, vai passando, imagine o perigo que... Nossos companheiros não passam. O pilar da efetividade no SUS. A CSACE, essa é a sigla que define a nossa... Profissão. presença viva do Estado, onde a vida acontece. É o que eu disse, a vida acontece lá no território, lá no município. Tão bom que os nossos companheiros representantes do Conasemes estivessem aqui, porque são os nossos gestores. Nós trabalhamos lá no município. E a nossa presença acontece lá. E com a nossa presença, nós fazemos educação, saúde e com a nossa presença, nós reduzimos drasticamente o número de internações por causas evitáveis na atenção primária. Se nós tivermos uma atenção primária forte, se nós tivermos um agente de saúde ou endemias bem preparado, bem amparado, bem orientado, hospitalização, porque o que é caro para o Brasil, o que é caro para o governo, é exatamente manter os leitos de hospitais, manter os exames de alta complexidade, que muitas vezes nosso paciente aguarda anos, não consegue, vem a óbito por falta disso. Então, se nós tivermos uma população bem orientada, nós vamos evitar tudo isso. A ferramenta mais Gente, doenças que nós, aqui no Brasil, não conseguimos controlar. Não conseguimos controlar. Todo ano... a gente vê a discussão, o governo federal fazendo campanhas para diminuir o número de pessoas acometidas de dengue, de zika vírus, de chikungunya. Pessoas que estão morrendo por conta de um mosquito. E a gente não consegue avançar, porque, de fato, ainda não temos a infraestrutura necessária, nós não temos ainda o nosso agente devidamente preparado para esse enfrentamento e não temos também condições dentro do Sistema Único de Saúde de dar resultado nessa questão. Transformação de orientação técnica em mudanças reais de hábitos de saúde. simplesmente com hábitos de saúde. Eita, não vou nem longe. Vamos lá. Posso continuar, deputado? Obrigada. Então, essa capilaridade, essa garantia de política de saúde chegou a 100% dos lares brasileiros. Vou tentar ser mais rápida. Eita, vou colocar. Trabalhamos onde muitos não chegam. O Brasil inteiro passa pelo nosso território de trabalho. O Brasil inteiro passa pelas mãos, pela voz, pelo acolhimento dos agentes de saúde e dos agentes de endemias. Gente, olha esse retrato aí. Olha esse agente comunitário de saúde. E onde ela está? Essa é a nossa realidade todos os dias. Vamos passar? Vamos passar? Valorização como investimento. Deputado, eu fico tão triste quando eu vejo nós aqui lutando para regulamentar a nossa aposentadoria especial e a grande mídia colocando como essa pauta seja uma pauta bomba, porque vai afundar o país. E nós sabemos que não é nada disso, ao contrário disso. É valorizar esse profissional, acolher esse profissional, garantir direitos. É investimento. na vida do cidadão e da cidadã brasileira. E aí a gente vem aqui com algumas propostas que tramitam, ora, aqui nessa casa. O piso salarial... Os técnicos, agentes de saúde, agentes de combate às endemias. A aposentadoria especial, o PLP 185, que... Agradeço aqui a todos os deputados, 188 deputados que já entraram com requerimento de pedido de inclusão de pauta, ao deputado Gumota, para a gente pautar o PLP 185, porque ele está na mesa do presidente, apto a ser votado. agentes comunitários de saúde e endemias que estão com a sua saúde comprometida por conta da sua dedicação exclusiva. O senhor quer ver uma coisa bem, bem fácil de se provar isso, deputado? Aqui, ó. Todos são agentes de saúde. Quem de vocês ainda hoje, estando aqui, não recebeu um WhatsApp lá da sua comunidade, querendo saber se o dentista chegou, se a consulta foi marcada, se o médico veio, se o posto está aberto? Quantos? Levanta a mão, faz favor. Obrigado. Nós estamos à disposição 24 horas por dia para a nossa comunidade. Vamos passar? Eita, parece que agora não consegui. Pronto, nossa caminhada diária carrega a esperança de muitas famílias. Nossa, deputados, muitas vezes... A população, o que precisa... Não é de um médico às vezes... Às vezes o problema não é a saúde, a ausência da doença, mas muitas vezes... a comunidade Precisa apenas ser... ouvida E os agentes de saúde são esses ouvidos diários. Nós somos agentes de saúde, mas a nossa profissão deveria ter outro nome, porque nós somos psicólogos muitas vezes, nós somos médicos, nós somos enfermeiros, nós somos padres, nós somos polícia, nós somos... conselho tutelar, juiz de paz. Enfim. Então, Essa esperança a gente carrega todos os dias. Vou colocar. E o nosso trabalho é para milhões. Milhões de pessoas, milhões de cidadãos e de cidadãs brasileiras que precisam... ser ouvidos E somos nós esse ouvido. A nova fronteira, a formação tecnológica, diplomação técnica, o nosso governo, o Ministério da Saúde, agora capacitou... trouxe a formação técnica a todos os agentes de saúde e endemias do Brasil e a gente está se preparando cada vez para dar melhor atenção ao nosso... ao nosso comunitário. Eu vou tentar ser mais rápida. Sol, chuva, estrada de barro, mas a missão nunca para, a missão nunca para, não interessa. o ambiente não interessa a intempéria da natureza, o agente de saúde e endemias vai sempre estar presente. Olha só aí um agente de endemias fazendo borrifação. para diminuir o número de mosquitos e, com isso, o índice de pessoas acometidas de dengue, zika e chikungunya. Vocês acham que é fácil andar com essa bomba borrifando As comunidades... É isso aí que a gente... faz o nosso dia a dia. Quem conhece a nossa realidade, quem conhece a comunidade verdadeiramente, Somos nós. Vou tentar passar aqui. Propostas estratégicas. Aí a gente apresenta ao Ministério da Saúde, ao Conozeno se estivesse. Nós precisamos valorizar. os técnicos da Agência de Saúde e Endemias, nós precisamos de aposentadoria especial, sim, Semana que vem, essa casa se prepara, que nós vamos trazer um número absurdo de agentes de saúde e endemias, porque nós precisamos avançar com o PLP e o 8.5. Eu tenho certeza que os deputados irão abraçar de forma muito forte e contundente a nossa matéria. Os planos de carreira, que a companheira Geis já falou, a proteção e suporte, que muitas vezes nós não temos, é de chinela havaiana que a gente vai, a gente não tem um fardamento muitas vezes, de proteção individual para se proteger e quem é que cuida do cuidador, não é, Geis? O vínculo que é precário, não é, Gêssica? A gente está brigando para regularizar a situação dos nossos companheiros que hoje estão e amanhã o prefeito bota para fora porque não tem um vínculo direto. Cada... Casa visitada é uma luta pela saúde da comunidade. A base do SUS começa na porta da casa das pessoas. E somos nós que estamos lá, batendo. Bom dia, dona Maria, dá licença, é o agente de saúde que quer entrar. Olha só a gente pesando aí as crianças. Estou correndo, tá, deputado? Já te entrego aqui. Nem sempre o tema estrutura, mas nunca falta compromisso. É o que eu já falei, que chova que faça sol. Nós vamos estar lá, de um jeito ou de outro, vamos estar lá. Olha as estruturas de trabalho aí. Nosso trabalho não é fácil, mas é essencial. Vamos lá? Se a ACS e a ACS a enfrentar desafio todos os dias, já falei, não vou me ater mais, onde o sistema precisa chegar, o ACS e a ACS já estão. O governo pensa em ir, nós já estamos lá. Passando. Nenhuma política de saúde chega longe sem o trabalho do ACS ou ACE. Sem o ACS ou ACE, a saúde não bate na porta. Nós somos essenciais. Cada visita domiciliar é um ato de cuidado com o Brasil. Valorizar o acesso à SSE é fortalecer o SUS. Estou terminando. Quem conhece a realidade do povo não está no gabinete. está no território. Somos nós. Nossa sala de trabalho... É... a comunidade. a minha colega andando de cavalo. quilômetros, você anda de cavalo, olha só, para chegar até a família que ela precisa assistir. O SUS só chega tão longe, porque o ACS e o ACE vão primeiro, vão na frente. E eu acho que cheguei ao fim, se não me engano. Acho que sim. E é isso que eu queria dizer a todos que nos assistem pela TV Câmara, a todos vocês que estão aqui, para vocês isso não é novidade. Mas aqui é sensibilizar a Comissão de Saúde, os deputados que compõem essa comissão, os 513 deputados dessa casa. que investir no agente comunitário de saúde, que votar o PLP 185. É questão de justiça, justiça social aos agentes de saúde e endemias, que são mais de 400 mil nesse país. Obrigada.
Deputado
Obrigado. A participação da Hilda Angélica Correia. que aqui representa a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, O Conas, que faz um grande trabalho aqui na casa. faz um apelo aos parlamentares... com o PL 8.5, que nós temos pedido ao presidente Ogumota para pautar. Agradeço muito a presença do deputado Antônio Andrade aqui, presente conosco nessa agenda importante dos nossos agentes de saúde. E... Eu vou conceder a palavra por até 10 minutos... de forma virtual para Luiz Cláudio Souza, que é presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Então, concedo a palavra de forma virtual. Luiz Cláudio, que já pode utilizar pelos seus 10 minutos.
Deputado
Presidente, antes de conceder a palavra... ao amigo aí, eu queria só fazer aqui Um. uma colocação onde... Eu estava até muito ocupado lá no gabinete. Quando eu vi... que realmente já tinha aqui... Começado a audiência pública. Referente aos agentes de saúde e edemias... Eu deixei tudo para trás para vir aqui. A minha admiração, presidente Gilson, que eu tenho pelos agentes de saúde e endemias, É grande. Eu sou do estado do Tocantins. Eu tive a oportunidade de ser deputado estadual por quatro mandatos lá no nosso estado. Eu tive a oportunidade de ser presidente da Assembleia Legislativa por dois mandatos... E eu tive a oportunidade de ser o deputado federal mais votado nas últimas eleições do Tocantins. Eu não vou dizer que a parceria é 100% dos agentes de saúde e endemias. Mas na última semana, onde... Tem o PL14, que está lá no Senado com o senador Irajá. Eu... Fui solicitado lá na minha cidade para que a gente pudesse... ajudar eles virem aqui para Brasília. A gente sabe da dificuldade que são... Essas pessoas que trabalham fazendo esse trabalho. Eu tenho uma admiração grande. Eu aluguei um ônibus. para que eles pudessem vir de perto, assistir de perto. Essa decisão Não foi possível levar uma boa notícia porque... Aqui nós cumprimos o nosso papel aqui na Câmara. Ou está no Senado. Mas eu tive que abrir o meu apartamento lá, o apartamento funcional, para que eu pudesse dar alimentação para eles. passaram a manhã todinha sem alimentação, quando foi à noite... Levei lá para o meu apartamento alimentaram e eles viram o que é um representante, o que é um companheiro. A gente só sabe... Se a gente tem companheira na hora das dificuldades. E eu digo a todos os agentes de saúde e endemias do Brasil. especial do meu estado, do Tocantins. podem contar com o apoio do deputado Antônio Andrade aqui na Câmara Federal. Que eu puder fazer e ajudar essa classe, Vocês podem contar com o meu apoio. Por quê? pelo reconhecimento do trabalho que vocês fazem, como eu estava vendo aqui, borrifando, isso aí não é o trabalho de agente de saúde. mas eles... É que é o anjo da guarda daquelas pessoas que não dão conta de sair de suas casas. Eu vejo o trabalho e admiro. E parabenizo todos os agentes de saúde e ademias. Eu acredito que essa situação... do resgate da nossa, da aposentadoria, dos agentes de saúde... É mais do que a obrigação, presidente. É mais do que obrigação. Eles é que realmente fazem o trabalho do médico que não vai lá na casa do paciente. os agentes de saúde, como eu falei. É o anjo da guarda das pessoas que não tem condição de ir no hospital. Mas eu queria registrar aqui, presidente, Deputado Gilson, queria registrar aqui a presença da vereadora Diane, lá da cidade de Gurupi, a melhor vereadora lá do Tocantins, da cidade de Gurupi, faz um trabalho extraordinário lá, ela tem uma associação lá, que se chama Vitória dos Bichos, aonde ela é respeitada na região sul do estado do Tocantins. Eu não podia deixar de registrar a presença da vereadora de hoje, já estou chamando ela de deputada, porque é candidata a deputada federal. com o nosso pré-candidato a governador, o Vicente Júnior, deputado federal também. E eu acredito que aqui, Diane, eu te trouxe aqui justamente para você ir se familiarizando. Aqui eu tenho certeza que você vai se dar bem, porque você, além de ser uma pessoa escolhida por Deus... É uma pessoa que tem um coração maravilhoso. Então eu queria registrar a presença da vereadora Diane, desejar a ela bastante sucesso nessa nova empleitada que ela vai ter como candidata a deputada federal no nosso Tocantins, e me colocar à disposição, presidente. estou à disposição, sou membro titular da Comissão de Saúde, o que eu puder ajudar, o que eu puder fazer, vocês contem com a minha contribuição, a cada um e a cada uma de vocês. Muito obrigado, presidente. Eu que agradeço ao deputado Antônio Andrade por estar presente à nossa audiência. O Tocantins está... Muito bem representado.
Deputado
os agentes de saúde de combate às endemias. no seu mandato, então, todos os nossos servidores do Tocantins têm a representação. E quero fazer uma saudação aqui à vereadora Diane, que já está pegando o calor da Câmara dos Deputados, eu fui vereador também tive um mandato de vereador e eu vinha muitas vezes à Câmara dos Deputados e não imaginava que poderia sentar aqui como deputado federal, mas tenho representado também o meu estado do Espírito Santo, então seja muito bem-vindo. Então, vamos continuar nossa audiência, quero passar a palavra... de forma virtual para Luiz Cláudio Souza, que é presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde, Agente de Combate às Endemias, pelo prazo de até 10 minutos.
Presidente - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
o nosso cordial bom dia Deputado Gilson Daniel, presidente dessa sessão. tão valorosa em relação ao reconhecimento e valorização das políticas públicas dos agentes de comunidade de saúde e agentes de combate as endemias. também o nosso cordial bom dia ao Ministério da Saúde, também da Ana Cláudia. Bom dia. ao Fábio Reis também, que estivemos juntos agora na Espo Epson, 18ª. Foi também um evento muito bacana. Quero saudar também a companheira e presidente da Conex, Hilda Angélica, e também saudar a presidenta do Centro de Saúde, Espírito Santo, Geisa. a Patrícia que estava aqui há pouco, Enfim, saudar em especial a nossa categoria que se encontra presente aí, o bom dia da nossa Federação Nacional, a Federação... que representa oficialmente os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate à sindemia, e uma federação nacional que tem a sua carta sindical emitida pelo MTE. Presidente, primeiro peço desculpa ou não me encontrar presente na verdade eu estava com passagem comprado e tive um problema de voo e o meu voo foi arremetido agora para a tarde, eu vou estar em Brasília, vou chegar às 16 horas, então não tive como... estar presente por conta de mudanças de horário do meu voo. Peço desculpa a todos e todas, mas estou aqui presente daqui a pouco. Aqui. me encaminham para o aeroporto aqui de Fortaleza para chegar em Brasília. E aí Presidente, é importante deixar bem claro a situação e eu Aproveito e também parabenizo o deputado Antônio Andrade, que é de Tocantins, da terra do relator da PEC 14, também uma PEC que reza a aposentadoria especial dos agentes comitados de saúde, dos agentes com barcos de epidemias, que passou na Câmara Federal, inclusive com voto expressivo, E agora se encontra no Senado Federal, sob a relatoria do senador Irajá. E aí eu peço ao deputado Antônio Andrade, que continue fazendo esse esforço para que o nosso senador e relator da PEC 14, a PEC da Aposentadoria Especial, a PEC da Dignidade, dessa aposentadoria dos agentes de saúde e agentes de demas, para que ele apresente o relatório na CCJ, porque nós já estamos, já conversamos com o presidente da CCJ, deputado Otto Alencar, para que então se coloque em pauta no pleno da CCJ para ser aprovado e depois passar no plenário do Senado Federal, então também é uma aposta de outras que existem aí, Na verdade, presidente, nós temos um... muitas conquistas e nós agradecemos à Câmara Federal, ao Senado, em relação aos avanços que nós já tivemos, mas muitas coisas ainda precisam avançar, isso é bem da verdade. e uma das coisas que precisa avançar que é gritante hoje e a PEC 14 no seu teu reza questão da desprecarização de vínculo e é uma coisa gritante que foi inclusive falado aí pelas pessoas que me antecederam. a desprecarização, a precarização de vínculo da nossa categoria. Presidente, Ontem mesmo recebi um telefonema de um companheiro de Minas Gerais, onde ele disse, olha, hoje... já tivemos demissões de agentes de saúde e agentes de edemias por conta desses contratos temporários e muitos gestores ainda insistem em fazer. Então, muitas das vezes, não só pelo fim do contrato temporário, como também por questões políticas, você vai dormir empregado e amanhece desempregado. Até porque não teve discordância política, tem toda uma situação pelo contrato ser precarizado. Então a PEC 14, ela reza a desprecarização de vínculos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, além da aposentadoria especial. É gritante a situação, em especial, presidente, no eixo Rio-São Paulo. onde a maioria dos nossos agentes de saúde e dos agentes de endemias trabalham de formas precarizado. E aí você desce para Minas Gerais, então, pior. E temos já uma parte também do Espírito Santo e de outros municípios que acabam precarizando as ações dessa categoria. sobre a cidade de Aviana, presidente, eu tive o prazer de ir na tua cidade em Viana lá estive lá com companheiro Alberto apresentando aí o Cíndio de Saúde do Rio de Santo e de fato é os agentes comunitários de saúde da qual nós tivemos uma reunião tivemos na Câmara no nosso uma audiência na Câmara Municipal e os agentes de fato é falo muito bem de vossa excelência então quando você falou confirma-se eu atesto porque os agentes comunitários de saúde reconhecem o seu trabalho para essa categoria Mas quando a gente fala, voltando aqui para o tema da aposentadoria especial, hoje qual é a realidade do país? Hoje nós temos vários agentes de saúde e agentes de endemias E aí é importante deixar bem claro que tanto a PEC 14 reza no seu teu aposentadoria especial, como também o PLP 185. que também reza aposentadoria especial. então aqui for aprovado aí vai contemplar todos nós a gente saúde a gente tem mesmo não tem problema com isso Ninguém aqui vai fazer campanha contra o PLP 185, mas a nossa aposta por segurança jurídica é na PEC 14 para dar as condições de você ganhar e levar. Por isso nós estamos apostando na PEC 14. Mas qual é a situação hoje? Hoje nós temos vários agentes de saúde, agentes enemigos no país, que... e na verdade já estão em plena condição de se aposentar mas os mesmos não querem. Ok. Porque simplesmente vai ter um achatamento salarial. Hoje quem recebe os seus 4.500, 5.000, com o PIS e mais outros agregados, ele vai ter um achatamento de receber um salário mínimo. aposentável. depois de uma história, depois de anos de dedicação para a saúde pública no nosso Brasil, depois de salvar vidas, depois de não medir esforços para trabalhar em prol das famílias, das pessoas no Brasil, e defender o nosso sistema único de saúde. Então, isso é totalmente absurdo. Por isso que a aposentadoria especial, presidente, é que vai corrigir essa situação. é que vai corrigir Essa injustiça que os nossos agentes... uns já passaram, porque infelizmente não conseguiram se segurar e tiveram que se aposentar. E outros estão aí na eminência tentando, esperando aí um resultado que a lei permita que eles recebam a aposentadoria com a integralidade, com paridade. e com a idade diferencial. Então, é importante que a gente coloque essa situação, porque para corrigir uma grande injustiça, Conseguimos o piso salarial... mas você depois se aposenta, você não leva. Então, é importante que o Senado Federal, que o senador Irajá, que o governo federal dê o seu aval em relação à PEC 14, que os prefeitos... atenda essa reivindicação da nossa categoria e a gente consiga então aprovar essa nova emenda da Constituição. Mas eu não poderia, presidente, também deixar de reconhecer a questão do curso técnico. entre o Ministério da Saúde o Conasemes, a URGS e a Escola de Saúde Pública, Joaquim Venanço agora na turma 2. A turma 1 não tem, mas o curso técnico, foi um grande avanço para a nossa categoria. nós conseguimos, adentemente, nos tornarmos técnicos, mais de 300 mil agentes de saúde, agentes de animais no país, hoje são técnicos na sua área, tanto o ACS como o ACE, então foi uma grande conquista nossa. né e claro ainda falta mais alguns agentes e a gente precisa ver a questão da turma 3 para formar o restante dos agentes do Comitário de Saúde e os agentes com base de endemias. Mas foi um um curso também muito importante para a nossa categoria. Sobre as dificuldades, são muitas. são muitos, mas graças a Deus nós temos valorosos agentes de saúde, agentes de endemias, que mesmo assim não medem sós. que se vira nos 30. para tentar o melhor, para tentar salvar a vida, para tentar acompanhar as pessoas, para não deixar a dona Raimunda, para não deixar o seu Antônio desamparado. Então, não mede sócio, mesmo com algumas perseguições que acontecem, seja no campo trabalhista ou no campo político. Presidente. em nome da Federação Nacional, essa federação que também não mede sócios, para trabalhar em prol da nossa categoria. nós solicitamos o esforço parlamentar. Eu já pedi aqui ao deputado Gilson Daniel, e estendo tanto a vossa excelência como aos demais deputados, para a gente fazer uma força-tarefa junto ao Senado Federal, para que possamos, então, fazer com que a nossa PEC 14 seja encaminhada, seja encaminhada para CCJ, o relatório do senador Irajá seja encaminhado para CCJ, eu já vou concluir, já vi que está no meu tempo aqui, e daqui a pouquinho também eu vou ter que ir para o aeroporto, mas seja encaminhado para que nós possamos então comemorar essa grande conquista. E ainda voltando para o curso técnico, Está tramitando nesta casa, falta, evidentemente, se criar uma comissão especial, e aí faço um apelo também ao presidente do Ibermota, em relação à PEC 18 a PEC, de um salário diferenciado para quem é técnico. Então, é muito importante essa situação. Então, quero deixar bem clara a posição da nossa Federação Nacional. A FENASA está apoiando a PEC 14, estamos trabalhando duro na PEC 14, mas nós em nenhum momento, em nenhum diretor da nossa federação, nós somos contra o PLP 185. E fique claro aqui nessa audiência pública a posição da nossa federação. portanto, queria... é agradecer presidente, V. Exª pelo espaço e dizer que estamos à disposição dos nossos agentes comunitários de saúde, dos nossos agentes combates e endemias de todo o Brasil. Muito obrigado.
Deputado
Cláudio Souza, que é presidente da Federação Nacional dos Agentes... comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Agradeço muito a sua participação, já foi no meu município, município que foi prefeito, e agradeço muito por ter... nos visitar e ter conhecido um pouco a nossa cidade. Vou dar a palavra aqui ao deputado Beto Preto. que é utilizar a palavra também aqui na nossa audiência. Com a palavra, deputado Beto Preto.
Deputado
...complementar todas as... as lideranças do movimento dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias registrar que estou retornando ao mandato, tendo sido secretário de Estado de Saúde do Paraná, Por... sete anos e três meses... E, ao retomar o mandato, queria, em primeiro lugar, deixar registrado aqui também na audiência pública, o meu apoio a essa questão da aposentadoria especial. e que eu possa... Sabedor do teor... dessa solicitação de outros deputados, outros parlamentares ao presidente Hugo Mota, que eu também possa me juntar. a esse Jimmy. colocando a aposentadoria especial dos agentes comunitários, agentes de combate às endemias como sendo algo fundamental para a pauta da Câmara nos próximos dias. apenas fazer um Segundo ponto, deputado Gilson, no sentido de agregar informações de alguém que acompanha esse trabalho há quase 30 anos. Fui secretário municipal de saúde, fui secretário de Estado da Saúde, Fui prefeito. E... Nós estamos diante de algo que é a terceirização do serviço de saúde, que era do Ministério da Saúde, que era o papel do Ministério da Saúde. efetivamente acontecendo, com o fim das carreiras dos técnicos. da antiga Funasa, da antiga Sukkhan, no que se refere os agentes de combate às endemias, existia 98, 99, 2000 Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças. E foi criada uma ampliação desse teto financeiro para os municípios... para que os municípios pudessem contratar. A precarização também existe, mas inicialmente a contratação era de várias formas diferentes, depois que veio sendo cobrado o concurso. Com concurso, sem concurso, precarizado ou não precarizado, Essa incumbência é federal. Então, quero deixar isso registrado. O orçamento da saúde, ao longo do tempo, sofreu sofreu muito, Por demais... no episódio da emenda constitucional do teto dos gastos, que agora está sendo revisto, mas esse prejuízo, ele não será resolvido em dois, três, quatro orçamentos. Então, quero reiterar aqui o meu posicionamento Os líderes aqui do movimento podem me cobrar... Nós precisamos, sim, discutir esse assunto. Porém... Daí a César o que é de César. É necessário que nós possamos também contar com uma recomposição... dos valores repassados às prefeituras, para que as prefeituras... possam sobreviver neste assunto. Então, eu queria deixar esse registro, que fosse anotado aí nos anais da audiência, e a gente possa comparecer pactuando todas as demandas aqui dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de controle de endemismo. Muito obrigado, parabéns pela condição. Muito obrigado.
Deputado
O deputado Huberto Preto, pela sua participação, sua orientação e será incluído. em toda a ata, os pontos colocado V. Exª e agradeço muito a sua participação. aqui na nossa audiência. Eu vou convidar agora a participação do representante da Coordenação Geral de Vigilância e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Fábio Davi Reis, que falará por até 10 minutos. Boa tarde, estão me ouvindo bem?
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - Ministério da Saúde
Estão ouvindo, estamos ouvindo. Bom dia a todos, a todas. E aí Eu sou, já foi apresentado, deputados. Meu nome é Fábio Davi Reis, estou aqui representando a Secretaria de Vigilância de Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, na qual eu sou servidor do Ministério de Saúde, servidor público, há mais de 12 anos já. Primeiro, eu quero cumprimentar, saudar todos os ACS e os ACS presentes, nessa audiência Queria cumprimentar também... O deputado Gilson também, pela... condução e presidência dessa comissão, os senhores e senhores e senhoras deputados presentes, os... E cumprimentar, dar um abraço aí, não pude estar aí presente. na geisa Nailda. e cumprimentar minha colega Ana Cláudia também da Secretaria de Atenção Primária e Saúde. E mandar um abraço para o Luiz Cláudio aí, que... Lembrou aqui da Expo App também. na sua fala Primeiro eu gostaria de agradecer o convite para participar dessa audiência pública, que trata de um tema central, importantíssimo, para o SUS, para o Sistema Único de Saúde, que é a atuação dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde. e E não só isso, nós estamos conversando aqui, já falando sobre a valorização da atuação desses profissionais dessas categorias. Obrigado. Atualmente o Brasil... conta com 105.605 agentes de combate a endemias cadastrados no CNES, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, o que evidencia a capilaridade e a relevância desses profissionais para o SUS. no âmbito do Ministério da Saúde, Cabe à SVSA, Secretaria de Vigilância e Saúde e Ambiente, a condução das políticas e diretrizes relacionadas à atuação dos agentes de combate de endemias em articulação com as demais áreas envolvidas. os ACS. Agente de Combate à Demia e Agente Comunitário de Saúde são profissionais estratégicos no território, como já foi falado aí. os colegas, são eles que materializam no cotidiano das comunidades a integração entre a vigilância em saúde e atenção primária. contribuindo para a identificação de riscos, a prevenção de agravos e o cuidado contínuo das populações. Eu gostaria só de destacar quatro pontos importantes, o primeiro deles... é sobre as diretrizes que foram elaboradas aqui pelo Ministério da Saúde. Então o Ministério da Saúde tem avançado, no fortalecimento dessas categorias, com destaque para a construção e pactuação de diretrizes nacionais. Importante ressaltar, Aqui essas diretrizes são elaboradas de forma tripartite, em articulação com o Conselho Nacional de Secretaria de Saúde, o CONAS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, CONAS-EMES, e também considerando a escuta e a participação das representações dos ACS e dos ACS. Esse processo reforça seu caráter interfederativo, participativo e sua aderência às diferentes realidades do país. Desse modo... Destaca-se a diretriz nacional para atuação integrada dos ACS e dos agentes de combate de demas no território. Essa diretriz reafirma um princípio fundamental... o território é único, e a atuação integrada entre a vigilância e a atenção à saúde é essencial para responder aos desafios sanitários contemporâneos. Nesse mesmo sentido de fortalecimento e modernização das ações do território, o Ministério da Saúde publicou as diretrizes nacionais para prevenção e controle das arboviroses urbanas. Vigilância entomológica e controle vetorial. Essa iniciativa propõe um novo modelo de enfrentamento às arboviroses no país, reconhecendo o território como espaço heterogêneo e dinâmico, incorporando estratégias mais qualificadas de vigilância e controle. Destaque-se nesse contexto... a ampliação do uso de tecnologias para o monitoramento do vetor, como as Houve trampas que permitem maior sensibilidade na detecção da presença do Aedes aegypti, além de subsidiar as ações mais oportunas e direcionadas. Outro ponto que eu gostaria de destacar é sobre a educação permanente. É importante... salientar o programa Mais Saúde com a gente, uma iniciativa estratégica também no Ministério da Saúde, voltada à qualificação dos agentes de combate de demias e os agentes comunitários de saúde. O programa tem contribuído para fortalecer as competências desses profissionais, alinhando sua formação às necessidades do território e às novas demandas da vigilância em saúde e da atenção primária. Contamos hoje com mais de 66 mil ACS qualificados no programa Mais Saúde com a Gente. Outro ponto importante, o Ministério da... da saúde está desenvolvendo. no âmbito do plano de adaptação à mudança do clima no setor saúde, o AdaptaSUS, um curso voltado às mudanças climáticas direcionadas aos ACS e ACS, com o objetivo de ampliar a capacidade desses profissionais para identificar, monitorar e responder os impactos climáticos na saúde do território. um território. Ao investir na educação permanente, o Ministério da Saúde reafirma o entendimento de que a valorização dos ACS e ACEs passa também pela qualificação do seu processo de trabalho, ampliando sua capacidade de atuação frente aos desafios contemporâneos. como as arboviroses, os riscos ambientais e as mudanças climáticas. Esse movimento reforça o papel dos agentes de combate a endemias, como atores centrais na vigilância de saúde, e evidencia a importância da integração com os agentes comunitários de saúde para uma atuação mais efetiva no território. Outro ponto importante é sobre o financiamento federal. Sim. Um destaque também importante destacar o financiamento federal no fortalecimento dessas ações envolvidas pelos agentes de combate endemias. O Ministério da Saúde tem mantido. e aprimorado os mecanismos de repasse de recursos destinados a essas ações, reconhecendo sua relevância estratégica para o funcionamento do SUS e para a resposta às principais agravos em saúde pública. Obrigado. Para o cumprimento do disposto em lei, a SVCA, que é a Secretaria de Divisão de Saúde, operacionaliza junto ao Fundo Nacional de Saúde o repasso dos recursos da assistência financeira complementar, AFC, destinado a pagamento do piso salarial profissional nacional dos ACS. bem como incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação desses profissionais. Esses repassos são realizados de forma periódica ao longo de cada exercício, correspondendo a 12 parcelas mensais acrescidas de uma parcela adicional no último trimestre de cada ano. Para o exercício de 2026 foi alocado o valor... de 2.872.207.754, no orçamento da Secretaria de Vigilância e Saúde, conforme estabelecido pela portaria e gabinete ministerial, Ministério da Saúde, 10.132, de 7 de janeiro de 2026. E por último, eu gostaria de destacar também o apoio dado aos estados e municípios pelo Ministério, por meio de fortalecimento das ações de vigilância e saúde, qualificação dos processos de trabalho no território, incentivo à educação permanente desses profissionais. Reconhecemos, no entanto... que persistem desafios importantes, especialmente relacionadas às condições de trabalho, a valorização profissional e a organização das ações no território. Esses desafios são complexos e envolvem responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. Nesse sentido, Já finalizando... espaços como este, deputado Gilson, São fundamentais, né, espaço, comércio, audiência, são fundamentais para esse aprimoramento das políticas públicas de saúde, pois permitem qualificar a escuta, identificar lacunas e construir soluções de forma eficaz. conjuntamente principalmente em relação a esses desafios tão complexos, estamos citando aqui. Reafirmamos também aqui a minha fala, o compromisso do Ministério da Saúde, com fortalecimento do SUS, com a valorização da categoria dos ACS, dos ACS e com a construção de resposta cada vez mais integrada equitativa e resolutiva para a população brasileira. Obrigado. Eu quero agradecer
Deputado
Ты... Валфабио Давирейс. который здесь говорил, что в Министерии Саудит, представлено на Геральному Вигилансии и Саудит Абинал. Спасибо. Я очень хочу дать вам присутствие в Министерии. Мы здесь... Мы также имеем ваше представление, как и еще одна из представителей, которая будет в следующем году, которая будет в следующем году, и также будет в следующем году. Спасибо. Спасибо. Так же, я хотел бы сделать, чтобы мы поговорили о том, что наша amiga Иуда спросил о коназеме. Мы сделали, на requерение, уважаемый пригласил... Я пришла к коназемису, чтобы быть в этом субъектном меже, и я думала, что коназемис был похож на мой взгляд. Потому что Косемис делает движение против агентства в моем состоянии. Все движения мы делаем, мы делаем все движения, до консель мисточного по утрого ладо Я думал, что... Коназемия, но, по мнению, не является. до нашей аудитории это так поделать кулакова с путью секретарь и си пайс Досстат, досстат, досстат, И я думаю, что мы можем сделать это, чтобы мы с вами были проблемы. В этом году я был главным в Минске, что вы там три раза по месяцу, Не знают ни о реальной истории, а в городе даже не знают. Вы можете себе представить, что вы можете сделать три раза в месяц. Я не знаю как это еще не дышит секретарь. И я, как и президент Косемис, в моем стадии. работал очень против тех, кто-то срабатывает, а насы менту альбомы с агентом с аутием там imaginалом que уконаземия серия серия дефекте но я буду паса альбома agora Парам А Patrícia Ferraz Araújo da Silva, В 10 минутах он также говорит о нашей аудитории, и она, которая представляет, что в Коандации Герал, в Вигилансии и Сауде Аминалитарной. Министерство. Рус.
Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde - Ministério de Saúde
Bom dia a todas as pessoas presentes, quero saudar toda essa audiência Em nome do deputado Gilson Daniel, que preside esta audiência, saudar a todos os ACS e ACS que estão presentes e acompanham esse movimento que é tão importante para a construção e consolidação dos direitos, e quero fazer essa saudação em nome do Luiz Cláudio, que está aqui representando, todo esse coletivo. Gostaria de pedir licença ao deputado para fazer uma pequena correção, um ajuste em relação ao meu pertencimento. Eu sou servidora do Ministério da Saúde, analista de políticas sociais de carreira por 13 anos já no Ministério da Saúde. Hoje, ocupo a coordenação geral de gestão e valorização do trabalho na saúde. que é uma coordenação geral que pertence à SEGET, e a Secretaria de Gestão, do trabalho e da educação na saúde. Então, eu me uno aqui com os meus colegas, Ana Cláudia, Fábio, que estão aqui em nome do Ministério da Saúde, para falar sobre essa pauta tão importante e tão relevante para nós. Nós aqui da Segete, nós temos o compromisso, o desafio de discutir, debater no âmbito da gestão do trabalho em saúde, em especial, o que eu pertenço, e nós estamos aqui com um conjunto de ações e estratégias para esforçar esse mundo. desse coletivo de trabalhadoras e trabalhadoras que fazem um trabalho tão relevante para o nosso sistema único de saúde. Hoje, o desafio consiste no âmbito da gestão do trabalho, em especial de olhar para as modalidades, modelos de gestão do SUS. Já foi aqui mencionado o quanto essas modalidades de contratação, elas precisam ser observadas para garantir os direitos daqueles e daquelas que estão em campo, fazendo com que a saúde aconteça de fato em especial para a população mais carente ou com menos acesso aos serviços de saúde. Hoje os agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemia, eles têm uma relevância no cenário político institucional do Ministério da Saúde e por isso mesmo alguns investimentos são feitos, um deles é o que eu gostaria de dar de estar. é o programa Mais Saúde com a gente, que é empreendido aqui no âmbito da Segetes, por meio do Departamento de Gestão da educação na saúde, que é um processo amplo que tem trazido aí um conjunto de atribuições para os agentes de saúde, no sentido de formá-los, fortalecer a atenção primária, contribuir para a melhoria da saúde da população e fortalecer a vigilância e saúde. Esse tem sido um movimento amplo, que tem sido reconhecido pelos profissionais como algo relevante para sua formação e para o processo de consolidação dessa carreira. Também temos trabalhado no sentido de ampliar os documentos institucionais de respaldo, e aí eu faço um destaque ao movimento, para construção de alguns guias e alguns materiais de apoio, em especial direcionados aos gestores e gestoras, para compreensão do processo de valorização desse trabalhador e dessa trabalhadora da saúde. É importante compreender também que nessa relação nós temos um quantitativo relevante de população feminina, dentre esses profissionais, E isso é algo que precisa ter um destaque, porque nós temos aí uma série de questões relativas à sobrecarga e aos papéis desenvolvidos pela mulher nesse âmbito do trabalho na saúde. Um outro destaque também que eu gostaria de acrescentar à fala do Fábio é um movimento que tem crescido no âmbito do Executivo Federal, que é preciso que a gente faça um destaque. que é a valorização do trabalho na saúde, também pela via da prevenção e enfrentamento ao assédio e as discriminações no trabalho na saúde. Esta é uma questão relevante e tem sido empreendida pela Casa Civil, tem sido trabalhada em todas as instâncias do Executivo Federal, através da elaboração de planos federais de prevenção e enfrentamento ao assédio. Então, é importante também trazer para este momento a importância de a gente trazer esse debate da proteção e da manutenção dos espaços favoráveis à saúde, do trabalho protegido e do trabalho digno para aquelas que estão ali em campo, como estou falando aqui, em maioria feminina dos ACS e dos ACS, que estão também sujeitos a uma série de questões relativas ao mundo do trabalho e, portanto, precisamos olhar para essas condições. estados e municípios se espelhem nesse movimento do Executivo Federal para o desenvolvimento dos seus planos de enfrentamento, de prevenção ao assédio, às discriminações e a todo tipo de violência no trabalho na saúde. Para que nós falemos em fortalecimento do SUS, é preciso fortalecer a nossa força de trabalho. E sem esse tipo de recomendação fortemente orientada por políticas, orientada por programas, a gente não tem a garantia do trabalho digno, decente, seguro, humanizado e democrático na saúde. Então, eu quero aqui agradecer esse espaço, dizer que nós, do Ministério da Saúde, estamos aqui fazendo coro com esse movimento, sabemos da importância da desprecarização do trabalho dos ACS e dos ACS, bem como da aposentadoria especial, então nós temos acompanhado esse debate, a mesa nacional de negociação permanente do SUS, que fica aqui no departamento de gestão e regulação do trabalho na saúde, onde inclusive o Luiz Cláudio é um membro titular e que tem feito todo esse enfrentamento e toda essa defesa dos direitos dessa categoria que precisa de tanta atenção e de tantas garantias para que sejam preservados os seus direitos. Então, eu quero aqui dizer que nós seguimos nessa luta, seguimos na luta também pela desprecarização do trabalho no sentido de vínculos protegidos, de vínculos estratégicos para que o SUS seja fortalecido. É preciso olhar também para a saúde desses trabalhadores e aqui no nosso departamento, especialmente na coordenação em que eu estou, coordenadora geral de gestão e valorização do trabalho na saúde, é onde também olhamos para a saúde e segurança do trabalhador da saúde. Então, é importante analisarmos, junto a todo um conjunto de estratégias, em especial dos nossos colegas da Vigilância em Saúde, um recorte específico para a saúde e segurança desses trabalhadores e trabalhadoras da saúde que exigem um olhar especializado, e ações estratégicas voltadas especialmente para esse fim. Então, nós acreditamos que o trabalhador e a trabalhadora, com vínculo protegido, com a sua saúde assegurada e com um processo de trabalho digno e decente, ela é capaz de fortalecer, sim, a atenção primária à saúde e fortalecer também todo esse conjunto que está aí fazendo um trabalho tão relevante e estratégico para o nosso sistema único de saúde. abre para discutir aqui com deputadas e deputados e trazendo o movimento social e a representação das trabalhadoras e trabalhadores é assim que a gente constrói e consolida direitos no âmbito de tudo aquilo que a gente já vem fazendo aqui no processo, tanto de reforma sanitária, quanto de consolidação dos direitos que foram assegurados a partir do Sistema Único de Saúde. Então, agradeço, permaneço à disposição e espero contribuir nesse debate que já vem sendo tão importante para a gente aqui, do Ministério da Saúde. Muito obrigada.
Deputado
Obrigado, Patrícia Ferraz de Araújo. da Silva, que é coordenadora geral de gestão e valorização do trabalho na saúde. do Ministério da Saúde. Agradeço muito a sua participação. E, dando continuidade, eu convido para utilizar da palavra, por até 10 minutos, a senhora Ana Cláudia Cardoso Chaves, que é da Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade, também do Ministério da Saúde. Obrigada. Perfeito.
Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade - Ministério da Saúde
Bom dia a todas as pessoas que me ouvem. Estou aqui representando a secretária Ana Luísa Caldas, o meu diretor Eudes Barroso, em outra ocasião de audiência pública também estive com ele. Para nós da SAPS é sempre um prazer estar nessa casa debatendo temas de relevância para a atenção primária e para o sistema único de saúde. Então, saúdo também em nome do deputado Gilson Daniel, que hoje preside essa audiência. Saúdo a todos os parlamentares presentes, acompanhando, tanto presencialmente como remotamente, para que a gente debata, discuta. o que permeia esse tema. Saúdo a todos os agentes... comunitários de endemias presentes em nome de Hilda de Luiz Cláudio de Geisa de Wellington né como Hilda bem lembrou estamos muito próximos né não tem como na saúde da família a gente precisa se colocar para fazer esse debate, junto com todas as categorias, também com a de agentes comunitários, de saúde mais ligados aqui a saúde da família mas na integração claro com todos os agentes de endemias também. Saúdo também os meus colegas do Ministério da Saúde aqui presentes, Fabio, Ranieri e Patrícia, que representam as secretarias mais implicadas né, mas de maneira geral o Ministério da Saúde, para o Ministério da Saúde, esse tema da valorização dos agentes é muito caro, muito importante né, e estamos aqui para contribuir um pouquinho nisso. Trouxe aqui uma apresentação só para guiar um pouco essa fala que é curta, mas queria confirmar se vocês estão visualizando. Obrigado. Obrigada. Sim, pode utilizar, já está na tela. Perfeito, obrigada. Eu sou enfermeira de saúde da família e comunidade, e hoje estou aqui servidora do Ministério da Saúde, ocupando um cargo público, mas acho importante falar, porque isso diz também de onde a gente vem. Eu venho desse lugar, desse território que vocês tão bem relataram, e que é importante permear todos os debates, o chão da fábrica da saúde da família, da atenção primária, e tão importante para o sistema único, para o acesso, universalidade, para a integralidade. É desse lugar que a gente precisa falar. Então, hoje, a atenção primária em muitos municípios é o único ponto de acesso da saúde. E a gente precisa entender que nesse país de dimensões territoriais, com 5.571 municípios, a APS estar presente em 100% desses territórios é muito relevante, é muito significativo. E como vocês bem abordaram, em muitos lugares o ACS é o representante, é o ponto de contato com o ponto de atenção. fortalece vínculo, identifica riscos e promove saúde nos territórios. Então, ela é essencial e indispensável, como vocês bem trouxeram. Em termos de números... O agente comunitário é a maior força de trabalho da atenção primária, são 276.748 no Brasil, 54.788 equipes de saúde da família com a ACS, compondo, integrados ali naquela equipe multiprofissional. mais de 883 milhões investidos nessa iniciativa, e 100% dos municípios brasileiros com a presença do agente comunitário. Aqui, só para a gente colocar no nosso mapinha, entender o que isso representa em cada região e em cada estado. Não vou me ater tanto a cada número, mas como a gente está falando de uma casa que tem representantes em todos os estados, é importante também para a gente entender, porque onde há mais... forte a presença da saúde da família, há mais forte também essa presença do agente comunitário capilarizando em todos os territórios, né? Obrigado. Alguns dos pilares da atuação desse agente comunitário, segundo a nossa política nacional de atenção básica e todos os regramentos que estabelecem, é o fortalecimento de vínculos, então essa construção de confiança com a comunidade não acontece sem o agente comunitário, a promoção e prevenção de doenças, a promoção da saúde e a prevenção de doenças por meio da educação e saúde e de intervenções oportunas, porque estão muito mais próximas de onde as pessoas vivem e adoecem, A mobilização comunitária também, porque isso realmente, verdadeiramente, transforma as realidades locais. E a vigilância em saúde, a partir da identificação das necessidades em saúde e do monitoramento contínuo desse território. A participação dos agentes em ações estratégicas, ela se dá desde o cuidado integral no acompanhamento das necessidades de todas as fases da vida, passando pelo controle de endemias, prevenção, monitoramento e controle vetorial, o programa de imunização que acompanha o calendário vacinal, o encaminhamento oportuno e a mobilização para as campanhas, os programas sociais como o BPC e o Bolsa Família, desde a identificação da população e o acompanhamento das condicionalidades de saúde, de prevenção e promoção de saúde nas escolas. aqui eu trouxe uma linha do tempo que eu também não vou me ater muito mas eu achei importante trazer porque a gente demarca essa história que é de incrementos, ela é de muita luta, como vocês também já relataram, e nada, e nenhuma dessas mudanças aconteceu sem uma luta que foi muito importante não só para a categoria dos agentes comunitários, como para todo o sistema único de saúde, ela retrata quase que esse avanço também da atenção primária e do sistema único de saúde. de controvérsias e reivindicações em relação a essa iniciativa primeira no Brasil, tivemos várias que convergiram, mas oficialmente essa do governo do Ceará, e depois ao longo dessa história a gente visualiza a consolidação e expansão de um conjunto de atributos ali colocados para essa categoria, Temos, entre 2002 e 2006, uma ampliação do reconhecimento profissional, com toda a legislação que contribuiu para essa regulamentação das profissões de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. Temos entre 2007 e 2011 um processo de fortalecimento e valorização, então... um olhar conjunto para, de fato, as particularidades que essa categoria apresenta, pelo seu exercício profissional, pela particularidade nos territórios, as singularidades dos territórios brasileiros, estão diversos. E entre 2014 e 2018, alguns avanços também pontuados aqui para a carreira, tá? De 2020 a 2023, eu vou destacar aqui a questão do reconhecimento como profissionais de saúde, com o lançamento de novas diretrizes para a formação dos ACS, emenda constitucional abordando essa responsabilidade da União na remuneração e na valorização profissional, legislação também reconhecendo o ACS como profissional de saúde e instituindo o programa Mais Saúde com a gente. Aqui vale a pena a gente falar um pouquinho sobre do quanto hoje E amanhã a gente vem olhando também com essa perspectiva de incremento. Então, a valorização é um processo incremental. O programa Mais Saúde com a Gente totalizou agora em 2026 mais de 300 mil agentes diplomados nas duas turmas, entre a CS e a CE. É um número muito expressivo, então, como vocês bem pontuaram, a formação desse grupo é um ponto forte, um elemento forte para qualificar essa indução. que tem também a valorização do agente comunitário e esse reconhecimento do agente no processo de indução de boas práticas de cofinanciamento da atenção primária, particularmente nos componentes de vínculo e acompanhamento territorial, e no componente da qualidade, tanto da saúde da família e AP, quanto da saúde bucal, da EMULT, todas essas boas práticas, elas envolvem ações dos agentes comunitários, principalmente na qualificação do cadastro e nas visitas domiciliares e atividades coletivas, cuidado que conta com as visitas domiciliares que vocês fazem diariamente. Estou correndo para a gente não passar de nenhum ponto específico. Eu quero ressaltar, antes de finalizar, um ponto muito importante, o Ministério da Saúde todo ele é favorável à valorização dos agentes comunitários, por tudo isso que eu estou falando aqui, e por isso que a gente se coloca sempre para esse debate, porque todas as áreas do Ministério da Saúde, e vou falar particularmente pela Secretaria de Atenção Primária, que é onde fica a pauta da saúde da família, então para a gente é inegociável essa questão da valorização do trabalho na atenção primária e no sistema único de saúde. Acho que as preocupações que a gente traz normalmente com esse debate são relacionadas, entre as categorias profissionais, a gente recebe reivindicações dessa natureza de todas as categorias profissionais, é importante olhar para isso todo. Um segundo ponto é a alimentação orçamentária, que é real, a gente precisa... entender que despesas obrigatórias de caráter continuado exigem uma estimativa de impacto bem estruturado, uma definição de fonte de custeio, uma avaliação de sustentabilidade no médio e longo prazo importantes que a gente precisa discutir, a posição de do governo não depende também só do Ministério da Saúde, a gente precisa desse debate ampliado entre todos os ministérios que têm relação, já estou finalizando, e a gente precisa também entender essa lógica de funcionamento tripartite do SUS, como vocês também lembraram, boa parte desse exercício profissional e dessa gestão do trabalho se dá no município, então a gente precisa desse debate com o gestor. não está aqui hoje com o Conasemes, embora convidado, mas temos sim outros muitos fóruns em que a gente está em debate com o Conasemes e está junto, pautando formas de viabilizar essa valorização, então não existe qualquer recuso à valorização, ao contrário, a valorização é um tema em debate nos ministérios e no Ministério da Saúde particularmente, sobre como podemos viabilizar com coordenação federativa, com responsabilidade orçamentária, com tratamento econômico, categorias, tá? Contem conosco, tanto eu quanto o meu diretor Eudes Barroso, aqui no Departamento de Saúde da Família, a secretária Ana Luísa Caldas, estamos disponíveis para esse debate, para a gente contribuir e chegar a consensos que permitam essa viabilidade. Obrigada.
Deputado
Quero aqui fazer um agradecimento a Ana Cláudia Cardoso Chaves. que representa a Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidades do Ministério. Agradeço. É Fernando, né? A deputada Fernanda Pessoa, que está presente. Muito obrigado pela sua presença aqui. Nós já ouvimos todos os convidados. Obrigado. Ele não está online. É, não está online. eu sim Então, passa a palavra à deputada Fernanda Pessoa para poder fazer a sua... Só falo.
Deputada
Bem, eu queria aqui agradecer a oportunidade, cumprimentar o deputado Gius, pela audiência pública, é de suma importância, não só para os agentes de saúde e agentes de endemias, mas realmente para todas as pessoas, porque nós vivemos nos municípios. E quem fortalece a saúde pública são os agentes de saúde e agentes de endemias. um trabalho espetacular e os nossos agentes de saúde são sempre valorizados, porque, como eu digo, a saúde começa nos municípios. E são vocês que adentram as casas, conhecem realmente a realidade da saúde daquela população. Então, aqui merece e sabe que conta comigo e porque a União faz a força! Obrigado.
Deputado
Muito obrigado, deputada Fernanda Pessoa, pela... pela sua fala aqui na nossa audiência. Presidente. Eu queria pedir licença, Vossa Excelência, a todos e todas, eu já tenho que encaminhar... Presidente. Pois não? Presidente, desculpa. Eu queria pedir licença, V. Exª, a todos e todas, que eu já tenho que me dirigir para o aeroporto, Ok. Eu te agradeço muito a sua participação, a sua contribuição. como presidente da nossa federação, agradeço muito e Vamos te esperar aqui em Brasília. Eu gostaria muito de... é fazer aqui uma uma colocação até que eu falei com a com a hilda é dos né das pautas prioritárias dos agentes saúde agente combate às endemias Nós temos diversos projetos em tramitação na casa, alguns até de minha autoria. Nós temos uma força muito grande dos agentes de saúde aqui no dia a dia, principalmente... no PL 185, na PEC 14, mas eu até sugeri ela de a gente fazer uma pauta prioritária dos agentes de saúde, além dos projetos que vão ter mais força, mas os demais também, nós temos, eu tenho alguns projetos de minha autoria que são importantes, principalmente projetos que reduz o IPI para a compra de veículos, automotores para os agentes de saúde, esse esforço que tem aqui concentrado dos nossos agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Eu vou passar aqui para as considerações finais, eu vou dar um tempo para... para as duas que estão aqui presentes, para poder fazer as suas considerações finais. Mas antes, porém, eu queria só fazer um questionamento. Eu não sei se é a Ana Cláudia que pode me responder... ou o Fábio, ou a Patrícia, com relação a uma questão que foi lembrada aqui pela agência. Eu tenho recebido muitos municípios do Espírito Santo, que tem feito pedido de aumento da equipe de agentes de saúde, agentes de combate às endemias, que estão dentro dos quadros, que têm por direito esse aumento de equipe, mas a gente não tem tido as autorizações do Ministério. Eu não sei qual dos três poderia me responder, se existe... algum bloqueio do Ministério para não contratar mais, ou se... Tem alguma coisa que os municípios estão deixando de fazer para que essas equipes sejam recompostas muitos agentes de saúde estão sobrecarregados porque estão fazendo áreas que seriam de um profissional que deveria estar naquela área. Então, eu queria só fazer, eu não sei qual dos três poderia me responder esse questionamento, até para levar não só para os municípios do meu estado, mas também para os municípios do país que têm os mesmos requerimentos. Obrigado. Com licença, sou eu, Ana Cláudia.
Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade - Ministério da Saúde
En aklaat. Evet, bu da Secretaría de Atenção Primária, o que acontecem, o credenciamento de agentes comunitários, de agentes que combatem endemias, a Secretaría de Vigilância... O ambiente pode colocar, também responder parte desse questionamento, mas o que aguardamos em relação às equipes de saúde da família, e aos agentes comunitários, a gente tem um monitoramento de todas as solicitações que chegam, temos algumas solicitações represadas de agentes comunitários, aguardando designação orçamentária, mas não existe nenhum bloqueio do Ministério da Saúde o credenciamento de, alguma óbice técnica, digamos assim, do Ministério da Saúde a credenciamento de agente comunitário. Pelo contrário, se a gente determinasse isso, a gente estaria contradizendo a nossa Política Nacional de Atenção Básica, que diz que a saúde da família é a estratégia prioritária, e não tem saúde da família sem agente comunitário. Então, sim, precisamos e queremos, tão logo possível, com a liberação orçamentária, Aventura'yı bu yorumlarınızı bekliyorduk. Bir sonraki bir soru.
Deputado
resposta porque a gente sabe que você tem uma quantidade definida por municípios ou seja o orçamento deveria estar previsto pela quantidade que tem prevista por cada município aí você está me falando que de depende de uma designação de orçamento para isso. Então, nesses casos, quando tem um óbito de um agente de saúde, quando um agente de saúde aposenta, ou quando ele sai da atividade, ou quando o município, por direito, tem um aumento da sua... da sua população e aumento das suas equipes. Então, nesse caso, não estaria previsto no orçamento? Veja.
Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade - Ministério da Saúde
Nesse caso, a vaga, digamos assim, de agente comunitário, o município não perde, tá? Então, a gente não tem, o que eu estou falando é para novas vagas, novas solicitações, é importante, inclusive, esclarecer para ninguém ficar com dúvida, né? Então, novos agentes comunitários aguardam essa nova designação orçamentária, mas para as vagas já existentes, não existe qualquer, pelo contrário, aí é da gestão municipal, o município só coloca lá no Senes, informa no Senes qual é o agente comunitário que está naquela equipe e a gente mantém essa remuneração desde que ele atenda aquelas especificações mínimas, que é o envio de produção, né, com a regularidade definida, enfim. Mas é o fluxo que todo a gente já deve cumprir, tá? Não tem obstáculo nenhum nesses casos.
Deputado
Ok, então o problema é só para as novas vagas. Então quando vai ter aumento de vaga, é essa que fica aguardando a desinação de orçamento. as que estão previstas... elas têm os recursos e o município é que gerencia. Eu vou dar um... Estamos partindo para as considerações finais. Então, eu vou dar um minuto para nós... Dá um minuto para... Para vocês, Geisa, é difícil. Para Ilda, eu senti que é mais difícil ainda. Mas eu vou dar um minuto para vocês fazerem as considerações, para a gente encerrar a nossa... A audiência. Pode puxar o microfone. Com a palavra de Jesus Pinto. E aí
Presidente - Sindicato de Saúde do Espírito Santo
Hello, welcome. I didn't bring slides just to try to guarantee a minute. I want to thank all the plenary, thank you to our deputado Gilson. I want to say that we are moving very together in terms of the issue of the agents. I want to thank you, Ilda. And to fortalecer, we are here asking for the other deputies to submit requirements. and also the other deputies, in our state. The only one who made the request was the Gils, who made the first request. So it's important that and the other deputies that didn't do it, because the struggle is not one, it's all together. and say that when they say that the question of the budget, the category, this is the investment category. Everything is investment, because when it amplifies the quantity for agents, for a contract, it's increased, it's more children, there's more people coming from state to state, and we just see the category... to be carried out the whole time. So, it's important that the Ministry of Health, I have this look with regard to more contracts. I want to say that in my state, in the past election, I was a member of the first supley deputy federal. So, I didn't have the opportunity to occupy this career here with the other deputies. I am the first supley deputy federal. And in this election, we have to increase the number of women. In our state, we only have three women deputies. And there are 30 vagas, and I'm competing as a first woman in the House of the Legislative of the State of the Espíritu Santo. I'm going to increase the number because there we are competing with the equality. So, that women come more to fight, that they concur in their states and in their municipalities. We need to get to 50% and not 30%. - Thank you.
Deputado
Pela sua participação, agradeço muito por você ser deslocado lá do Espírito Santo, para estar aqui conosco, né? Eu avisei ela o requerimento nosso que marcou essa audiência foi até um pouco em cima. mas você se organizou e está aqui conosco. Muito obrigado pela sua presença. Passo a palavra agora também para as suas considerações finais. e o D'Angélica Corrêa, que aqui nos representa a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
representante - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
Obrigada, deputado. Um minuto realmente é... Praticamente impossível. Mas eu gostaria de, deputado, dizer que essa agenda de... de pautas da Confederação Nacional, ela já foi retirada, nós tivemos uma Assembleia Geral, todo ano a gente tem estatutário, tivemos uma Assembleia Geral com representação de quase todos os estados do Brasil, e a gente... elencou as pautas e priorizou algumas. Para nós, hoje, a prioridade número um é a gente trabalhar a aposentadoria especial, porque quem já tem 34, 35 anos de trabalho como eu, e são vários no Brasil, já deu a sua contribuição e já se encontra em condições jamais de dar com todo vigor a sua labuta. Então, a nossa prioridade número um... na Câmara Federal hoje, é aprovar o PLP 185, que já adianto, do horário que começou aqui essa... essa audiência, aumentamos demais o número de deputados fazendo requerimentos. Nós já estamos com 90 e... Eu, Lê, me ajuda. 91 requerimentos. Então, 92? Acabou de entrar mais um. Então, a gente acredita que nós vamos ter a grande maioria dos deputados, independente de partidos, abraçando essa pauta. E semana que vem, se Deus quiser, nós vamos sair daqui com uma vitória extraordinária aos agentes de saúde e agentes de endemias de todo o Brasil. E, enquanto também encaminhamento, deputado, enquanto Confederação Nacional, a essa esse nosso momento aqui de trabalho, que fosse feito através da Comissão de Saúde, aí o senhor pode... capitanear essa solicitação, um requerimento da comissão ao deputado Hugo, solicitando a inclusão da pauta do PLP-185 na ordem do dia. se Deus quiser, na próxima semana, para que a gente possa, juntos, nesse movimento, sair daqui, abraçando todos os deputados que contribuíram com a luta e que têm contribuído com a luta. Então, faço esse encaminhamento e peço, por favor, que o senhor nos ajude a encaminhar esse requerimento. No mais, é agradecer, mais uma vez... A sua... iniciativa de nos trazer aqui por demais importante, fortaleceu demais o debate da necessidade urgente de valorizarmos ainda mais esse profissional que faz toda a diferença na saúde pública do nosso país. Fortalecer o nosso sistema de saúde, fortalecer o SUS, é fortalecer o sistema de saúde SUS. É fortalecer o SUS. Agradecer ao Ministério da Saúde pela participação, a SVSA, a SAPS, os colegas, a Geice, que também debateu aqui as nossas problemáticas, as nossas dificuldades, e a toda a Câmara de Deputados, que também nos acolhe e nos recepciona. Com fé em Deus... Nós avançaremos, companheiros, eu, Lé, porque Deus está no comando e a união faz a força. Valeu, Conax.
Deputado
MBC 뉴스 김성현입니다. 에 감사합니다. MBC 뉴스 김재경입니다. -뭐로 말하자면, 플�p 185 어떻게 해야 되는지 오늘의 주인공은 그리고 그는 그의 주장에 의한가가 있습니다. 그는 그의 주장에 의한가가 있습니다. 그의 주장에 의한가 있습니다. - 플�enario. 그리고, 우리의 정보가 앞으로의 의미가, 정치권을 받을 수 있습니다. 제공사는 다른 제공사는, 의지의 의뢰지 ...para pautar urgência no plenário, né? participação e mobilização e também que os deputados e líderes 각각의 주장은, 수업자들과의 일정에 대한 대응을 받을 수 있습니다. 다? 보도 마우지에서 나아버리랑 para o mérito mas o primeiro deles é tirar ele das comissões 지금 전국의 주장에 대한 의견을 받을 수 있습니다. 저는 전국의 주장에 대한 의견을 받을 수 있습니다. 저는 전국의 주장에 대한 의견을 받을 수 있습니다. 이곳에 대한 정보가 아이유도가 말하는지 그는 더 이상 2.000 이스크도 지금 시작합니다. 아직도 더 많은 계획을 하고 있습니다. 그럼, 이제는 전화기 시작합니다. 전화기 시작합니다. 29일에. 4.30. 7º C마다, 모두가 전원을 받습니다. 도, por encerrada, presente audiência pública. Muito obrigado. MBC 뉴스 김성현입니다.




