COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu o cronograma e o financiamento de obras estratégicas na Baixada Santista, com destaque para a construção do túnel Santos-Guarujá e o leilão do terminal portuário STS 10. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ esclareceram trâmites jurídicos, fluxos de governança e prazos para a conclusão dos projetos até 2030.
Secretário Nacional de Portos - Secretaria Nacional de Portos
O Secretário Nacional de Portos explica que os recursos das autoridades portuárias provêm de tarifas e devem ser reinvestidos em infraestrutura e melhorias operacionais. Destaca o rigor nos processos de governança e transparência necessários para viabilizar projetos como o túnel, mencionando a superação de impedimentos legais após decisões do Tribunal de Contas da União.
