Heber Galarce

Vou extensionar um pouquinho, estou com o braço quebrado. Mas isso não vai me impedir também de defender o meu quinhão. Essa expressão eu aprendi recentemente. e estou aprendendo a fazer. O meu... Prefiro, prefiro. O meu quinhão é o de todo brasileiro e o meu quinhão é o do cidadão nordestino. Eu acho, particularmente, e aí na figura da presidência da comissão, quero cumprimentar o deputado Danilo Fortes, ao nosso querido e lembrado vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, aqui presente também. O deputado Gugliel, que saiu aqui também, os outros parlamentares que se encontram. Eu acho. Presidente, que a gente, eu pelo menos, tá? Mas tem uma curiosidade imensa, eu aprendi muito em detalhes, já estudo um pouco, de como funcionam as termoelétricas e as térmicas a carvão hoje. Né? quando, na verdade, eu vim aqui para tentar entender como funcionou o leilão, que é o que a gente não conseguiu até agora. visto que a gente está voltando já na décima apresentação, décima primeira, décima segunda, e eu conheço toda a trajetória do deputado Danilo Forte, a preocupação dele com o Nordeste. E eu, particularmente, tenho grandes amigos do Nordeste E acho sinceramente, deputado, que o Nordeste foi... muito machucado nessa movimentação. Quando eu falo muito machucado, não estou trazendo dolo nem responsabilidade a ninguém. Estou dizendo que o entorno do que ocorreu depois do esforço de investimentos de limpas renováveis, eólicas e solares, e de repente a gente vê um leilão E aí eu vou pular. Eu tinha feito uma apresentação técnica, mas ninguém mais está aguentando a parte técnica e a gente está saindo da falta de explicação... dos custos, que é onde eu queria entrar. Eu vou tomar um encaminhamento mais pragmático, eu sou o último, Eu queria fazer, depois do cumprimento à presidência da Casa, o deputado Joaquim Passarinho, e aqui o autor do requerimento da audiência pública, e a todos os presentes, uma solicitação. A solicitação é que essa comissão, no exercício da sua função fiscalizatória, encaminha aos órgãos competentes requisição formal dos documentos relacionados ao anexo desse expediente, eu vou deixar esse documento depois para consulta, E essa medida, na análise do INEU, eu representando a presidência institucional, com autorização dos nossos associados e apoiado, imagino, pela sociedade brasileira, e pelo Nordeste, está curioso também com esse leilão. ela é extremamente necessária para esclarecer de modo objetivo e documentado a origem das decisões que definiram o volume de potência contratado, a formação, a alteração de preço teto a exclusão e separação de baterias e demais alternativas o desenho concorrencial do certame, o impacto tarifário ao consumidor e a identificação dos responsáveis técnicos e administrativos. Ainda... considerando a proximidade da homologação e da adjudicação do certame. torna-se indispensável que tais documentos sejam entregues antes de qualquer ato que consolide essas obrigações contratuais de longo prazo. O objetivo é garantir que o Parlamento, isso é uma sugestão apenas, humilde da nossa instituição, O objetivo é garantir que o Parlamento, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a sociedade tenham acesso aos fundamentos formais de uma decisão pública. Por quê? Em 72 horas, a gente falou muitas vezes aqui que a gente teve um dobro de preço. um deságio de apenas 5% e uma concentração de grandes grupos econômicos. E a promessa, eu participei também na outra audiência, era de que a gente ia fazer um esforço absurdo para entregar para o cidadão, para a sociedade, É a melhor proposta de competição. Se eu fizer uma afirmação, posso ter um processo. Vou fazer uma pergunta: será que nós fizemos a melhor competição? Só que aqui no Enel, que defende energia limpa e renovável, estou vendo aqui a querida Marisette, que foi secretária executiva, Também não tive a oportunidade de cumprimentá-la lá, Marisete, da época do governo anterior. Ninguém é contra, deputado Danilo, a energia firme. Nós não somos, definitivamente, quanto? Nós não somos irresponsáveis, não somos a turma do GD, que só quer saber do GD ou só quer saber do Solar. ou negligencia ou apagão no dia dos pais. O que a gente não pode ter é uma coisa que custava centenas de bilhões e 72 horas ou x horas, está aí para todo mundo a consulta, dobra-se o preço. E aí você começa a fazer as perguntas que são as essenciais que a gente não conseguiu responder hoje. Tem um documento que vem da ONS, ele orienta uma fonte, ele tem uma pré-exposição de uma fonte, é um documento restrito. Nós temos acesso a esse documento restrito, Nós, a sociedade, com certeza não. O Parlamento, com certeza, deve ter acesso no direito de mandato e do exercício. do parlamento, na sua função de legislação. Então, O que nós vamos pedir e sugerir ao senhor presidente é a apreciação e a consideração do pedido de 72 documentos E aí eu vou citar alguns exemplos de alguns documentos, porque o tempo, não sei se vai me permitir, mas só para a gente entender o racional. Número 1. Documento restrito do INS enviado ao MME com requisito de potência de leilão. O INS vai enviar um documento. Por que a gente pede isso? É a justificativa chave para saber de onde saiu a quantidade contratada, se o requisito foi neutro ou favoreceu alguma fonte. É normal, é legítimo. Você ouve um documento, a gente tem que saber. Então, memória de cálculo do INS para o risco de não atendimento para necessidade de potência por ano. Por que a justificativa permite conferir se o risco usado para justificar o leilão foi calculado corretamente e se o volume contratado era proporcional? O que a gente está colocando aqui, e tem mais 72 perguntas, vou usar meu tempo até, algumas que eu conseguir ler, E vejam que são perguntas bem razoáveis, E eu tenho certeza de que todos aqui estão dispostos a cumprir, a responder e participar, interagir respondendo essas perguntas. De novo, nós temos total certeza de que existem as fontes de transição Nós temos total certeza que nós não podemos deixar o país em apagão, mas também nós temos total certeza, por experiência em pesquisas nossas, por exemplo, do Enel, que o cidadão não aguenta mais uma fatura alta. A gente convive no solar, e aí vou falar do solar nos telhados, que é uma coisa que a gente defende muito, constantemente, faz uns quatro anos nas comissões de Minas e Energia, "Ai, a modicidade tarifária, o sujeito tem o solar no telhado, ele faz o pessoal pagar a conta de todo mundo". Pois bem, a gente tem 500 bilhões de reais não explicados. Eu achei bastante. E olha que dentro da CDE a parte dos telhados é um pedacinho. Teve uma outra provocação na MP 1304 com o ex-ministro Braga, ex-ministro Fernando Coelho Filho. Eu falei, todo mundo reclama uma opulsão da CDE. Vamos fazer o seguinte, presidente Sandoval, o presidente Daniel estava na minha frente, eu falei, vamos tirar a CDA de todo mundo. Aí mudou o assunto. Eu falei: "Então, o problema não é a CDA, o problema é o telhado". É óbvio que o problema é o telhado. O cara sai de um negócio que não funciona, vai gerar energia dele, limpa e mais barata sozinho. Empodera o consumidor. tem sensibilidade orçamentária. começa a gastar menos conta de energia, aquilo vira arroz, vira feijão, vira sorvete, vira a bola da criança. E esse cara virou problema. E a gente passou o dia todo aqui tentando achar a conta dos 500 bilhões e não teve uma resposta. Então, é por isso que eu estou pedindo aqui, com o maior carinho possível, são perguntas muito honestas e muito sensíveis, para que a gente possa responder. Diz parte da Secretaria Executiva do MME que autorizou a mudança do preço teto. Por que a gente está pedindo um documento desse? Quando a gente fala pedindo, a gente está sugerindo. Nós, da sociedade, esperamos e confiamos no mandato dos parlamentares, ao qual nós confiamos o nosso voto, que é a nossa expectativa de mudança do país, que eles, nos representando nessa casa, que é a legítima do povo, possam nos auxiliar, porque nós não podemos fazer nada, nós não temos poder para fazer isso. Então, a gente humildemente pediu isso. Por que é justificativa disso? Porque ela identifica a autoridade que autorizou a alteração e a base formal do ato. já que eu pego um despacho e faço, Qual que é a planilha completa de formação de preço teto por produto ano? Fonte, tipo de empreendimento? Ué, sem planilha, a gente não consegue auditar o preço. Está inflado? Não está. O preço está correto? Não está. A planilha? Não tem. Aí, vamos lá, relatório ou nota que explique qual foi o suposto erro técnico mencionado na audiência, E quem que o identificou? Se houve um erro, ele tem que ser descrito. E vamos ver qual foi o erro. Gostei do deputado aqui, Hugo Leal. Olha, nós não podemos, de repente, não ter a energia firme, mas precisamos corrigir, aí acompanha o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, os órgãos de fiscalização. de que a gente ajuste. de repente todos gostariam que sei lá, ou talvez, não sei qual foi a explicação, que esse leilão fosse um sucesso sob um determinado ângulo, com deságio só de 5% e um grande teto, o preço teto. É... Certo preço. Estou até confundindo. É, preço teto, esse troço aí. É que é tanto dinheiro que eu estou chocado. E aí você chega e fala assim, vamos fazer um parecer jurídico sobre... a alteração de preços às vésperas do certame. A comissão precisa saber se a mudança respeitou legalidade, isonomia, publicidade, competitividade. modicidade tarifária, a gente está há cinco anos falando em modicidade tarifária. Aí vem o leilão que dobra um preço, estamos falando em 15 anos, em casa, 500 bilhões de dólares. E a modicidade tarifária saiu da discussão da mesa. Desculpa, presidente Daniela, que a senhora representa a Bragetti. Eu esperava, durante todo o dia de hoje, algum tipo de explicação na linha... Pode ser que nós realmente tenhamos errado, mas vamos firmar um compromisso de manter o país funcionando? e reaver os preços, ainda antes da homologação. Isso é o que eu saí esperando de casa, felizmente. Primeiras minutas e versões da modelagem que permitiam ampla concorrência entre térmicas, hidrelétricas, baterias e outras soluções. mostra-se a proposta inicial era tecnologicamente neutra e quando isso mudou, Um ato, um despacho, uma nota, uma orientação que retirou as baterias do certame principal. Terminando, um ato despacha uma nota orientação que retirou as baterias do certame principal ou separou o leilão de armazenamento. Para que a gente pede isso? Para identificar quem tomou a decisão de excluir ou adiar a solução apontada como a mais barata e rápida. Veja... Eu vou dar um exemplo meu. Se eu entro num lugar, eu, pessoa física, e decido fazer qualquer tipo de gasto ou consumo com o meu orçamento, eu posso fazer o que eu quiser, desde que meu cartão passe. desde que eu tenha renda para isso. Quando a gente toma a decisão em cima de pelo menos, sei lá, entre 70% e 90%, milhões de unidades consumidoras, Eu não posso fazer uma conta de 500 bilhões, jogar para lá, Deus dará 15 anos e a gente não entendeu a conta. Então, não está sendo feito nenhum tipo de acusação. Só está sendo feito, na verdade, estou implorando aqui, é que a gente desdobre e não tem tempo hoje. Não é tempo hoje, por isso que eu vou deixar presidente Danilo, o pedido desse documento, porque com certeza, depois de 72 documentos, com todos os estudos, processo, organograma, quem decidiu o que, quem permitiu o que, quem orientou o que, a gente vai identificar. Tem muita gente competente especializada do setor, por que a gente veio parar aqui? O que não parece normal, e que eu acho que é um consenso de uma maioria de agentes do setor elétrico, Aí estou falando de pessoas experientes. Teve o Mário Menel do Faze, que é um senhor respeitado, é considerado teve o pedrosa teve muita gente qualificada que disposta causa estranheza "Poxa, cadê as contas? Poxa, cadê as explicações?" Então, a minha proposta seria... Se o senhor considerar o presidente Passarinho também nessa CME liderando esse trabalho técnico... que houvesse um desdobramento antes da assinatura, da configuração, da solidificação desse ato do leilão, respondendo essas 72 questões. Se parecer que alguma delas seja indevida, E nós, pelo Enel e o time técnico, que é muito mais competente que o do Enel e acadêmico, Está à disposição... nós retiramos mas eu eu tenho é muita esperança presidente danilo que pelo menos dessas 72 questões se a gente alcançar a responder 50 delas, a gente vai ter mais respostas que hoje. que a gente não teve. Então, peço desculpas aí pelo pragmatismo e por ser direto nisso, mas é porque a ideia, na minha opinião, eu vim ainda com o braço assim, quase perdi o voo, No voo do ministro Mendonça, hoje teve a pânica, aquela confusão toda, 10 pessoas me ligando. Eu estou aqui, graças a Deus. E aí, então, a ideia... Acabei agora já. A ideia é que a gente possa entender o que aconteceu, eventualmente, ali o deputado Luguel fala, corrigir o fluxo e que a gente faça uma assinatura responsiva. responsiva dentro do que o brasileiro que já não consegue pagar Temos 87 milhões de brasileiros inadimplentes. sem situação orçamentária, que ele consiga suportar. É o país da geração... de uma das mais baratas e aí Prometo que finalizo. 10 segundos, presidente. A gente tem o menor custo de geração de energia, A gente tem a chamada vantagem comparativa geográfica que muitos países não têm, foi falado de Índia, foi falado de China, pois a gente tem sol e vento abundantemente, que é uma sorte que talvez outros lugares não tenham. Então, ao invés de a gente pegar e jogar fora e ir atrás de outras alternativas ou atrasadas, ou mais lentas, como a bateria que tem uma retomada mais rápida. ou descentralizadas ou mais atuais, a gente tem dispersado, como disse o competente e ex-presidente da Petrobras, O senhor João Pol, que eu parabenizo, dou um abraço, sempre muito responsável nas falas. jogando aí fora, desperdiçando o potencial energético nacional. Era isso minha fala, e desculpa me exceder, muito obrigado, e pediria sinceramente, presidente, depois encaminhar esse documento ao senhor e ao presidente Passarinho. Obrigado.