Melissa Puertas

Os municípios realizam infinitas campanhas educativas. não somente duas vezes ao ano mas constantemente então É... Alguns municípios, eles já possuem as lombadas eletrônicas educativas, por exemplo. E... É... Talvez eu vou precisar consultar o fórum em relação a isso, se nós temos algum estudo. Deputado, em relação... Ok. Me dirige agora o Sr.

Vou fazer a outra, por gentileza. Pode ser? Pode ser. Sim, então os municípios estão realizando estudos técnicos, sobre essa transição e sempre em baixa velocidade né então nós não temos ainda isso é muito novo Nós não temos ainda algo específico. Os municípios ainda estão sofrendo em relação a isso. Então, nós estamos realizando estudos. E depois o senhor perguntou sobre a... campanhas. a fiscalização de que forma a cooperação entre os Estados

Eu vou pedir para o senhor refazer a primeira pergunta, por gentileza, porque cortou aqui a minha conexão. Como...

Boa tarde, vocês me ouvem? Ouvimos sim, muito bem, seja bem-vinda. Sim, senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, demais autoridades presentes, boa tarde. O Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Municipais de Trânsito Agradece muito a oportunidade de contribuir com este debate de extrema relevância para a mobilidade urbana brasileira. O sistema de pedágio eletrônico, conhecido como free flow, representa um avanço tecnológico extremamente importante para o Brasil, alinhado às diretrizes de modernização da infraestrutura viária, a fluidez do trânsito e a redução de impactos ambientais decorrentes das paradas em praças físicas de pedágio. concedidas ou que possuem pórticos de cobrança instaladas em seus perímetros urbanos, o free flow carrega um potencial significativo de benefício social e econômico. Isso porque em sua concepção original, o modelo permite a cobrança proporcional ao uso da via. baseada na quilometragem efetivamente percorrida. Trata-se de um princípio de justiça tarifária. Paga mais quem utiliza mais, paga menos quem utiliza menos. e pagar apenas centavos por esse deslocamento, sem a necessidade de interrupção da viagem. sem instalação obrigatória de dispositivo como tags e sem barreiras físicas. Esse é o momento que promove eficiência, equidade e aderência social. Entretanto, a implementação prática do sistema no Brasil tem gerado preocupações relevantes para os municípios. A principal delas é o impacto direto sobre o munícipe que utiliza a rodovia como parte do seu deslocamento urbano cotidianamente. Em muitos casos, esses cidadãos estão sendo tarifados como usuários de longa distância, o que distorce completamente a lógica da modalidade. e da modicidade tarifária e compromete o direito à mobilidade urbana diante desse cenário o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Municipais de Trânsito bem respeitosamente apresentar as seguintes ponderações Primeiro, é fundamental que haja o reconhecimento do uso urbano das rodovias concedidas, que atravessam ou tangenciam os municípios, diferenciando esse deslocamento daquele de caráter intermunicipal, interestadual, enfim, a longa distância. Segundo, nós propomos que os municípios possam cadastrar em um sistema único que esteja integrado nas três esferas, federal, estadual, municipal, de forma segura e integrada. Todos os veículos de seus residentes. com base em vínculos objetivos, como cadastro imobiliário urbano, por exemplo, IPTU, garantindo que esses cidadãos tenham tratamento tarifário diferenciado ou mesmo isenção em trechos de uso estritamente local. Terceiro item... É imprescindível o uso de soluções tecnológicas avançadas que assegurem a correta identificação veicular, evitando fraudes e garantindo que apenas os reais munícipes usufruam desse benefício, com rastreabilidade, transparência e segurança jurídica. o quarto item é necessário que o modelo regulatório nacional estabeleça diretrizes claras para que o free flow não se transforme o instrumento de penalização indireta mobilidade urbana especialmente em cidades cortadas por rodovias concedidas O free flow não pode ser apenas uma evolução tecnológica, ele precisa ser, sobretudo, uma evolução de justiça no modelo de cobrança. Por fim, nós reforçamos que os municípios são entes diretamente impactados por essa política pública e, portanto, devem ser protagonistas nas construções de soluções, participando ativamente da regulamentação e da implementação do sistema. O que se busca aqui não é inviabilizar o modelo, mas o seu aperfeiçoamento. para que ele cumpra a sua finalidade, promover fluidez, eficiência e justiça tarifária. O fórum entende, inclusive, que é necessário que o sistema esteja disponível em um único local, como eu disse para vocês, integrado. Em relação ao radar móvel, para os municípios ele é essencial, pois é uma ação rápida e eficaz na redução de sinistros e principalmente para a realização dos estudos técnicos. E aí sim a implantação do radar fixo. O controlador de velocidades, ele salva vidas no trânsito. Então, o fórum entende que é extremamente necessário e importante o retorno para os municípios. Agiliza as ações dos locais que não são cobertos pelos controladores fixos. A gestão de vela... a cidade ela é de extrema importância e o Eduardo colocou muito bem o momento em que ele diz que o Brasil ele pelo segundo ano consecutivo nós somos o país mais ansioso do mundo então as pessoas estão com mais pressas, mais pressa, mais egoístas, e uma coisa muito importante que nós devemos nos lembrar, é que nós somos sobreviventes de uma pandemia, e isso tudo está impactando no trânsito, nós não temos nenhuma relação amorosa com as pessoas, Então isso não interfere mais. A empatia, a cidadania, as pessoas não entendem que precisam ter no trânsito. Eu vou lembrá-los de algo muito importante sobre a velocidade. Não sei se vocês já pensaram, mas um sinistro a 60 km por hora é como uma queda de uma pessoa de 5 andares. A 80 km por hora, esse impacto é de 9 andares. E a 100 km por hora é como se uma pessoa desabasse do 14º andar. Então, o impacto, o aumento do risco numa velocidade grande dentro do município nas vias urbanas, a probabilidade de óbito de um sinistro nessa velocidade alta é muito maior. Então, que a gente possa reduzir as velocidades e salvar vidas. presidente. Muito obrigado, estou à disposição. Obrigado, doutor.