Fernando Drummond

Fernando Drummond

Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM - Agência Nacional de Mineração - ANM

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26 de mai, 15:51

COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Resumo Inteligente

Então eu vou...

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26 de mai, 15:50

COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Resumo Inteligente

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM destaca que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente é pioneira e referência em projetos de fechamento de minas, atuando como uma grande parceira da agência.

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26 de mai, 15:32

COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Resumo Inteligente

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração abordou os desafios da fiscalização do garimpo ilegal no Brasil. Destacou que, embora existam avanços no monitoramento via satélite (plataforma Brasil Mais) e parcerias com órgãos de controle (Receita Federal, Polícia Federal e COAF), a carência de pessoal e a persistência do modelo de autodeclaração dificultam o combate à ilegalidade. O representante ressaltou a necessidade urgente de aumentar o quadro de fiscais, fortalecer a rastreabilidade do ouro (incluindo a validação com a Casa da Moeda) e promover ações integradas para reduzir os prejuízos fiscais e ambientais causados pelo garimpo, que também se associa à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.

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