COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu o cronograma e o financiamento de obras estratégicas na Baixada Santista, com destaque para a construção do túnel Santos-Guarujá e o leilão do terminal portuário STS 10. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ esclareceram trâmites jurídicos, fluxos de governança e prazos para a conclusão dos projetos até 2030.
Secretário Nacional de Portos - Secretaria Nacional de Portos
O Secretário Nacional de Portos esclareceu o cronograma de leilão de um ativo, explicando que o processo foi submetido à Antaq para deliberação da diretoria colegiada. Após solicitação do PPI e da Casa Civil, o órgão solicitou o retorno do processo para integrar novas orientações técnicas. O Secretário ressaltou que não houve suspensão de data para o leilão, pois ela ainda não havia sido fixada, e que o cronograma efetivo será definido após a análise da nota técnica recebida.
