Patrícia Costa Dias

A Representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais - Substituta do - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) explica que, embora exista uma reserva técnica para demandas educacionais, o contrato atual não comporta o volume de solicitações mencionado em reportagens, baseando-se nas estimativas do censo escolar. Contudo, afirma ser possível solicitar a suplementação de recursos, prática já realizada para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), visando atender à demanda represada.

A Representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais - Substituta do - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclarece que o recebimento de demandas ocorre via e-mail e orienta sobre a consulta aos canais de contato disponibilizados na apresentação.

A representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais do FNDE explica que os novos contratos do PNLD passaram a ser plurianuais para garantir a cobertura dos anos letivos subsequentes. Ressalta que, devido ao ciclo de quatro anos dos materiais didáticos, é necessário concluir o edital vigente e o processo de escolha dos livros antes de iniciar o PNLD Braile, embora existam esforços para alinhar esses cronogramas e reduzir atrasos na distribuição.

A Representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais - Substituta do - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reconhece a recorrência de atrasos na entrega de livros em braile para alunos cegos, conforme mencionado anteriormente. O órgão está estudando formas de reduzir prazos nas contratações para que o material didático chegue às escolas no início do ano letivo, em conformidade com o cronograma dos demais livros do PNLD.

Bom dia a todos. Cumprimento a deputada Maria Rosa, em nome dela a todos os presentes. Meu nome é Patrícia Costa Dias, eu sou a coordenadora geral dos programas do livro no UFNDE, Estou como diretora de ações educacionais substituta. Vim aqui representando a presidente Fernanda... Agradeço o convite para falar de um tema que é tão sensível para todos nós servidores do FNDE. Vou fazer minha audiodescrição. eu sou uma mulher branca de cabelos castanhos cacheados Tenho 55 anos. Estou usando um conjunto marrom, blazer... Off-white, nude, um óculos verde e um sapato marrom. Obrigado. Então, como eu falei... É um prazer estar aqui para... Expor para vocês o que o FNDE e o MEC têm feito em relação a esse tema, que é tão sensível para nós. Nós, que somos servidores do FNDE, entendemos que o PNLD Braille... é a joia da coroa do PNLD Temos que melhorar o processo sim, sempre. A gente reconhece isso. Estamos aqui para ouvi-los. Agradeço demais a fala tanto da Bianca. por nos trazer o seu depoimento e o que acontece no seu dia a dia. Isso nos ajuda sempre a melhorar. os nossos processos e também a Janaína, como é bom ouvir aqueles que... vivem isso para nos ajudar enquanto servidores públicos a aprimorar mesmo os nossos processos do PNLD. E eu não poderia falar do PNLD Braille sem fazer uma breve exposição do que é o PNLD. Então... Porque o PNLD é um programa... Não é um programa de governo, é um programa de Estado, é uma das políticas mais longevas do Ministério da Educação, ele já tem mais de 87 anos. E o PNLD Braille está dentro do PNLD. Então, as diretrizes do PNLD, que são tão importantes para nós... Elas são baseadas no respeito, respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a diversidades sociais, culturais e regionais, autonomia pedagógica das escolas, liberdade e tolerância, que é muito do que foi falado aqui. E o PNLD visa garantir isonomia, transparência e publicidade. Então, essas diretrizes são... aquelas que norteiam a execução desse programa. O PNLD é muito importante porque ele é reconhecido, como eu falei, como uma das políticas mais antigas do Ministério da Educação, ele reduz igualdades e apoia o trabalho docente, ele garante a universalização do acesso a livros e materiais didáticos para todos, a educação básica da rede pública, contribui para a melhoria da qualidade, e democratiza o acesso... além de fomentar a leitura e estimular atitudes que visam promover a investigação de assuntos para os alunos da educação básica. Para o PNLD ser executado, diversos atores são envolvidos, então o MEC coordena esse processo, o FNDE executa e implementa o PNLD, mas a gente conta com a participação das redes, das escolas, dos professores, dos diretores, dos correios, dos produtores, dos avaliadores que fazem avaliação desse livro. de forma regular e gratuita para todos os alunos da educação básica. do Brasil. Vou trazer alguns dados históricos do PNLD para vocês entenderem como é que ele funciona. Então, para uso no ano letivo de 26, ou seja, aquisição feita no ano passado, a gente comprou mais de 213 milhões de livros com investimentos superiores a 2,7 bilhões, beneficiando um total de 31 milhões de alunos. De modo geral, é... Esse é o orçamento que a gente tem para o PNLD e esse é o público que a gente atinge todos os anos. Aqui, para deixar registrado, a gente trouxe alguns dados de quantidade de atendimento de escolas, de alunos, quantidade de livros que a gente compra a cada ano. e quantidade de valor mesmo investido no PNLD. Para aquisição em 26, para uso em 27 no PNLD, a gente tem hoje um orçamento de 2,05 bilhões e estima-se adquirir uma quantidade de 159 milhões de livros, para todas as escolas do Brasil. Obrigada. Quais são os tipos, então, de materiais acessíveis e quais são as etapas atendidas pelo PNLD? Então, como a Janaína falou, a gente tem. os livros digitais, mas também tem os livros impressos em formato braile e tinta, porque a gente entende que um não substitui o outro. O livro acessível em HTML, ele já está pronto para a educação infantil, para o fundamental anos iniciais e finais, e anos finais e iniciais, EJA e também agora para o ensino médio. E o braile tinta, a gente tem para o fundamental anos iniciais e finais e para a EJA, que há muito tempo não vinha sendo distribuído, mas esse ano será distribuído para anos finais e anos iniciais. do eixo. Como é que acontece a evolução desse livro digital do PNLD? Então, a partir desse ano, a gente está disponibilizando um leitor, que é um material interativo, responsivo, acessível, com recursos de multimídia, com compatibilidade com leitores de tela, cujo foco é acessibilidade e inclusão. Ele vai substituir o livro braile? Não, ele não vai substituir o livro braile. O livro digital é um complemento de um livro acessível que possibilita que aqueles alunos que não têm o livro braile também tenham um livro acessível para usar na sala de aula, mas o livro... Braile e tinta continua sendo produzido e distribuído pelo MEC e pelo FNDE. Quais são então os participantes e público-alvo para o PNLD? Quem pode participar? As redes, de ensino que fizeram adesão, tanto municipais, estaduais, federais. Então, se a rede de ensino não aderiu ao programa, ela vai receber esse livro? Não, ela não vai receber esse livro, ela tem que aderir ao programa para receber o livro. Além disso, a escola pode marcar no nosso sistema que ela não deseja receber aquele livro. Isso acontece? Acontece. É estranho. Sim, a gente pensa que todos iriam marcar que queriam receber aquele livro, mas algumas escolas marcam que não querem receber o livro. E aí a gente não manda o livro, porque seria um desperdício de recurso público. Para quem esse livro vai? Ele vai para cegos, surdos cegos, de escolas públicas, urbanas e rurais, considerando os dados informados no censo escolar. Aqui a gente tem uma questão... que talvez seja o complicador dessas matérias que tanto saíram na mídia por esses dias. A gente não tem esse dado de 45 mil alunos e nem de 110 mil alunos, como Janaína falou. O dado que a gente tem, que é autodeclaratório, preenchido pelas escolas, é muito aquém desse dado que foi informado nas reportagens. O que a gente tem feito para minimizar isso? A gente está pedindo para os coordenadores do programa do livro, que a gente tenha um coordenador estadual, um coordenador em cada estado da federação, para que o dado do censo é autodeclaratório. Se a escola não informa que ele tem esse aluno cego ou surdo-cego, a gente não pode atender. Por quê? Todas as políticas do Ministério da Educação e do FNDE utilizam os dados do censo escolar. esse dado? Sim, a gente tem que melhorar esse dado. O que a gente tem feito? Campanhas para que as escolas que autodeclaram esse dado no Censo Escolar insira um dado mais real no censo, porque aí a gente vai poder atender o PNLD Braille com base num dado mais real, mais fidedigno. Mas eu não posso usar um dado que não é o do censo escolar. Todas as nossas políticas... usam o dado do centro escolar para atendimento. E, além disso, alunos com baixa visão. A gente não atende alunos com baixa visão? Sim, a gente atende mediante solicitação da escola. A gente não computa ele na regra geral. Por quê? Nem todo aluno... com baixa visão, precisa do livro braile. Mas se a escola tem um aluno com baixa visão que precisa desse livro braile, ela pode solicitar e a gente, por demanda, atende a esse pedido. No final, tem os nossos contatos e tem o e-mail, que é o livrodidático.gov.br. Por esse e-mail... precisa só de um e-mail, gente, não é nem um ofício. Por esse e-mail, a escola pode demandar e o FNDE tem uma reserva técnica para fazer o atendimento dessa demanda. Caso a gente não tenha o livro na reserva, a gente pode fazer um aditivo com as empresas que foram contratadas para encaminhar esse livro para as escolas que tenham alunos com baixa visão. Bem rapidamente, o fluxo do PNLLD é muito... Posso continuar, deputada? Pode. Sim. O fluxo do PNLD envolve diversas etapas. E o fluxo do PNLD Braille ainda envolve etapas a mais do que o fluxo do PNLD. O PNLD começa desde a publicação do edital. desde a publicação do edital... Até a inscrição das editoras que vão participar desse edital, a validação de todo esse material, avaliação, a análise de todos os atributos, a habilitação dessas empresas, a adesão da rede, se elas querem ou não receber o livro do PNLD. Depois a gente faz o processamento, que é a junção daquilo que a escola escolheu com os dados do Censo Escolar para a gente checar. onde esse livro vai ser distribuído, eu preciso saber o livro que a escola escolheu para eu comprar exatamente aquele livro para mandar para aquela escola. Não é um processo tão simples. Depois a gente negocia com essas editoras, faz as aquisições, distribui... Ainda tem o remanejamento entre escolas, porque uma escola que tem livro sobrando pode remanejar esse livro para uma escola que tem livro faltando, além da reserva técnica, que é uma etapa que a gente usa para adquirir livros a mais, justamente para atender demandas. que não foram atendidas durante todo esse ciclo. E aí De modo geral, o PNLD leva em média dois anos... Desde a publicação digital até a distribuição do livro para a escola. E o PNLD Braille, como eu falei, ele tem etapas a mais. Porque a partir do momento que esse livro é escolhido, eu ainda tenho que contratar uma empresa que vai fazer a transcrição desse livro para o Braille, que vai fazer a validação de todo esse material para que o livro não saia com nenhum erro. É mais uma etapa de avaliação. Depois de negociar com essas produtoras e fazer tudo isso, é que o livro é impresso e distribuído para as escolas que têm alunos cegos ou surdos cegos. Então, essas etapas são realizadas considerando todas as obras que foram aprovadas no fluxo do PNLD que eu falei lá atrás, mas sempre focado nos dados do Censo Escolar. reportagens que saíram na mídia. Esse dado... que saiu na mídia, não é o dado do censo escolar que a gente tem hoje registrado no sistema que é conduzido pelo INEP. Então, hoje... Eu sei que esse dado é muito diferente do que saiu, mas a gente tem... pelo Censo Escolar, Total de alunos cegos e surdos cegos, 6.996. É um número muito aquém realmente daquilo... que a gente vê outros institutos, fundações, divulgarem. Então, como eu falei, a gente tem 435 apenas surdos cegueira e 6.561 alunos cegos efetivamente. Esses são os dados que as escolas informaram no Censo Escolar. Então, a gente não faz nada com isso? Faz, como eu falei para vocês. A gente está fazendo uma campanha para que a escola realmente informe o dado real. A gente precisa desse dado real no censo escolar... para efetivamente executar essa política que é tão cara para nós. Alunos elegíveis, que é considerando os alunos do centro escolar, mais as etapas atendidas com braile, e só a escola pública, Esse número ainda cai para 4,591. E considerando quem aderiu ao programa e quem fez a escolha do livro, ou seja, tirando todas as escolas que marcaram lá, que não querem receber o PNLD, porque isso acontece, o número cai para 2.969 alunos. A gente entende, sim... diante de tudo que foi falado, que esse número é muito baixo, mas é o número efetivo que o FNDE trabalha hoje. Para esses 2.969 alunos, a gente tem previsto para 2026... 19.373 livros braile para serem distribuídos. Esse número foi reduzido da última audiência que a gente veio aqui, tinha uma média de 22 mil livros. a gente estava com o dado do centro escolar de 2024. Quando saiu o microdado do Centro Escolar de 25, esse número ainda foi reduzido, de 22 para 19,3. Então, isso mostra o quanto a gente precisa, sim, melhorar esse dado e fazer realmente campanhas para a gente... promover a execução dessa política de uma forma mais equitativa e mais acessível. Mas essa questão de braile zero, isso não existe. Não tem braile zero. A gente continua fazendo atendimento do braile, como todos os anos a gente faz. O número pode ser aquém? Sim, mas é... a forma que o FNDE vem trabalhado desde sempre. Então, Braille Zero não existe de forma alguma. Já estou terminando. Braille avanças para 2026. Então, o que a gente tem pensado para melhorar esse processo? E essa escuta aqui é tão importante porque, através das falas de cada um, a gente pode sim... promover melhorias na execução do nosso programa, porque o nosso objetivo é distribuir o livro para toda criança cega que precisa desse livro. Como é que acontecia? A gente fazia antes a convocação desse mercado produtor, fazia um edital de credenciamento, E a partir de 2026, a gente vai fazer um credenciamento plurianual. Por quê? A gente é órgão público. Órgão público passa por inúmeras etapas para conseguir fazer um contrato. A gente não tem como fugir da lei de licitação e a gente não faz isso realmente. Mas a gente tem possibilidade, sim, de reduzir os prazos... e aprimorar esse processo. Então, o que a gente pensou? Vamos fazer um edital plurianual, continuado, porque aí a gente já reduz o prazo do processo licitatório em si. A gente faz um credenciamento plurianual, contrata as empresas com contratos plurianuais, porque assim que o livro for desfazido, foi escolhido, a gente já pode encaminhar o livro para eles fazerem a transcrição. E a gente entende que isso vai reduzir o prazo e fazer com que o livro... chegue mais rápido e no tempo correto nas escolas. Então, até agora... A gente tem 16.652 livros de reposição, que é anos finais iniciais previstos para entrega. Desses, já 7.509 foram postados pelos Correios e 6.743 já foram entregues. A previsão é que até o final de junho, todos os 16 mil... 652 livros de reposição estejam na escola. Deveriam estar antes, sim, deveriam, mas... Isso é o que a gente conseguiu fazer com os mecanismos que a gente tem hoje de contratação, de produção desse livro, de transcrição. E aí eu tenho uma pergunta.