Alex Sandro de Ávila

O Secretário Nacional de Portos esclareceu o cronograma de leilão de um ativo, explicando que o processo foi submetido à Antaq para deliberação da diretoria colegiada. Após solicitação do PPI e da Casa Civil, o órgão solicitou o retorno do processo para integrar novas orientações técnicas. O Secretário ressaltou que não houve suspensão de data para o leilão, pois ela ainda não havia sido fixada, e que o cronograma efetivo será definido após a análise da nota técnica recebida.

O Secretário Nacional de Portos discute a execução de um grande empreendimento portuário, ressaltando o intenso debate e a parceria entre as esferas estadual e federal. O Secretário enfatiza que, embora não se possa descartar futuras ocorrências, não há, no momento, previsão ou planejamento para a necessidade de aditivos contratuais, destacando a organização da equipe técnica em relação ao que foi contratado.

O Secretário Nacional de Portos descreveu a atuação da autoridade portuária como interveniente no convênio de delegação à Artesp, visando garantir a segurança operacional e logística na região portuária.

O Secretário Nacional de Portos destacou a organização técnica e jurídica e o acompanhamento institucional para garantir o aporte de 50% dos recursos do governo federal destinados a uma obra portuária.

O Secretário Nacional de Portos explica que os recursos das autoridades portuárias provêm de tarifas e devem ser reinvestidos em infraestrutura e melhorias operacionais. Destaca o rigor nos processos de governança e transparência necessários para viabilizar projetos como o túnel, mencionando a superação de impedimentos legais após decisões do Tribunal de Contas da União.