COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou audiência pública para debater a valorização profissional e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Representantes da categoria e parlamentares enfatizaram a necessidade de investimentos, planos de carreira e a aprovação urgente da aposentadoria especial para esses profissionais.
Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade - Ministério da Saúde
Nesse caso, a vaga, digamos assim, de agente comunitário, o município não perde, tá? Então, a gente não tem, o que eu estou falando é para novas vagas, novas solicitações, é importante, inclusive, esclarecer para ninguém ficar com dúvida, né? Então, novos agentes comunitários aguardam essa nova designação orçamentária, mas para as vagas já existentes, não existe qualquer, pelo contrário, aí é da gestão municipal, o município só coloca lá no Senes, informa no Senes qual é o agente comunitário que está naquela equipe e a gente mantém essa remuneração desde que ele atenda aquelas especificações mínimas, que é o envio de produção, né, com a regularidade definida, enfim. Mas é o fluxo que todo a gente já deve cumprir, tá? Não tem obstáculo nenhum nesses casos.
