Camille Dias

Foi uma experiência transformadora também. Eu estava querendo já participar do estágio Visita há um tempo, desde quando era diferente, né? Que não era sorteio. Eram os primeiros deputados que iam indicando. E aí, a depender... complementasse as vagas, aí preencheria e pronto. Aí eu estou tentando desde esse tempo E aí quando mudou para sorteio, eu falei: "Ai, tomara que seja dessa vez". E aí quando eu tinha desistido, Eu fui contemplada e eu fiquei muito feliz, eu entendi como um sinal mesmo que tinha que estar aqui. E eu mudei completamente a minha visão do Congresso, porque eu nunca imaginava que seria dessa forma, né? Tão acessível, quando a gente caminha pelos corredores e vê que as pessoas têm essa liberdade de chegar e expor o seu pensamento, e vir aqui e protestar e reivindicar os seus direitos. É muito interessante ver também que você tem o contato com o deputado, né? registrar e você fazer parte daquele momento, que é algo tão importante. O poder legislativo, vendo na prática, eu que faço direito na Bahia, e tenho mais afinidade com o poder judiciário, poder estar aqui dentro do poder legislativo e ver como ele é representativo mesmo e mostra essa diversidade de pessoas, é muito interessante. E para fechar, a questão com os colegas, foi muito bom, convivência foi maravilhoso conhecer todo mundo conhecer gente de vários lugares do Brasil, lugares que eu não imaginava que a gente poderia ter essa troca de cultura tão grande, foi enriquecedora. Então, é... eu gostei que essa experiência mostre tipo de uma forma menor, como é grande o poder do legislativo, porque aqui tem vários deputados de vários países, de vários estados, assim como... Tem várias pessoas do estágio visita de vários estados. Então, foi bem interessante aprender isso na prática. Obrigada. Aplausos.

Vou passar um vídeo, gente, pra vocês, que é um compilado, realmente, de todas as entrevistas que a gente fez. A gente tentou realmente procurar os deputados que fazem parte desses projetos de lei, a gente conseguiu contato com os assessores que foram super receptivos e a gente fez um resumo, é um vídeo um pouquinho longo de seis minutos e a gente fez realmente com a própria inteligência artificial e depois a gente fala sobre isso, né? É... uma colocação nossa também a respeito disso. Pode soltar, por favor. Vamos mergulhar direto nessa análise sobre a proposta de legislação de inteligência artificial aqui no Brasil. A gente está falando de um esforço simplesmente gigantesco para tentar equilibrar aquela evolução tecnológica super rápida com a proteção essencial dos nossos direitos humanos. Sem dúvida, um tema que está redefinindo todas as regras do jogo. E olha, a mentalidade por trás de tudo isso lá no Congresso é bem pragmática. Como um dos assessores legislativos comentou durante os debates, A tecnologia é simplesmente inevitável. Não tem como friar. Então, em vez de dar murra em ponta de faca tentando parar o progresso, o foco de quem está criando essas leis é 100% em estabelecer limites éticos claros. É criar regras para o nosso convívio com essa nova realidade, sabe? Para entender como esse quebra-cabeça regulatório funciona, A gente dividiu a análise em cinco pilares fundamentais. Primeiro, o marco regulatório Segundo a Batalha dos Direitos Autorais, Terceiro, Juventude Acesso. Quarto, linhas vermelhas e punições. E por fim, o futuro da inteligência artificial. Então, Começando pelo ponto número 1. o marco regulatório e a estruturação dessas regras. Já de cara, dá pra ver como essa teia de negociações é complexa. A gente tem duas frentes principais acontecendo ao mesmo tempo. De um lado, o trabalho que começou lá no Senado. Do outro, a movimentação da Câmara dos Deputados. É muito interessante notar esse papel duplo da Câmara. Eles já atuam tanto revisando o projeto do Senado... quanto iniciando o próprio projeto de lei deles. Envolve múltiplos relatores, parlamentares e comissões. É literalmente um esforço em grupo gigantesco para estruturar tudo isso. Mas sabe qual é o coração de toda essa arquitetura? É um conceito chamado classificação de risco. Basicamente, é um mecanismo que separa ativamente o que é aceitável do que é perigoso demais para a nossa sociedade. A ideia é criar barreiras bem rígidas. Por exemplo, de um lado a gente tem o risco excessivo, tipo aqueles sistemas de pontuação social, bem estilo Black Mirror ou manipulação subliminar. Isso seria totalmente banido, sem conversa. Do outro lado, tem o alto risco, como diagnósticos médicos por IA ou triagem de currículos. Esses ainda podem existir, claro, mas vão exigir uma governança transparente e extremamente rigorosa. Isso nos leva direto ao nosso segundo ponto. a batalha dos direitos autorais e o grande dilema dos artistas. É aqui que a coisa fica bem dividida, gerando um debate fascinante. De um lado, a gente tem um medo palpável de quem está no mercado. O músico Léo Castro, por exemplo, alerta sobre a inteligência artificial roubando vozes de cantores, sempre de licença, e até substituindo músicos de verdade, tipo guitarristas e bateristas, dentro dos estúdios. Só que do outro lado da moeda, rola um otimismo até um pouco irônico por parte de alguns legisladores. Eles sugerem que a própria IA poderia atuar como uma espécie de polícia dos direitos autorais, se autorregulando e bloqueando plágios automaticamente. São literalmente dois mundos diferentes tentando chegar no acordo. O que a gente tira de mais importante dessa discussão é um esforço legislativo forte para transformar a voz humana e a nossa personalidade em bens jurídicos inalienáveis. A sacada da lei aqui é tentar barrar de vez a clonagem não autorizada e, acima de tudo, garantir que a supervisão humana continue sendo a peça central da cadeia produtiva. É uma tentativa clara de proteger a identidade e o ganha-pão do pessoal da indústria criativa. Agora indo para o terceiro ponto. Juventude, vulnerabilidade e acesso. e o fosso geracional. Tem uma perspectiva super forte nesse debate, que nasceu de reuniões com educadores em institutos federais, em lugares como Ceilândia, Planaltina e São Sebastião. Eles batem muito na tecla de que é urgente proteger os mais jovens. Rola uma apreensão real sobre a necessidade de fazer uma triagem de acesso, sabe? A ideia é blindar as mentes mais novas contra aqueles vieses algorítmicos cruéis e também lidar com a desigualdade absurda de acesso tecnológico que a gente vê entre as diferentes classes sociais. Mas aí, no meio das discussões, vem um verdadeiro banho de realidade. Surge um argumento totalmente oposto, dizendo que, na prática, não existe essa tal crise de inteligência artificial focada só nos jovens. O pessoal que defende essa visão argumenta que as necessidades básicas e ambientais, tipo o acesso à água potável, são coisas que preocupam muito mais os movimentos sociais hoje em dia do que entender um marco regulatório digital super complexo. É bem interessante ver como as prioridades sociais competem cara a cara com a surgência da tecnologia. o que nos empurra para o quarto ponto. linhas vermelhas e punições. abordando a ética e a responsabilidade. Aqui é onde as comissões legislativas estão andando na corda bamba. Tem os debates muito acalorados rolando. Primeiro, sobre a inversão do ônus da prova, ou seja, definir de quem é a obrigação legal de provar que o sistema falhou. Mas a parte mais tensa mesmo é a missão quase impossível de barrar danos inaceitáveis, como a pornografia deepfake sem consentimento e as campanhas de desinformação em massa, sem acabar criando sem querer uma lei que funcione como censura generalizada na internet. É um equilíbrio super delicado. E para garantir que ninguém cruze essas linhas vermelhas, a legislação não está economizando na força, não. As propostas envolvem punições pesadíssimas. A gente está falando desde multas financeiras gigantescas até a suspensão total de redes sociais inteiras que hospedarem e não derrubarem na hora materiais ilícitos, tipo aquelas imagens íntimas falsas geradas por IA. A mensagem é muito clara. Eles querem obrigar as grandes plataformas a assumirem de uma vez por todas a responsabilidade pelo que acontece dentro dos servidores delas. E aí E assim a gente chega ao nosso quinto e último ponto. o futuro da inteligência artificial. olhando pra frente. Bom, é simplesmente impossível analisar todas essas propostas sem parar para pensar numa questão muito maior. Será que marcos jurídicos estáticos, por mais bem intencionados e detalhistas que sejam, vão conseguir realmente acompanhar o ritmo de uma tecnologia que aprende e evolui a cada segundo? Ou será que o futuro das nossas leis é, ironicamente, acabar dependendo cada vez mais da própria inteligência artificial para policiar os próprios limites éticos dela? Fica aí essa provocação instigante sobre até onde vai o alcance da lei humana no futuro das máquinas. Bom, vamos mergulhar de... Bom, só para contextualizar e finalizar e explicar para vocês como que a gente fez, primeiro, a gente optou realmente por fazer um vídeo usando realmente uma inteligência artificial, para a gente opinar também a nossa visão, porque o nosso tema é visão da sociedade civil organizada, movimentos sociais e grupos de interesse. no nosso conteúdo, pra poder reunir alguma coisa de maneira realmente eficaz, como realmente... um assessor mesmo para a gente, para poder ajudar. E aí, diante de tudo isso, a gente se distribuiu, se reuniu na biblioteca, em todos os lugares onde estavam acontecendo as comissões, encontrava os deputados, perguntava, a gente ia até os gabinetes, fomos até os assessores. e inclusive um dos assessores falou realmente o que é tá retratando no vídeo que ele acha que precisa realmente ter essa regulamentação, mas a gente não pode ir contra essa globalização que está acontecendo. A inteligência artificial vem acontecendo e a gente precisa aprender a lidar. E ele acha que é interessante ter a ética na inteligência artificial. E aí eu estou aqui com uma parte do nosso guia, que foi dado pela organização, que a nossa missão realmente era apresentar uma visão ampla dos pontos críticos, da sociedade civil e dos movimentos sociais. E, por sorte, algo que estava latente muito no meu pensamento, era sobre os direitos autorais, os artistas. E aí, no meio do corredor, eu consegui encontrar um artista que chama Léo Castro, ele é produtor musical, e ele conseguiu realmente expressar o que ele estava sentindo. Então, ele foi ali representando um grupo de interesse de músicos, artistas, falando realmente qual era a visão dele, o posicionamento. também seria ruim, porque é intrigante, né? E aí a gente conseguiu formar realmente esse pensamento de que é realmente complicado, né? Como a gente vai regulamentar essa questão dos direitos autorais, para quem estuda direito sabe, os direitos personalíssimos são inalienáveis, então a voz é uma delas, então a gente conseguiu chegar nessa conclusão através dessas entrevistas. Muito obrigada. Obrigada.