Ecio Morais

Muito boa tarde a todos. Deputado Júlio Lopes, muito obrigado pela oportunidade de trazer aqui uma perspectiva. do setor privado, ou pelo menos uma parcela do setor privado que é profundamente influenciado por essa... grave problema da mineração ilegal particularmente de ouro, no Brasil. Meu nome é Hércio Moraes, eu sou... diretor executivo do IBGM. Trago aqui um abraço da... Cais lập-chê-lo. O senhor... O IBGM representa a cadeia produtiva da indústria joalheira no Brasil. Então, a gente trabalha basicamente como uma associação de classe. empresarial. Eu trouxe aqui alguns dados estatísticos, não vou me estender até por causa do tempo. Mas, eu sinalizei em vermelho aqui duas informações: o Brasil, como o amigo Bedrã ali colocou, produz uma coisa e perde 100 toneladas de ouro por ano. Praticamente toda essa produção é exportada em bruto. nem refinado é no Brasil. Antigamente era obrigatório refino, hoje nem refinado, é exporto em bruto. A indústria joalheira, que é onde se poderia agregar valor a esse mineral, processa apenas 10 toneladas de ouro, dessas 100 toneladas, produzido no país. Já chegamos a processar 30 toneladas de ouro. Então, um assunto que é da maior importância é trazer a indústria joalheira para esse debate Mesmo porque, deputado, A indústria joalheira no mundo responde por mais de 50% da demanda de ouro existente. Já chegou a demandar 70% de tudo que se produz de ouro primário no planeta e ia para a indústria joalheira. Como o preço do ouro subiu muito, a indústria joalheira se deprimiu um pouco, hoje é mais de 50%. E ela não está sendo chamada para esse debate. E não só por uma questão de demanda, deputado. Existe a Lei nº 9.613, que foi mencionada aqui, a Ampaçã, que é a lei de... prevenção, lavagem de dinheiro, que obriga o setor joalheiro a monitorar os seus fornecedores e seus clientes. sob pena de ser responsabilizado pela aquisição de um metal proveniente de terra indígena, de área de conservação ambiental, etc., Então, Aqui eu trouxe até um dado no Ministério Público, que já se manifestou, claramente sobre o assunto, No caso do mercado de ouro, anexo de causalidade entre o dano gerado pela atividade de garimpo e a conduta manifestada por empresas que utilizam esse ouro em seus processos produtivos. Uma indústria joalheira, por exemplo, ainda que o façam sem consciência de tal circunstância, já que relevantes o dólar ocupa. Ou seja, uma indústria pode ser responsabilizada, mesmo que involuntariamente, por adquirir um ouro proveniente de ilegalidade. A indústria joalheira tem todo o interesse do mundo de termos um ouro mais responsável, mais transparente. e mais profissional na origem, do metal. Então, aqui são manifestações do Ministério Público que trazem à tona a importância desse assunto para a indústria joalheira e mais uma vez Eu trago aqui que a indústria não está sendo ouvida nesse caso. Se a gente agregar... a indústria joalheira processar uma tonelada de ouro, deputado, ela agrega um bilhão de reais por tonelada de ouro exportado em bruto hoje. nós já chegamos a processar 30 toneladas, hoje processamos 10, ou seja, se a gente chega nas 30 toneladas hoje, nós agregaríamos de valor a economia brasileira 20 bilhões de reais. Esse assunto não está sendo levado em conta. Quando a gente pensa em rastreabilidade, nós temos que pensar em rastreabilidade da origem, até o ponto final, que é nós estamos considerando aqui o grande consumidor de ouro, que é a indústria e o varejo de joias. Isso é de interesse do país. Então, esse assunto, acho que nós temos que trazer à tona. E trouxe aqui quatro exemplos. Não vou me atentar à Índia, porque o tema é até... A Índia produz 15 toneladas de ouro. produção mineral da Índia. Ela processa 600 toneladas. A importação de ouro na Índia hoje está desequilibrando o balanço de pagamentos da Índia. O volume que eles importam de ouro bruto, processam e exportam joia. A Turquia, produz 30 toneladas de ouro, A demanda industrial de joalheria na Turquia é 200 toneladas, ou seja, é valor agregado puro, é o quarto setor, da economia turca hoje, a indústria joalheira. E, no Brasil, a indústria joalheira é super tributada, induzida à informalidade, ao descaminho, juntamente com a cadeia produtiva como um todo. Então, nós temos que fazer um esforço, particularmente no Congresso Nacional, e mobilizar o setor público, Receita Federal, os diferentes órgãos, para que tenha um olhar mais carinhoso para entender a cadeia produtiva como um todo. Então, o IBGM está muito envolvido nesse assunto. e envolvido mesmo. Obrigado. Temos... clareza de que a Agência Nacional de Mineração tem de ser fortalecida. E nós que arguímos agora uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, interpomos uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando o contingenciamento de recursos da ANM. Foi o IBGM que foi lá e fez... Poderiam outras instituições terem feito. Mas, então, esse é um assunto que nos preocupa, demasiadamente e temos uma clareza deputado é que o assunto não é fácil de ser resolvido Só com comando e controle, nós não vamos resolver esse assunto. Se não trouxermos setor privado para dentro desse debate, aqueles que são jovens há mais tempo aqui vão se lembrar que o Uruguai exportou 45 toneladas de ouro por ano nos anos 80. O ouro proveniente do Brasil. Por quê? Era só rigor, só rigor... na produção e na comercialização de ouro. Para onde o ouro ia? Para o Uruguai. Chegou a exportar 45 toneladas de ouro. Nós corremos o risco de termos o mesmo retrato agora, só que com Venezuela, Bolívia, Peru, que é para onde o ouro está indo. A produção de ouro proveniente de PLG caiu de 24 toneladas... Produção oficial. Para 5 toneladas agora, não é isso? Só que essa produção não diminuiu. essa produção está sendo evadida do país. Então, é importante trazer ao setor privado, que vivencia isso, que está à frente dos problemas, para debater juntamente com o setor público. Congresso, Poder Executivo... Polícia Federal, Ministério, Agência Nacional de Mineração. Então, deputado, para não fugir aqui do meu tempo, É... E o IBGM está comprometido, gostaria de convidar o senhor para visitar uma iniciativa do Instituto, na Baixada Cuiabana. que é onde fizemos um acordo de cooperação com sete mineradoras, de médio e pequeno porte. para a implementação de um programa de rastreadibilidade com georreferenciamento do satélite e aplicação de inteligência artificial. É um projeto... em parceria com a USP que também está fazendo trabalho com o Ibram. e que tem dado muito bom resultado, pelo menos uma boa perspectiva. Não sei. Só para a gente encerrar aqui, a questão da rastreadibilidade, o melhor formato a ser adotado é do projeto dos minerais críticos, que permitem à iniciativa privada apresentar modelos de rastreadibilidade, cumprindo requisitos da Agência Nacional de Mineração, ela que estabelece o pressuposto, os requisitos, as normas, mas o setor privado apresentar o seu modelo de rastreadibilidade, que possa atender as diferentes... Regiões do país. O que se produz de ouro na Baixada Cuiabana, que é muito mais fácil para aqueles que conhecem, é completamente diferente da geologia de Itaituba, onde está 50% das PLGs, que é ouro de rio, que se tira de balsa, é muito mais complicado. Não dá para fazer um projeto de rastreabilidade uniforme, homogêneo, tem que ser respeitado as diferentes regiões e diversidade, assimetria, inclusive, de empresas. Muito obrigado. Muito obrigado, senhor Eyal.