Ana Cláudia Cardozo Chaves

Nesse caso, a vaga, digamos assim, de agente comunitário, o município não perde, tá? Então, a gente não tem, o que eu estou falando é para novas vagas, novas solicitações, é importante, inclusive, esclarecer para ninguém ficar com dúvida, né? Então, novos agentes comunitários aguardam essa nova designação orçamentária, mas para as vagas já existentes, não existe qualquer, pelo contrário, aí é da gestão municipal, o município só coloca lá no Senes, informa no Senes qual é o agente comunitário que está naquela equipe e a gente mantém essa remuneração desde que ele atenda aquelas especificações mínimas, que é o envio de produção, né, com a regularidade definida, enfim. Mas é o fluxo que todo a gente já deve cumprir, tá? Não tem obstáculo nenhum nesses casos.

En aklaat. Evet, bu da Secretaría de Atenção Primária, o que acontecem, o credenciamento de agentes comunitários, de agentes que combatem endemias, a Secretaría de Vigilância... O ambiente pode colocar, também responder parte desse questionamento, mas o que aguardamos em relação às equipes de saúde da família, e aos agentes comunitários, a gente tem um monitoramento de todas as solicitações que chegam, temos algumas solicitações represadas de agentes comunitários, aguardando designação orçamentária, mas não existe nenhum bloqueio do Ministério da Saúde o credenciamento de, alguma óbice técnica, digamos assim, do Ministério da Saúde a credenciamento de agente comunitário. Pelo contrário, se a gente determinasse isso, a gente estaria contradizendo a nossa Política Nacional de Atenção Básica, que diz que a saúde da família é a estratégia prioritária, e não tem saúde da família sem agente comunitário. Então, sim, precisamos e queremos, tão logo possível, com a liberação orçamentária, Aventura'yı bu yorumlarınızı bekliyorduk. Bir sonraki bir soru.

Bom dia a todas as pessoas que me ouvem. Estou aqui representando a secretária Ana Luísa Caldas, o meu diretor Eudes Barroso, em outra ocasião de audiência pública também estive com ele. Para nós da SAPS é sempre um prazer estar nessa casa debatendo temas de relevância para a atenção primária e para o sistema único de saúde. Então, saúdo também em nome do deputado Gilson Daniel, que hoje preside essa audiência. Saúdo a todos os parlamentares presentes, acompanhando, tanto presencialmente como remotamente, para que a gente debata, discuta. o que permeia esse tema. Saúdo a todos os agentes... comunitários de endemias presentes em nome de Hilda de Luiz Cláudio de Geisa de Wellington né como Hilda bem lembrou estamos muito próximos né não tem como na saúde da família a gente precisa se colocar para fazer esse debate, junto com todas as categorias, também com a de agentes comunitários, de saúde mais ligados aqui a saúde da família mas na integração claro com todos os agentes de endemias também. Saúdo também os meus colegas do Ministério da Saúde aqui presentes, Fabio, Ranieri e Patrícia, que representam as secretarias mais implicadas né, mas de maneira geral o Ministério da Saúde, para o Ministério da Saúde, esse tema da valorização dos agentes é muito caro, muito importante né, e estamos aqui para contribuir um pouquinho nisso. Trouxe aqui uma apresentação só para guiar um pouco essa fala que é curta, mas queria confirmar se vocês estão visualizando. Obrigado. Obrigada. Sim, pode utilizar, já está na tela. Perfeito, obrigada. Eu sou enfermeira de saúde da família e comunidade, e hoje estou aqui servidora do Ministério da Saúde, ocupando um cargo público, mas acho importante falar, porque isso diz também de onde a gente vem. Eu venho desse lugar, desse território que vocês tão bem relataram, e que é importante permear todos os debates, o chão da fábrica da saúde da família, da atenção primária, e tão importante para o sistema único, para o acesso, universalidade, para a integralidade. É desse lugar que a gente precisa falar. Então, hoje, a atenção primária em muitos municípios é o único ponto de acesso da saúde. E a gente precisa entender que nesse país de dimensões territoriais, com 5.571 municípios, a APS estar presente em 100% desses territórios é muito relevante, é muito significativo. E como vocês bem abordaram, em muitos lugares o ACS é o representante, é o ponto de contato com o ponto de atenção. fortalece vínculo, identifica riscos e promove saúde nos territórios. Então, ela é essencial e indispensável, como vocês bem trouxeram. Em termos de números... O agente comunitário é a maior força de trabalho da atenção primária, são 276.748 no Brasil, 54.788 equipes de saúde da família com a ACS, compondo, integrados ali naquela equipe multiprofissional. mais de 883 milhões investidos nessa iniciativa, e 100% dos municípios brasileiros com a presença do agente comunitário. Aqui, só para a gente colocar no nosso mapinha, entender o que isso representa em cada região e em cada estado. Não vou me ater tanto a cada número, mas como a gente está falando de uma casa que tem representantes em todos os estados, é importante também para a gente entender, porque onde há mais... forte a presença da saúde da família, há mais forte também essa presença do agente comunitário capilarizando em todos os territórios, né? Obrigado. Alguns dos pilares da atuação desse agente comunitário, segundo a nossa política nacional de atenção básica e todos os regramentos que estabelecem, é o fortalecimento de vínculos, então essa construção de confiança com a comunidade não acontece sem o agente comunitário, a promoção e prevenção de doenças, a promoção da saúde e a prevenção de doenças por meio da educação e saúde e de intervenções oportunas, porque estão muito mais próximas de onde as pessoas vivem e adoecem, A mobilização comunitária também, porque isso realmente, verdadeiramente, transforma as realidades locais. E a vigilância em saúde, a partir da identificação das necessidades em saúde e do monitoramento contínuo desse território. A participação dos agentes em ações estratégicas, ela se dá desde o cuidado integral no acompanhamento das necessidades de todas as fases da vida, passando pelo controle de endemias, prevenção, monitoramento e controle vetorial, o programa de imunização que acompanha o calendário vacinal, o encaminhamento oportuno e a mobilização para as campanhas, os programas sociais como o BPC e o Bolsa Família, desde a identificação da população e o acompanhamento das condicionalidades de saúde, de prevenção e promoção de saúde nas escolas. aqui eu trouxe uma linha do tempo que eu também não vou me ater muito mas eu achei importante trazer porque a gente demarca essa história que é de incrementos, ela é de muita luta, como vocês também já relataram, e nada, e nenhuma dessas mudanças aconteceu sem uma luta que foi muito importante não só para a categoria dos agentes comunitários, como para todo o sistema único de saúde, ela retrata quase que esse avanço também da atenção primária e do sistema único de saúde. de controvérsias e reivindicações em relação a essa iniciativa primeira no Brasil, tivemos várias que convergiram, mas oficialmente essa do governo do Ceará, e depois ao longo dessa história a gente visualiza a consolidação e expansão de um conjunto de atributos ali colocados para essa categoria, Temos, entre 2002 e 2006, uma ampliação do reconhecimento profissional, com toda a legislação que contribuiu para essa regulamentação das profissões de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. Temos entre 2007 e 2011 um processo de fortalecimento e valorização, então... um olhar conjunto para, de fato, as particularidades que essa categoria apresenta, pelo seu exercício profissional, pela particularidade nos territórios, as singularidades dos territórios brasileiros, estão diversos. E entre 2014 e 2018, alguns avanços também pontuados aqui para a carreira, tá? De 2020 a 2023, eu vou destacar aqui a questão do reconhecimento como profissionais de saúde, com o lançamento de novas diretrizes para a formação dos ACS, emenda constitucional abordando essa responsabilidade da União na remuneração e na valorização profissional, legislação também reconhecendo o ACS como profissional de saúde e instituindo o programa Mais Saúde com a gente. Aqui vale a pena a gente falar um pouquinho sobre do quanto hoje E amanhã a gente vem olhando também com essa perspectiva de incremento. Então, a valorização é um processo incremental. O programa Mais Saúde com a Gente totalizou agora em 2026 mais de 300 mil agentes diplomados nas duas turmas, entre a CS e a CE. É um número muito expressivo, então, como vocês bem pontuaram, a formação desse grupo é um ponto forte, um elemento forte para qualificar essa indução. que tem também a valorização do agente comunitário e esse reconhecimento do agente no processo de indução de boas práticas de cofinanciamento da atenção primária, particularmente nos componentes de vínculo e acompanhamento territorial, e no componente da qualidade, tanto da saúde da família e AP, quanto da saúde bucal, da EMULT, todas essas boas práticas, elas envolvem ações dos agentes comunitários, principalmente na qualificação do cadastro e nas visitas domiciliares e atividades coletivas, cuidado que conta com as visitas domiciliares que vocês fazem diariamente. Estou correndo para a gente não passar de nenhum ponto específico. Eu quero ressaltar, antes de finalizar, um ponto muito importante, o Ministério da Saúde todo ele é favorável à valorização dos agentes comunitários, por tudo isso que eu estou falando aqui, e por isso que a gente se coloca sempre para esse debate, porque todas as áreas do Ministério da Saúde, e vou falar particularmente pela Secretaria de Atenção Primária, que é onde fica a pauta da saúde da família, então para a gente é inegociável essa questão da valorização do trabalho na atenção primária e no sistema único de saúde. Acho que as preocupações que a gente traz normalmente com esse debate são relacionadas, entre as categorias profissionais, a gente recebe reivindicações dessa natureza de todas as categorias profissionais, é importante olhar para isso todo. Um segundo ponto é a alimentação orçamentária, que é real, a gente precisa... entender que despesas obrigatórias de caráter continuado exigem uma estimativa de impacto bem estruturado, uma definição de fonte de custeio, uma avaliação de sustentabilidade no médio e longo prazo importantes que a gente precisa discutir, a posição de do governo não depende também só do Ministério da Saúde, a gente precisa desse debate ampliado entre todos os ministérios que têm relação, já estou finalizando, e a gente precisa também entender essa lógica de funcionamento tripartite do SUS, como vocês também lembraram, boa parte desse exercício profissional e dessa gestão do trabalho se dá no município, então a gente precisa desse debate com o gestor. não está aqui hoje com o Conasemes, embora convidado, mas temos sim outros muitos fóruns em que a gente está em debate com o Conasemes e está junto, pautando formas de viabilizar essa valorização, então não existe qualquer recuso à valorização, ao contrário, a valorização é um tema em debate nos ministérios e no Ministério da Saúde particularmente, sobre como podemos viabilizar com coordenação federativa, com responsabilidade orçamentária, com tratamento econômico, categorias, tá? Contem conosco, tanto eu quanto o meu diretor Eudes Barroso, aqui no Departamento de Saúde da Família, a secretária Ana Luísa Caldas, estamos disponíveis para esse debate, para a gente contribuir e chegar a consensos que permitam essa viabilidade. Obrigada.