Mayara Santos

Mayara Santos

Ministério da Justiça

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05 de mai, 11:57

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

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dizer aqui que acho que todas as evidências que... Nós mostramos, nós, as colegas aqui da mesa, os dados nacionais e internacionais, apontam para a importância de a gente discutir a proteção e a prevenção das nossas crianças e adolescentes, não só no que diz respeito, e a não olhar somente para o indivíduo, mas olhar para o contexto e a importância da prevenção ambiental nesse sentido. Isso tudo vai muito alinhado com o que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pensa do que é importante para proteger o futuro das crianças e adolescentes do nosso país. Queria convidá-los para conhecer o programa Cria Prevenção e Cidadania do Ministério da Justiça. No programa a gente já atua nas escolas e nos CRAS, implementado em vários municípios no país, atuando diretamente na prevenção ao uso de álcool e substâncias psicoativas. Então tem a página do Cria, chama Cria Prevenção e Cidadania. E dizer que a gente já atua nas escolas desde 2013. É isso, muito obrigada. Obrigada, Mayara.

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05 de mai, 10:50

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

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Deputada, bom dia a todos e a todas. Então, eu sou Mayara Santos, atuo na Coordenação Geral de Prevenção. Cuido lá hoje, principalmente de um programa que é muito importante, que é o programa Cria, Prevenção e Cidadania. Um programa cujo objetivo é cuidar da proteção e da prevenção, do uso de álcool e substâncias psicoativas para as nossas, com foco principalmente nas crianças e adolescentes. Dentro desse programa, a gente tem várias ações, dentre elas, a implementação em âmbito nacional de metodologias baseadas em evidências. Hoje, nós temos uma quantidade bem robusta de evidências de que essas metodologias funcionam no que diz respeito à prevenção ao uso, tanto em território nacional como internacionalmente. A primeira metodologia, que é o ELOS construindo o coletivo, já começa a sua atuação logo ali após a primeira infância, com crianças entre 6 e 10 anos. E a ideia é melhorar esses fatores de risco, melhorar os fatores de proteção, que são fatores que ajudam a prevenir o uso futuro de substâncias e a diminuir os fatores de risco. agressivas entre as crianças que participam dessa metodologia. Além disso, tem uma melhora nas interações sociais de modo geral e na comunicação. A gente tem uma outra metodologia que é o hashtag tamo junto. O Tamo Juntos já é uma atuação direta com os adolescentes de 13, 14 anos. Ele tem dados que são muito significativos no que diz respeito à redução de bullying e também no que diz respeito ao adiamento do uso do álcool. Então, 30% dos adolescentes que passam por essa metodologia não iniciam o uso do álcool. é uma metodologia que visa trabalhar a construção de pensamento crítico, melhora as habilidades de vida e a resistência à pressão dos pares. Os resultados dessa metodologia, tanto internacionais quanto nacionais, mostram que os efeitos vão muito de encontro com o objetivo da metodologia, que é o não uso do álcool e outras substâncias, mas para além deles, porque eles trabalham a melhora da interação das crianças e dos adolescentes de modo geral. Tem uma terceira metodologia que é o Famílias Fortes, que visa o trabalho já com as crianças e adolescentes e as suas famílias. É para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Aqui nessa metodologia já é um trabalho conjunto entre os responsáveis e esses adolescentes. E o que a gente vê de evidência nacional é um dado muito significativo na... Relação... entre esses familiares. Então, a gente tem uma melhora do estilo parental e uma diminuição do estilo parental negligente. Tem uma comunicação mais assertiva entre as pessoas que compõem esse núcleo familiar, daqueles que passam no projeto. Tem também um outro dado que é muito importante, que é uma diminuição de 79% de exposição do estado de embriaguez perante os filhos. O que é muito protetivo. Além disso, a gente tem outras metodologias, tem duas metodologias territoriais, que é o PIPA e o Comunidades que Cuidam, que estão em validação em território nacional. Essas metodologias visam trabalhar o território, então, com tanto instituições privadas e não privadas, OSCIs, mas também lideranças comunitárias. A ideia é potencializar o que a comunidade já tem e oferecer ações de prevenção. A gente, dentro do Programa CRIA, também faz a formação dos diversos atores que atuam com a infância e a adolescência nesse sentido. Por que isso tudo é importante? Recentemente, a gente teve o lançamento da pesquisa PENSE, que é do ano de 2024. É uma pesquisa nacional de saúde do escolar. Ela traz dados muito robustos no que diz respeito ao uso de álcool, mas não só também de saúde mental dos nossos estudantes. por cento dos adolescentes entre 13 e 17 anos já experimentaram o uso de álcool. Essa diferença, quando a gente fala do uso entre meninos e meninas, a gente tem um outro dado que é muito significativo: o número de consumos é maior entre meninas do que entre meninos. A gente chega a uma diferença de 7,8 pontos percentuais. Além disso, eles falam também que 61,5% dos estudantes que passaram pela pesquisa relataram que já presenciaram episódios de consumo pelos seus familiares dentro da própria casa. Sobre saúde mental, a gente tem um dado que é de que 41% das meninas relataram um aumento do sentimento de tristeza, o que tem uma relação direta com o aumento do bullying e a autolesão. O bullying também é um dado muito importante porque ele é maior entre meninas. Então, as meninas sofrem mais bullying do que os meninos. que era de 2019, a gente ainda está falando de um consumo muito elevado pelas nossas crianças e adolescentes, com uma experimentação muito precoce, porque a gente tem um dado de pouco mais de 29% do aumento do primeiro uso antes mesmo dos 13 anos de idade, o que mostra a relevância e a importância da gente atuar com essas crianças de forma muito precoce. E... Além disso, sobre a exposição familiar, isso é um fator de risco porque as crianças aprendem com os modelos e com os exemplos. Nesse sentido, é muito importante a gente... destacar o quanto é fundamental a redução da publicidade de bebidas alcoólicas. E que isso não é uma medida isolada, mas ela é uma estratégia essencial de prevenção, principalmente quando a gente fala da proteção e da prevenção das nossas crianças e adolescentes. E há evidências muito claras que dizem que a exposição precoce com mensagens que associam o álcool a sucesso, pertencimento e diversão, elas não só normalizam o uso do álcool, como elas antecipam o início desse consumo. Quando a gente limita essa publicidade, a gente está, então, reduzindo um fator de risco muito importante para o início do consumo das nossas crianças e adolescentes. E isso... precisa acontecer para dialogar diretamente com o que a gente pensa hoje em saúde pública, e para a proteção integral das crianças e das adolescentes, pensando no desenvolvimento saudável das futuras gerações. Obrigada.

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