Vânia Plaza Nunes

Vamos ver se a gente continua por aqui mesmo. Então aqui é uma imagem para vocês verificarem o que foi constatado. em setembro de 2018, a situação dos animais em Itapetinga, quando eu falei que esses animais ao tentar fazer a dessedentação, ou seja, chegar numa fonte de água, eles já numa condição muito precária de... condição física geral, eles na verdade acabavam ficando presos nessa lama, na beirada desse curso d'água, desse rio e morriam, ficavam mortos dentro da água ou nas margens desse córrego. Então, em 2018, toda essa força-tarefa da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, ela conseguiu, na verdade, uma liminar no dia 30 de novembro, na primeira vara federal em Salvador, que concedeu, então, uma decisão que proibiu o abate dos jumentos no estado da Bahia. No final de 2019, então, praticamente um ano depois, A gente teve uma decisão super arbitrária, que juridicamente se chama ISLAT, mas o motivo dessa mudança é bastante questionável para todos nós, diante da situação sanitária e dos fatos registrados que foram observados nesse procedimento. A gente teve, logo depois, já em 2019, um outro caso bastante complicado em Canudos, na Bahia, registrado no dia 4 de fevereiro, onde o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, onde eu sou diretora técnica, desde um pouco antes disso, ele assumiu essa responsabilidade por cerca de 800 animais, era estimativa que nós tínhamos, Só que na verdade quando a primeira ação aconteceu da DAB, que é o órgão da agricultura da Bahia, foi até a propriedade para que fosse feito uma avaliação sanitária dos animais, só foram identificados 694 animais. E aqui eu quero fazer uma consideração que é bastante importante. Tudo o que aconteceu previamente, em nenhum momento a gente teve. Nem o Ministério da Agricultura, nem a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, tomando medidas para fiscalizar, para mudar a estratégia diante das frequentes denúncias de maus tratos e situações críticas a que esses animais eram submetidos Quando o Ministério Público, então, solicitou que esses animais que foram encontrados numa situação péssima, nesse local não tinha água, não tinha comida, não tinha nenhum tipo de estrutura que permitisse o manejo desses animais, eles chamam essa área de entreposto, era uma área de aproximadamente 15 hectares, Esses animais foram ali colocados e ficavam por dia, sem água, sem comida, sem qualquer tipo de auxílio e cuidado. Não existia teriagem nem sobre a condição sanitária, nem sobre o estado, por exemplo, de fêmeas em períodos de gestação. E todos os animais, independente da faixa etária, foram todos animais que foram aí destinados e eram destinados ao abate. sumiu a questão do controle sanitário, nós não pudemos tirar esses animais para o melhor Para fornecimento de água e alimento foi bastante difícil naquela época, então foi feita uma força-tarefa com a participação do Fórum, da Dunkin, logo em seguida da Universidade Federal da Bahia, então vários profissionais se uniram para que a gente pudesse dar um encaminhamento para essa situação. morreram pela imperícia e imprudência daquelas pessoas que iam proceder aos exames dos animais e não tinham condições, num ambiente completamente inóspito para fazer isso a não ser laçar os animais. Então muitos animais morriam depois da coleta desses exames também. Então aqui, isso virou um caso noticiado vastamente pela imprensa, não só no Brasil, mas também fora do Brasil. E aqui algumas fotos apenas para mostrar para vocês a situação, a precariedade e a desumanidade com que esses animais eram mantidos nesse local e aí o nosso desafio enquanto sociedade civil em conseguir fazer com que aquilo que deveria ser uma política pública do Estado, que está garantido na nossa Constituição, fosse feito como não era feito, a sociedade civil passa a adotar medidas para tentar salvar o maior número possível de animais. Estão aqui as notícias, falando sobre a proibição. E a gente não pode esquecer, como várias pessoas já comentaram, a Patrícia, o doutor José Roberto, realizados a partir de março de 2019 ou seja a partir do primeiro exame uma vez que a apreensão foi feita no início de fevereiro nós já encontramos uma quantidade significativa de animais com exames positivos para mormo que é uma zoonose de alta contagiosidade e para mim infecciosa que é uma doença bastante séria e preocupante em relação à população de equídeos de uma forma geral no país Por que isso é importante? Porque essas doenças podem contaminar os animais, a gente pode ter um surto e muitos problemas podem adivir a partir daí. Quando nós encontramos esses, quando foram encontrados esses exames positivos, para que os animais pudessem ser liberados e o nosso pedido era frequente para serem conduzidos a nossas expensas para outra propriedade, o que se dizia... que é aí sim o que está escrito na lei, como diz o doutor José Roberto, nós precisávamos de dois exames negativos de todos os animais para poder fazer essa transição, tirar os animais de uma situação crítica e levar para um lugar melhor. E o interessante foi que isso foi publicado, inclusive na página da Defesa Agropecuária do Estado da Bahia, como vocês podem ver, nessa publicação. Então lembrar que a anemia infecciosa equina é uma doença muito conhecida e que em outros estados, eu trouxe aqui o exemplo do estado de Santa Catarina, existem políticas bem restritas, bem robustas há décadas para que a gente tenha um controle através dos exames, a emissão de guia de trânsito com prazo bastante definido para que os animais possam, qualquer animal, qualquer animal que vai sair de uma propriedade e vai para outra, por essa esse crivo e esse cuidado da mesma forma o mormo e aqui eu gostaria de fazer uma leitura rápida desse texto onde se diz o seguinte o mormo é uma enfermidade infectocontagiosa que acomete principalmente os equídeos podendo também acometer o homem é considerado uma das mais antigas doenças dos equídeos descrita por Aristóteles e Hipócrates no século III e IV antes de Cristo ou seja é uma doença amplamente conhecida na história da nossa humanidade no Brasil foi descrita pela primeira vez já em 1811 introduzida provavelmente por animais infectados importados da Europa. Então aqui depois a gente tem uma descrição dessa doença, mas ela é uma doença altamente contagiosa e como disse o doutor José Roberto, o mormo é uma doença importante, bastante importante, que tenha cometido eventualmente animais em diferentes locais e vitimado pessoas também, seres humanos no nosso país, inclusive com publicações científicas. E isso tem sido absolutamente desconsiderado, nesse caso, tanto anima infecciosa como mormo, porque não se faz qualquer tipo de exames nesses animais que são transportados. todos os estados que são limites ao estado da Bahia, para a Bahia para manter ainda o abate, principalmente no frigorífico em Amargosa. Outras doenças, que dizem respeito também só aos jumentos, os equídeos de uma forma geral, foram identificadas de forma bastante intensa nas populações desses jumentos que foram resgatados, porque a partir do momento que eles... passaram a ter uma gestão pela sociedade civil e por profissionais, cientistas, professores, técnicos de diferentes escolas, nós passamos a fazer um monitoramento muito mais intenso e a entender o que estava acontecendo com esses jumentos. Então, a hiperlipidemia, que é uma doença muito importante também, relacionada à presença de valores elevados de lipídios no sangue desses animais. quadros acontecem. porque os animais são privados de alimento no longo período de tempo. Esse é um dos fatores que liga diretamente essa doença ao que aconteceu com os nossos jumentos. Então aqui um outro trabalho falando sobre a importância do mormo. E a gente encontrou animais nessas condições. O que parece uma pedra é um casco de jumento, como todos vocês estão vendo aí. Ou seja, esses animais já vinham de situações de extrema negligência, de extrema omissão, de maus tratos. e passam a ser tratados numa condição de crueldade quando, de forma absolutamente questionável, esse recolhimento e esse abate passam a acontecer no nosso país. Então, a gente teve uma participação super importante aqui, só como uma forma de agradecimento, inclusive, do professor Pierre Scrodo, que é da Universidade Federal de Alagoas, onde ele esteve na propriedade quando a situação se estabilizou, para atendimento cirúrgico de inúmeros animais que ainda estavam vivos, porque eles iam morrendo muitas vezes... as dúzias, as dezenas semanalmente e passou a trazer esses animais para uma condição muito melhor em diversos casos já crônicos de negligência e descados. Um outro ponto importante foi a confirmação de que muitos animais que morreram, morreram por quadros de intoxicação por cobre. E aí a gente tem aqui um quadro bem curtinho, explicando como é que isso acontece, e a importância, repito, de que... Tudo que vem sendo descoberto tem sido descoberto mostrando a nossa negligência, a nossa omissão diante dessa espécie, desse animal extremamente importante, geneticamente único que nós temos aqui no Brasil. Ou seja, um animal que fez parte da história, que tem registros na cultura, na música, nas artes de uma forma em geral. como um animal extremamente importante para a cultura, especialmente no Nordeste, que tem uma representatividade extraordinária no desenvolvimento do país. Eu estou no estado de São Paulo e a gente sabe do histórico, por exemplo, na região onde eu moro em Jundiaí ou em Sorocaba, em relação à importância que esses animais tiveram e eles têm sido submetidos permanentemente a essas situações. Aqui um outro trabalho falando de problemas dermatológicos também, que esses quadros de intoxicação por minerais têm levado a esses animais, e isso nos preocupa profundamente, por quê? Porque mostra que, do mesmo jeito que esses animais podem se contaminar, os jumentos, outras espécies e pessoas também podem se contaminar. Aqui só para mostrar a foto da esquerda, onde eles estavam, e a foto da direita é quando nós conseguimos... levar os animais para uma condição melhor, então eles saem da Fazenda Santa Isabel em Canudos e vão para a Fazenda Piedade, em Euclides da Cunha. Faço questão de frisar, todo esse trabalho foi custeado através da sociedade civil, nacional e internacional, porque a gente não pode deixar de considerar que a Danke foi uma grande apoiadora, em especial, da pesquisa, que aconteceu com muitos desses animais. Então, em novembro de 2019, esses animais vão para a fazenda... Manoíno, uma fazenda que nós tivemos a oportunidade de visitar o ano passado, Inicialmente a doutora Teresa Bittencourt ia ficar só com 30 jumentos, metade macho, metade fêmea, mas ela acabou... por um pedido meu aceitando e ficou com 146 jumentes, que são os resquícios daqueles iniciais, e hoje a gente tem a alegria de ter podido visitar esses animais e o trabalho extraordinário que esses e a recuperação que esses animais tiveram. Então, para nós isso é muito importante, né? E ao mesmo tempo que nós vemos que hoje a gente saiu de uma realidade de 1 milhão e 700 mil jumentos estimados no final de 1990, no final dos anos 90, nós temos hoje Os dados do ano passado estimavam pouco mais de 70 mil jumentos. Eu tenho absoluta certeza que hoje a gente deve estar perto de 60 mil jumentos apenas... no território brasileiro. Infelizmente, os dados, os números que poderiam nos dar uma informação mais precisa, eles não são dados fidedignos, muitas vezes, para que a gente possa ter certeza do número exato. Então, a gente trabalha com essa situação de números estimados. facilmente trabalhando pelos jumentos Aqui um dos trabalhos que já foi publicado e aqui uma série desses trabalhos que vem sendo publicados, trazendo informações, trazendo conhecimento. Além de nós lutarmos pela vida desses animais, nós estamos produzindo através dos cientistas, eu não sou uma pessoa ligada à ciência diretamente, mas sou uma pessoa que trabalha nessa questão de divulgar os dados, de trabalharmos essas informações, transformando isso para a sociedade civil, deixar claro que a gente tem hoje uma robusta literatura que justifica claramente a necessidade de que seja proibido o abate dos jumentos no Brasil. Infelizmente, nós continuamos recebendo denúncias, como esse caso de Paulo Afonso, em abril de 2021, número pequeno já de animais. mas para vocês entenderem que se formou uma rede de informação entre pessoas da proteção animal, pessoas que são engajadas com a questão dos jumentos, e a gente continuou recebendo, tanto em Paulo Afonso, quanto em Itatim, denúncias de situações muito semelhantes ao que a gente viu nos casos anteriores, seja em Itapetinga, seja em Canudos e Euclides da Cunha. Então, aqui, para mostrar para vocês a situação que os animais eram observados, então, muitas vezes, fêmeas que tentavam parir e não conseguiam, E ali vocês podem ver, os animais eram embarcados e eram levados. para o abatedouro sem qualquer tipo de preocupação com a saúde, com o bem-estar dos animais. Aliás, o bem-estar animal, uma área da ciência que é cada vez mais instrumentalizada negativamente como algo para se justificar todo tipo de barbárie e absurdo que tem acontecido com os animais de produção, em especial aqui os nossos jumentos. Aqui, mais uma vez, um slide que vocês já viram. de rastrabilidade, um altíssimo risco de biossegurança sobre as diferentes formas, agentes patogênicos, produtos que estão dispersos nessa alimentação e nesse ambiente onde esses animais vivem. Gostaria de, nessa foto central, deixar claro a ausência de política pública para a destinação dos animais mortos, do cadáver dos animais mortos. Então isso é um risco enorme, por quê? Porque pela precariedade do que tem sido feito, sem a noção das medidas que são preconizadas pela legislação nacional de destinação de resíduos sólidos, né? Nós, na verdade, estamos mantendo um risco naquele ambiente que pode contaminar animais silvestres, animais de estimação e mesmo pessoas que tenham contato com esses micro-organismos. Lembrar os senhores aqui que mesmo micro-organismos que são tratados como banais, e nós acabamos de ver o caso aí em produtos de limpeza, eles podem ser mantidos no lugar por um longo tempo e basta com que ele tenha a condição de adentrar o preço de um indivíduo que tenha talvez um sistema imunológico um pouco comprometido naquele momento, a gente tem problemas graves. Além do risco da questão do EJAU, aqui já conduzido para o final da minha fala, eu queria deixar claro que hoje a gente sofre uma segunda ameaça em relação aos nossos jumentos, que é... Querer estabelecer algo que não existe, que é uma cadeia de produção, desse jumento, justamente porque biologicamente isto é inviável, é completamente diferente de discutir bovinos, suínos, aves, caprinos, ovinos ou outras espécies que sejam usadas pelo setor pecuário, para a produção de leite com os mais diferentes argumentos. em algo que vincule uma aparente necessidade dos seres humanos. Então, se hoje a gente tem necessidade de produção de qualquer outro produto, além dessa questão do EGEL, que não tem comprovação científica nenhuma, nem pelo lado da ciência, nem da cosmética, do seu resultado e da sua eficácia, e a gente tem que fazer a mesma coisa com leite. Nós não podemos permitir que os jumentos passem agora, de alguma forma preservado para continuar sendo explorado. Então é inadmissível que os jumentos brasileiros sirvam para entender interesses e práticas questionáveis de outras culturas e, além disso, sem qualquer fundamento científico. Os jumentos são animais sencientes, têm alta capacidade cognitiva, capacidade de decisão, eles precisam ser preservados, defendidos de acordo com a nossa Constituição. falando com vocês sobre esse assunto que para mim é apaixonante e me une a inúmeras pessoas, centenas, milhares de pessoas no nosso país que não entendem como é que o nosso país continua a defender uma prática absolutamente questionável como essa. Muito obrigada, deputado. Um abraço para todos os meus parceiros presentes nessa audiência e aqueles que nos ouvem. Muito obrigada. Agradeço a doutora Vânia por mais uma vez.

A Diretora Técnica - Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal confirma a presença de animais em slide referente ao município de Itapetinga.

A Diretora Técnica - Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal solicita instruções técnicas sobre a exibição de seus slides durante a apresentação.

A Diretora Técnica - Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal abordou a grave situação de maus-tratos a jumentos ocorrida em 2018, no município de Itapetinga (BA). Relatou que cerca de mil animais foram abandonados em condições precárias, comprometendo a saúde pública e a qualidade da água do rio local, e que, apesar das denúncias e esforços de entidades de proteção, muitos desses animais foram destinados ao abate.