Tomé Franca

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos colocou as secretarias da pasta à disposição da Comissão de Viação e Transporte para discutir sugestões, críticas e dúvidas, visando construir políticas de infraestrutura. Apresentou o balanço dos últimos três anos e o pipeline de investimentos até 2026, destacando o crescimento na movimentação portuária, no fluxo de passageiros e nos investimentos públicos e privados nos modos de transporte vinculados à sua gestão.

O Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos detalha investimentos realizados no Aeroporto de Guarujá, com foco na expansão da infraestrutura aeroportuária e segurança operacional. Compromete-se a acompanhar, junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil, a conclusão dos estudos do Plano Básico da Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA), essenciais para a homologação da pista e o desenvolvimento logístico da região, destacando a integração estratégica entre modais aeroportuários e portuários.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos confirmou o recebimento de uma cópia de um documento aprovado no dia.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos defende a necessidade de aprofundar discussões com órgãos de controle e agência reguladora para viabilizar o cronograma de licitação e leilão do projeto ainda neste ano, respeitando as competências institucionais.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos defende a importância estratégica do leilão do terminal de contêineres STS 10, no Porto de Santos, destacando que o projeto visa ampliar a capacidade logística do Brasil e atrair investimentos, com um cronograma focado na realização do certame em 2026.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos afirma que as ações em curso terão resultados observáveis até 2030.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos apresentou o cronograma de implantação de um túnel, com previsão de operação para 2030, destacando os marcos de edital, leilão e assinaturas contratuais ocorridos entre 2025 e 2027.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos discorre sobre o cronograma de implantação de um túnel, detalhando os marcos temporais, que incluem a publicação do edital em 2025, o leilão, a assinatura do contrato e a previsão de início das obras em 2027, com expectativa de operação para 2030.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos esclarece o modelo de financiamento compartilhado da obra, dividida entre Governo Federal e Governo do Estado. Explica que a participação estadual foi viabilizada via financiamento do Banco do Brasil, com apoio do Ministério da Fazenda. Além disso, esclarece que a projeção de percentuais apresentada pelo Governador de São Paulo considera o somatório dos investimentos da obra com os aportes anuais destinados ao equilíbrio econômico-financeiro da operação do túnel.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos abordou a responsabilidade institucional pelo monitoramento e controle da execução de contratos administrativos.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos discorre sobre o papel das agências reguladoras no acompanhamento de investimentos, desenvolvimento de obras e a atuação do governo federal.

O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos esclareceu que a questão relativa ao aporte de recursos da autoridade portuária foi resolvida. Após ajustes iniciais no convênio para ampliar a participação da entidade na gestão, foi estabelecido um fluxo de governança adequado, com conta específica e aprovação pela PGFN. Atualmente, não existem pendências, e a autoridade portuária realizará o acompanhamento das obras com seus próprios recursos e estrutura, garantindo a continuidade dos investimentos.

O Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos destaca a importância do diálogo institucional com o Parlamento para a formulação de políticas públicas assertivas. O foco do discurso é a viabilização do túnel Santos-Guarujá, obra emblemática do PAC que visa integrar a Baixada Santista, reduzindo significativamente o tempo de travessia e otimizando a operação portuária. O Ministro ressalta que o projeto, fruto de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo, já possui aporte financeiro definido, leilão realizado e contrato assinado, com previsão de início das obras para o primeiro trimestre.