COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Bom dia a todos. Cumprimento a Deputada Maria Rosas e, em nome dela, a todos os presentes. Meu nome é Patrcia Costa Dias, eu sou a Coordenadora-Geral dos Programas do Livro no FNDE e estou como Diretora de Ações educacionais, como substituta. Vim aqui representando a Presidente Fernanda. Agradeço o convite para falar de um tema que é tão sensível para todos nós servidores da FNDE. Vou fazer minha audiodescrição. Eu sou uma mulher branca, de cabelos castanhos, cacheados. Tenho 55 anos, estou usando um conjunto marrom, blazer, off-white, nude, óculos verdes e um sapato marrom. Então, como eu falei, é um prazer estar aqui para expor para vocês o que o FNDE e o MEC têm feito em relação a esse tema, que é tão sensível para nós. Nós que somos servidores do FNDE, entendemos que o PNLD Braille é a joia da coroa do PNLD. Temos que melhorar o processo, sim, sempre. A gente reconhece isso, e estamos aqui para ouvi-los. Agradeço demais a fala da Bianca, por nos trazer o seu depoimento e o que acontece no seu dia a dia. Isso nos ajuda sempre a melhorar os nossos processos. E também, a fala da Janaína, pois é bom ouvir aqueles que vivem isso para nos ajudar, enquanto servidores públicos, a aprimorar mesmo os nossos processos do PNLD. Eu não poderia falar do PNLD Braille sem fazer uma breve exposição do que é o PNLD. O PNLD não é um programa de Governo, é um programa de Estado, é uma das políticas mais longevas do Ministério da Educação, e já tem mais de 87 anos. O PNLD Braille está dentro do PNLD. As diretrizes do PNLD, que são tão importantes para nós, são baseadas no respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, às diversidades sociais, culturais e regionais, à autonomia pedagógica das escolas, à liberdade e tolerância, que é muito do que foi falado aqui. E o PNLD visa garantir isonomia, transparência e publicidade. Essas diretrizes são aquelas que norteiam a execução desse programa. O PNLD é muito importante, porque ele é reconhecido, como eu falei, como uma das políticas mais antigas do Ministério da Educação. Ele reduz desigualdades e apoia o trabalho docente, garante a universalização do acesso a livros e materiais didáticos para todos e à educação básica da rede pública, contribui para a melhoria da qualidade, democratiza o acesso, além de fomentar a leitura e estimular atitudes que visam promover a investigação de assuntos para os alunos da educação básica. Para o PNLD ser executado, diversos atores são envolvidos. O MEC coordena esse processo; o FND executa e implementa o PNLD, mas a gente conta com a participação das redes, das escolas, dos professores, dos diretores, dos Correios, dos produtores, dos profissionais que fazem a avaliação desse livro. É uma rede enorme de atores envolvidos que possibilita a implementação do PNLD e a distribuição dos livros de forma regular e gratuita para todos os alunos da educação básica do Brasil. Eu vou trazer alguns dados históricos do PNLD para vocês entenderem como ele funciona. Para uso no ano letivo de 2026, a aquisição feita no ano passado foi de mais de 213 milhões de livros, com investimentos superiores a 2,7 bilhões de reais, beneficiando um total de 31 milhões de alunos. De modo geral, esse é o orçamento que a gente tem para o PNLD e esse é o público que a gente atinge todos os anos.

A Representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais - Substituta do - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reconhece a recorrência de atrasos na entrega de livros em braile para alunos cegos, conforme mencionado anteriormente. O órgão está estudando formas de reduzir prazos nas contratações para que o material didático chegue às escolas no início do ano letivo, em conformidade com o cronograma dos demais livros do PNLD.

A representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais do FNDE explica que os novos contratos do PNLD passaram a ser plurianuais para garantir a cobertura dos anos letivos subsequentes. Ressalta que, devido ao ciclo de quatro anos dos materiais didáticos, é necessário concluir o edital vigente e o processo de escolha dos livros antes de iniciar o PNLD Braile, embora existam esforços para alinhar esses cronogramas e reduzir atrasos na distribuição.

A Representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais - Substituta do - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclarece que o recebimento de demandas ocorre via e-mail e orienta sobre a consulta aos canais de contato disponibilizados na apresentação.

A Representante do Ministério da Educação e Diretora de Ações Educacionais - Substituta do - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) explica que, embora exista uma reserva técnica para demandas educacionais, o contrato atual não comporta o volume de solicitações mencionado em reportagens, baseando-se nas estimativas do censo escolar. Contudo, afirma ser possível solicitar a suplementação de recursos, prática já realizada para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), visando atender à demanda represada.