COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu o cronograma e o financiamento de obras estratégicas na Baixada Santista, com destaque para a construção do túnel Santos-Guarujá e o leilão do terminal portuário STS 10. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ esclareceram trâmites jurídicos, fluxos de governança e prazos para a conclusão dos projetos até 2030.
Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos
O Ministro - Ministério de Portos e Aeroportos esclareceu que a questão relativa ao aporte de recursos da autoridade portuária foi resolvida. Após ajustes iniciais no convênio para ampliar a participação da entidade na gestão, foi estabelecido um fluxo de governança adequado, com conta específica e aprovação pela PGFN. Atualmente, não existem pendências, e a autoridade portuária realizará o acompanhamento das obras com seus próprios recursos e estrutura, garantindo a continuidade dos investimentos.
