Rodrigo Saraiva Marinho

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Obrigado senhoras e senhores, um prazer e uma honra estar por aqui. Enquanto eu estava ouvindo meus colegas falando, em especial Eduardo, que eu já falei em outras oportunidades, o Brasil é um país que tem uma demanda imensa. para a melhora de logística, André. É um país que precisa de hidrovias, ferrovias, precisa de melhores condições de estradas, precisa de todo um avanço em várias áreas possíveis e imagináveis. E nós aqui estamos discutindo se um porto necessário para ontem, não para hoje, vai poder ser feito um dia amanhã. Se a ANTAC tem um papel, é não atrapalhar. Aqui eu volto ao Visconde Mauá, que tinha uma frase fundamental. A principal função do governo é não atrapalhar. A equipe técnica, Igor, lá atrás, disse... que era possível fazer com o desinvestimento na situação atual. A diretoria da ANTAC, um órgão político, mudou o posicionamento do órgão técnico. Isso é péssimo para o país, porque basicamente o órgão político está dizendo vocês técnicos eu não vou respeitar, mudem a orientação desse caso. É tão absurda a situação do Brasil, que eu vou dar o exemplo de hidrovias, que é outro problema também para o setor, o setor norte, os cidadãos do norte sofrem todos os dias com produtos mais caros, Porque não existe hidrovia. Só para ter uma ideia, Eduardo, O Decreto 12.625, deputada Rosane Vale, em 28 de agosto, autorizou a hidrovia Arco Norte. 28 de agosto, André, é autorizado. Dia 2... 23 de fevereiro de 26. Sete meses depois foi negado isso. Caramba! Como é que eu invisto nesse país se algo que eu coloco o meu dinheiro, coloco minha estrutura, coloco minha base, e do dia para a noite eu sou prejudicado por parte do governo, porque eu não sei, eu não tenho previsão regulatória clara. Coitado da 100 I, da 100 C. precisando de produtos, precisando de comércio, e a gente olhando para o lado e dizendo, cadê o produto? Aí eu brinquei aqui com o Heron e disse, não é por falta de produção, é por falta de escoamento. Ou seja, nós estamos brigando num país que tem uma demanda por logística, mas não tem oferta. E não tem oferta não é por falta de dinheiro, não. Esse é um ponto importante. Não tem oferta porque o governo está travando. Não tem governo porque a regulação é caótica. Ela vale um dia de uma forma, do dia seguinte é de outra forma. Eu quero saber qual é o empreendedor que empreende numa regra do jogo que muda toda semana. Essa regra do jogo mudou, aí depois foi pro TCU, e eu fico perguntando que diabos o TCU tem a ver com definição regulatória. Eu me pergunto, o Tribunal Auxiliar... do Congresso Nacional É um tribunal auxiliar. Lembrando, o Tribunal TCU não é tribunal jurídico. Ele é um tribunal auxiliar que pode ser fechado por essa casa quando ela quiser. Porque não tem qualquer poder de legislar em nada. E esse tribunal sozinho disse que seria o devido. É um caos, né? É um caos. É um caos. É um caos regulatório. É governo demais. É intervenção demais. É base demais. E é interessante que um dos argumentos usados aqui foi de concentração. Foi de concentração. Eu disseram, o índice vai aumentar pela concentração. Já é concentrado. Mas esse mercado é concentrado não é só no Brasil, não. Olha que incrível! No planeta Terra inteiro, esse mercado é concentrado, porque ter porto é caro. Ter porto dá trabalho Você que conhece bem, ter porto dá problema, o maior sonho de qualquer pessoa que faz frete é que passe o menos tempo possível no porto. Por isso que eu entendo outros players quererem ter porto. Outros players querendo determinar o razoável. concorram no mercado. Concorram, faz sentido. Certo? A gente citou dois nomes de empresas trans, mas tem empresa nacional também interessada nesse porto. concorra no mercado É justo... Mas concordo na primeira etapa, a discussão aqui, deputado Rosa Nevalho, é a possibilidade de eu... concorrer. Não é de eu ganhar, não. Ninguém está pedindo para ganhar, não. A defesa do livre mercado é uma defesa básica. Eu quero Concorrer. Meu Deus, que negócio complexo. Eu concorro, se eu ganhar, eu desinvesto. Meu Deus, assim no mundo todo, pessoal. Não é uma novidade brasileira, não. A novidade brasileira foi... que mesmo eu mesmo a orientação da ANTAC, a base do TCU, que eu acho que não deveria nunca entrar nesse tema, disse que é respeitada a concorrência. E eu baixo... E eu baixo a concorrência... se eu fizer da forma proposta pela primeira vez como o órgão técnico da ANTAC sugeriu. Ou seja, se eu fizer daquela forma, vai cair no índice HHI, né? Um nome complicado, né? Raffendal Richman. vai cair 545 pontos a participação no mercado para isso. Ou seja, a solução que diminui a concentração de mercado... É a solução. que o governo não quer usar. Então está alguma coisa errada no argumento. Não está valendo. Ou seja, a base de concorrência não está valendo. A restrição claramente não protege o mercado. Por óbvio. o mercado, o Brasil, o governo brasileiro está preocupado com o TORGA, até porque quem paga essa conta... Somos nós, pagadores de impostos. Mas o Brasil mesmo não quer só essa arrecadação, não. Ele quer a arrecadação futura. Ele quer que a indústria produza, quer que o comércio venda e quer que isso aconteça no resto do Brasil. É aí que está o dinheiro grande. Não é na outorga, não, pessoal. O que tal o dinheiro grande é fazer o terminal rodar? O que tal o dinheiro grande é fazer o terminal acontecer? É isso que possibilita o avanço. Quando o Loureiro falou do terminal do Tecon 20, Era para ser uma necessidade para ontem, era para a gente estar abrindo novos portos, não só em São Paulo. Não só em São Paulo. Você vê o terminal Santa Catarina tem oito. Portos. O Ceará tem um porto importante. Como é que a gente avança nos portos no resto do Brasil? Esse é o sonho. de todo mundo que empreende nesse país, que quer avançar a logística desse país. Ou seja, o leilão em duas etapas favorece-se. um pequeno grupo de empresas e prejudica um grande nação brasileira prejudica todos nós certo porque nós não vamos ter a ampla concorrência que é a base fundamental do mercado, E assim... Isso vai acontecer uma coisa óbvia, né? Se for dessa forma, vai ser judicializado. Aquela coisa que precisava ser para ontem, vai ser para depois de amanhã. que já seria para ontem. Então, nós temos um problema gigantesco acontecendo na seguinte situação. E o pior é que o governo recua. O que é péssimo para o Brasil, eu repito, é governo demais. Por que toda titularidade de serviço público tem que basear no governo? Eu quero produzir. O café precisa escoar. É sério que a gente vai ter que ter autorização para ter porto sempre? Tem que ser concessão e permissão sempre? Essa é a forma que funciona? Outros países do mundo têm formas diferentes dessas. Eu posso ter um terreno, tenho a possibilidade de atuar lá, e eu não preciso ter concessão estatal para fazer isso. Não está na hora de pensar em mudar o sistema? Porque esse sistema não tem dado certo. Nós alimentamos um bilhão de pessoas no mundo. A nossa capacidade de alimentar pessoas no mundo é muito maior. Ou seja, o potencial de escoar a produção brasileira é 10 vezes maior. No sistema que está posto hoje, concessão, permissão, titularidade do Estado, meu caro André, não está funcionando. não está funcionando há muito tempo. Não é a hora de mudar esse sistema, não é a hora de pensar numa solução diferente, não é a hora de realmente não fazer concessão. Mas deixar claro que... Se eu quiser ter três... Armadores operando nos seus próprios portos privados. Nós podemos fazer isso acontecer sem ter o dinheiro dos pagadores de impostos. fazer isso Ao interesse. à vontade. do nacional, do internacional, esse é o caso concreto. Nós temos interesses aqui de players diversos. Por que não faz em vez de 1, faz 5? Por que que não abre a possibilidade de sistema? Eu acho que a possibilidade, a função nossa aqui do Livro Mercado é dizer, o sistema de concessão e permissão, deputada Rosana, não é o sistema mundial. Ele é um sistema muito próprio do Brasil. E é um sistema que vem funcionando muito, muito mal. Eu acho que a solução nossa não é a ANTAC definir quem pode ou não entrar no mercado. Quem sabe o sistema de autorização, já que aqui eu vou tentar ser um pouco menos drástico. As regras para montar portos no Brasil são essas. Quem quiser montar Porto, pode montar Porto. Não seria uma solução eficiente? A gente disputava no mercado. Iam ampliar o mercado para a logística, iam ampliar o mercado para o armador, iam ampliar o mercado para o estivador, iam ampliar o mercado para todo mundo. Será que não é esse o momento? da gente pensar em outras possibilidades, porque a realidade está se impondo. A sua produção vai ficar em silo. É isso que o Brasil quer ou a gente vai, de fato, alimentar mais bilhões de pessoas no mundo. Acho que essa é a fala fundamental do livre mercado para avançar essa pauta. Mas deixando claro, no caso concreto, Se fizer em duas fases, vários players serão prejudicados e isso viola claramente o livre mercado. Muito obrigado. Obrigada.