Fábio Basílio

Thank you. - Thank you. Well, I'd like to thank Let me see if I can get a little bit here. I would like to thank the opportunity and say that the Fenafarer is very peaceful and very happy with this public audience It's on the other side. Além dos dados que a gente trouxe, além do que a gente trouxe como base para aprovação desse projeto in this commission The Ministry I already said that there are 10 states that are not even higher, 17 are close to the The media media from the National Council of the Municipios said that the impact is of 290 million per year on the municipality. if you take 300 million divided by 5.570 municipalities I'm sorry to express my expression, but this is a "Dinher de Pinga". or not there is no impact, no impact is residual, so we are very happy because it is demonstrated that the piso is factible because the PISO is possible, the PISO will not pression the budget of the prefecture, orçamento de gestor nenhum, né? E quando o companheiro da ABC Pharma fala sobre as farmhouses that sell 60.000 that can't pay the new She doesn't pay any money. The pharmacy that sells $60 million, if it doesn't go to the pharmaceutical itself, It's impossible to put a price of $1.000, but it doesn't pay three pharmacists to work in a pharmacy. that sells 60.000 per month. This is impossible. So we need to have this very clear vision. I think that this type of argument, it doesn't condes with reality, it doesn't condes with the truth when we say I use this example because it's not a new piso that will make these pharmacies They are not going to be a farm, but they are not going to exist, if they are not going to be a farm farm. So, this is the reality. And what really dificult, you know, dep. Hildo, We have to be very clear about this here. When they talk about the segment, there is a lot of concorrens and so on. Or, there is a market predatory. where the competition really exists, it's very impact, but it's going to take it from the side of the worker's hands. who carry the pharmacy in Brazil today, there are only pharmacy in Brazil because there are pharmacy, the pharmacist who is a professional health, why can they exist? We want to take our salary. to guarantee the competitiveness of their establishment. This we can't allow them. I thank you again for the opportunity to talk here with everyone, with the whole world. And to say that the PISO... is it's a very important profession to be a public health professional. We have a lot to collaborate with our health system. So, to end, I want to say that the FNAFAR continues atent, I hope that our syndicates are here today, to guarantee that this piece is put in practice and that it brings dignity to our professionals. Thank you.

Deputado, obrigado por ter chamado essa audiência pública, audiência pública importante, para a gente estar debatendo um assunto que é muito importante para nós, farmacêuticos, muito importante para a Federação Nacional dos Farmacêuticos, que é falar sobre remuneração, falar sobre o justo pagamento pelo trabalho prestado por esses profissionais tão importantes aqui para a saúde pública do nosso país. Mostramos na pandemia, deputado, que a gente dizia que que pegaram o convite, que tiveram contato com o vírus... 10 precisavam de hospital. mas os 100 foram à farmácia, os 100 tiveram contato com farmacêutico em algum momento. Então, fomos os profissionais mais acessíveis e os que mais cuidaram dos pacientes na ocasião da pandemia do Covid-19. Tem uma pequena apresentação aqui que eu quero fazer, acho que eu vou fazer aqui de baixo, né? Obrigado. Pode falar daqui, David? Melhor, né? Obrigado. Obrigado. Bom, então vamos falar sobre o piso nacional para farmacêuticas e farmacêuticas. Já fui apresentado, sou o Fabio Basílio, atualmente presidente da federação. A FENAFAR é uma entidade de segundo grau que envolve hoje praticamente todos os sindicatos do país. Nós estamos hoje com 22. indo para o 23º sindicato filiado à FENAFAR, agora no mês de maio. Então, representamos mais de 96% dos farmacêuticos do Brasil hoje na área sindical. Somos a maior entidade sindical farmacêutica do Brasil, no caso. Os farmacêuticos estão em todas as etapas do cuidado, desde a pesquisa, nos hospitais, nas análises clínicas, na produção de medicamentos, de insumos. E... Obrigado. Também é o mais, como eu disse, é o mais acessível à população, deputado. É o profissional que não precisa marcar a hora para falar com o farmacêutico. Você vai na drogaria hoje e é atendido por um farmacêutico. Hoje, com as resoluções da Anvisa, vários serviços farmacêuticos são realizados dentro da farmácia. Vacinação pode ser feita dentro da farmácia. Testes rápidos são feitos dentro da farmácia para auxiliar no controle das patologias, para acompanhar o tratamento de pacientes, a farmacoterapia. Fundamentalmente, nós somos muito importantes para a população do país. Nós, como eu disse, nós estamos no SUS, nós estamos nos hospitais, nas análises clínicas, nós estamos nas farmácias e drogarias, que é o nosso maior empregador. A farmácia e a drogaria hoje a gente pode dizer que 70% da nossa força de trabalho está nas drogarias, na indústria, na vigilância, na pesquisa. E aí eu chamo atenção, um recorte, deputado, que é o seguinte: é uma profissão onde mais de 70% é feminina, é composta por farmacêuticas, dessas dessas de desce do do total de 100% mais de 50% são os únicos responsáveis por levar o recurso financeiro para casa Ou seja, O dinheiro que é pago, que é recebido nesses locais que o farmacêutico e a farmacêutica trabalham, é o único recurso que vai sustentar a sua família em casa. Mais de 50% são assim. Outros têm um cônjuge, alguém que vai dividir as despesas de casa. Muitos ainda moram com os pais, mas a maioria são os únicos responsáveis pelo sustento de sua família. Então, é importante a gente trazer esse recorte da demografia da farmácia no Brasil, profissão jovem. 90% está entre 25 e 49 anos. É uma profissão jovem, é uma profissão feminina e é uma profissão que trabalha mais de 40 horas semanais, na média. É a profissão da saúde que mais trabalha por hora trabalhada, se for olhar a jornada de trabalho, deputado. Então, mais do que a medicina, mais do que a enfermagem, é a profissão, os dados da OIT. Então, são dados reais. Quando a gente fala... sobre salários, é importante saber quem paga esse salário. E hoje quem paga 70% desse salário são as redes e as farmácias independentes, são as farmácias e drogarias que pagam 70% dos trabalhadores hoje que estão no mercado de trabalho. 2025 deputado o setor farmacêutico faturou 246 bilhões de reais bilhões de reais. As grandes redes que são 20% de todas as farmácias, 20% vão estar ali nas grandes redes, faturaram cento e 11 milhões de reais, então, 100 bilhões de reais. Então, um número muito expressivo, se a gente olhar essa questão da dificuldade que o setor alega de pagar esse valor. E eu faço um outro, chamo a atenção de outro ponto aqui. que a gente está falando muito das redes de farmácia e drogaria, deputado, mas, de fato, essa comissão, a CFT, pela sua estrutura e sua função, ela deve se debruçar no impacto nos entes públicos. Ela não vai analisar o impacto nas drogares. Isso já foi feito nas outras comissões e foi rejeitado. Já foi aprovado na Comissão de Saúde, já foi aprovado na Comissão de Trabalho, já foi aprovado na CASP. Então, é um projeto para mostrar o tanto que, quando a gente fala de remuneração de trabalhador, as coisas andam com dificuldade. O único projeto que eu vejo... Eu acompanho projetos aqui há mais de 10 anos. É o único projeto que vai passar por cinco comissões. O único projeto que eu já vi passar por cinco comissões nessa casa, inclusive passou duas vezes pela Comissão de Seguridade Social e Família, na época, agora Comissão de Saúde. Então, é uma dificuldade quando a gente fala que é para tratar de salários. É uma dificuldade, vai quebrar. Assim como nos anos 2000 falaram que a gente ia quebrar as farmácias quando a gente exigiu assistência plena do farmacêutico. Vai quebrar as farmácias do Brasil. Quebrou nenhuma. Não quebrou nenhuma farmácia. Agora, quando fala novamente, na 3021, falou novamente, vai quebrar as farmácias do Brasil. E agora, novamente, fala lá, se aumentar o piso salarial do farmacêutico, vai quebrar. Não vai quebrar as farmácias, porque nunca quebrou. É a dificuldade que o patrão tem de enxergar no trabalhador, merecedor de um ajuste à remuneração. O que mais puder ser explorado, o profissional vai ser explorado. Esse é um ponto importante que a gente tem que deixar muito claro aqui. Isso que eu estou mostrando, o faturamento do setor mostra que não precisa de benefício nenhum para conseguir pagar o aumento. Mesmo porque... Olha só. Nas drogarias, esse aqui é o piso que a gente traz aqui das farmácias e drogarias. Eu trouxe um exemplo aqui de Santa Catarina, da região de Itajaí, né, Ronald? que já está, o piso já está em 5.725,00. Poderia ter trazido, deputado, o piso aqui de Goiás, 6.300 reais. Piso agora, atual. Minas Gerais, R$ 6.350,00. Em várias regiões do Brasil já passou de 6 mil reais o valor da convenção coletiva. Ou seja, que impacto é esse que vai gerar nas farmácias e drogarias? Aí fala, não, vai quebrar, aí as grandes não vão quebrar mais, agora vão quebrar as pequenas. Outra falácia. Não é verdade que vai quebrar as pequenas. Hoje, a maioria das pequenas farmácias do Brasil são de propriedade de farmacêuticos. Ou o proprietário fez farmácia, ou o farmacêutico mesmo que empreendeu, ou a filha do proprietário fez farmácia, ou o filho... Alguém da família fez farmácia, as farmácias hoje funcionam com assistência do próprio proprietário dessa empresa. Então, não tem esse impacto. Outro local que pode dizer que vai ter impacto, serviço público. Falaram impacto no serviço, porque é aonde essa comissão, ao meu ver, tem que se debruçar. no impacto no serviço público. É residual, deputado, é quase que nada. Por quê? As grandes capitais, as grandes cidades e os estados já pagam mais do que isso. Se você for olhar o salário pago em Goiás, em Minas, na Bahia, no Ceará, no Estado e nas capitais, o valor já é maior do que esse. Aí falam, não, mas as pequenas cidades. Pequena cidade tem um farmacêutico, muitas vezes, deputado, cidade pequena tem um farmacêutico, é o que faz compra, trabalha no laboratório público, trabalha na farmácia, é um só. Então, o impacto é residual. A gente tem esse estudo, nós temos até propostas de fonte de custeio para apresentar, mas, de fato, o impacto nas pequenas cidades, ele é mínimo, ele é residual. Não vai ter impacto, porque, infelizmente, ainda somos poucos. Ao contrário de outras profissões da saúde que tem muitas pessoas trabalhando no serviço público, farmacêuticos ainda são poucos que estão ocupando esses locais. Então, acho muito importante deixar isso claro, já que é uma comissão que vai tratar disso, do impacto no serviço público. Digo para o senhor com toda tranquilidade que esse impacto é residual. Ele é um impacto que praticamente é nada, não tem impacto. Então, o projeto, a gente está falando aí, um projeto de 2021, estabelece a remuneração mínima, vale para todos os vínculos empregatícios, a gente fala muito da drogaria, mas vale também para análises clínicas, vale para farmácia hospitalar, então vale para todos os locais onde o farmacêutico estiver trabalhando com carteira assinada. Então, é fundamental que a gente tenha, ou não, ou estatutário, todo vínculo empregatício que o farmacêutico tiver, vai ter essa remuneração. traz um salário de 6.500, que é compatível com a formação, para ver que o Senado aprovou. Da medicina e odonto. 13 mil, quase 14 mil para 20 horas. Então, a gente vê que o nosso está bem aquém disso. Não é um piso exorbitante de forma alguma. É um piso, como eu mostrei, que vários estados já estão pagando muito perto disso. Com as gratificações e outras coisas passam desse valor, então não vai ter essa dificuldade para as empresas estarem pagando. No projeto vem uma questão do reajuste anual, que é importante, porque nós temos alguns pisos estaduais, deputado, que não contemplava o reajuste anual. hoje é muito baixa, porque não tem correção e o valor vai se perdendo no tempo. A gente precisa que esse projeto tenha alguma forma de corrigir o seu poder de compra. E a organização da remuneração, como eu disse, não é justo... aqui é o caminho do projeto, não é justo que um farmacêutico de Goiânia receba um valor e um farmacêutico lá do Amazonas ou do Piauí ou do Rio Grande do Sul receba um outro valor. Tem que ter uma uniformidade, porque todos são profissionais que estudaram praticamente a mesma coisa para estar exercendo a sua profissão. Então, é fundamental que tenha essa remuneração justa, né? Aqui é o caminho, que é o meu dia, que o projeto está passando. Foi apresentado em 2021, passou já em três comissões, está aqui na Finança e Tributação, com essa audiência pública hoje. Para encerrar, deputado, então é importante a gente ter em mente que o projeto é justo, a remuneração, a meu ver... aquém do que é necessário já. Quando esse projeto foi apresentado, deputado, ele era muito acima dos pisos de convenções coletivas pelo país. Hoje ele está empatado já com os valores, então não tem nada de extraordinário nesse valor, nesse salário aí. Então vai ter mais segurança, qualidade do cuidado, porque é um profissional mal remunerado, é um profissional que não está muito preparado, nem psicologicamente, para estar exercendo sua função. Então erros relacionados ao trabalho são mais frequentes, baixa remuneração, porque as preocupações do dia a dia não desaparecem quando você vai para o trabalho. Impacto administrável. Quero trazer aqui, acho que eu pulei um slide, mas ele é importante para mim aqui. Esse aqui que eu queria trazer, deputado, para a gente entender aonde que a situação, para mim, é mais catastrófica, ao meu ver. Apesar de serem poucos profissionais no interior, e aí eu posso passar para o senhor, deputado, uma lista de mais de 50 editais... Em digital de concurso, seleção para farmacêuticos com salário de 1.300 reais. 1300 reais um salário com profissional trabalhava com o sal farmacêutico Então, vai ter que ter uma complementação para chegar no salário mínimo. Um profissional de nível superior que estudou cinco anos, deputado. Então, é isso que a gente quer equilibrar, é isso que a gente quer equalizar. Que o farmacêutico que trabalha nessa cidadezinha, e muitas vezes não são cidadezinhas, aqui em Goiás tem cidade do agro, cidade muito rica, que faz edital com 2.300 de salário de remuneração. A gente cansa, aqui está o Conselho Regional de Farmácia de Goiás e o Sindicato de Farmacêutica. Obrigado. Cidades que têm condição de pagar muito mais. Então, a gente precisa equalizar para dar qualidade de vida. Então, para encerrar, deputado, a Fena Fala agradece essa oportunidade e diz, o piso é justo, o piso é necessário para dar dignidade a quem cuida da saúde da população brasileira. E os farmacêuticos fazem isso, onde eles estão. Muito obrigado, deputado.