Hermano Tercius

O Presidente do Conselho Gestor do FUST destacou a importância da continuidade das políticas de conectividade escolar, enfatizando a necessidade de um esforço final das prestadoras de serviços. O gestor celebrou o sucesso na implementação da modalidade Fust Direto e ressaltou o papel essencial do PLP 230/2025 para a sustentabilidade dessas ações, agradecendo o apoio da comissão parlamentar e mencionando a dedicação da equipe em processos licitatórios recentes.

O Presidente do Conselho Gestor do FUST destacou o compromisso do programa de conectar todas as escolas públicas brasileiras. Enfatizou que, com a meta de universalização, a preocupação do TCU sobre desigualdades regionais entre Norte e Nordeste perde relevância, pois o objetivo é atender a totalidade das unidades. Informou que, das 138 mil escolas, 100 mil já estão conectadas e 130 mil contratadas, com a expectativa de concluir o processo nos próximos meses. Reforçou a importância da prorrogação do PLP 270 para garantir a evolução tecnológica e o suporte ao MEC na infraestrutura de computadores.

O Presidente do Conselho Gestor do FUST informa que concluiu sua fala sobre o Ministério das Comunicações e passa a tratar sobre o Fust.

Obrigado, deputado. Agradeço aqui, em nome do nosso ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, que hoje está em missão internacional na China Agradeço o nome dele e o convite para participar aqui dessa audiência. cumprimentar aqui todos... os amigos e colegas, Ministério da Educação, a pessoa aqui da... da Ana, a Hungria. Anateo, nosso crinilo, as associações aqui do Ferrari da Conexis, Megadu, Thomas, o senhor Zé Diniz da Iaça, grande parceira nesse projeto que eu vou... detalhar um pouco aqui mais, a Brint que falou aqui também Acho que não esqueci de ninguém. Então, vamos lá. eu Até não trouxe a apresentação para não repetir, porque esses números já foram muito bem colocados aqui, né, deputado de... de quantidade de escolas, mas eu queria também iniciar falando do tamanho desse desafio, que eu acho que precisa ficar bem claro. de conectar todas as escolas públicas brasileiras. Como o Ferrari falou aqui no começo, nós no Brasil já tínhamos políticas anteriores de conectividade de escolas, então no leilão lá do 4G, escolas rurais, tinha um plano de banda larga nas escolas brasileiras, diversos planos, mas nenhum plano desse abrangia a totalidade das nossas escolas. Eram recortes. Como falei, recorte de escolas rurais, recorte de um número de escolas lá, 20, 40 mil escolas que o... o orçamento dava para fazer naquele momento. E uma das grandes vantagens da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que estamos comentando aqui, e a primeira delas e mais importante, foi colocar como meta a conexão de todas... a 138 mil escolas públicas brasileiras. Isso é uma meta... É... muito desafiadora. E para o senhor ter ideia, deputado e todos aqui, disso, a gente precisa... transibilizar essa meta em números mais próximos do que a gente consegue entender. Então, eu estava aqui fazendo a conta, antes de começar a falar, Nesse tempo que a gente está conversando aqui nessa audiência, para que a gente consiga chegar... Ao final desse ano, no máximo, no ano que vem, com todas essas 138 mil escolas conectadas, só nesse período que a gente está conversando aqui, 25 escolas já foram conectadas no nosso país. E conectar, como a gente falou aqui, não é só levar uma conexão para o lado de fora da escola, uma conexão de fibra ótica ou de satélite, e sim construir toda a rede interna da escola, com roteadores, Wi-Fi... fazendo assim, a cada duas salas de aulas no máximo a cada duas aulas um roteador Ou seja, tem escolas grandes. Nesse tempo que a gente conversa aqui, 25 escolas. Para o senhor ter ideia desse trabalho. A gente tem centenas de frentes ao mesmo tempo, porque não dá para fazer uma escola nessa hora e meia que a gente conversou, para fazer toda essa rede. Demora bem mais, mas a gente está com bem mais do que 25 frentes trabalhando ao mesmo tempo, para que a gente tenha, nesse período aqui já, escolas que não tinham conectividade ou que tinham uma conexão... abaixo do nível adequado e viraram agora adequada apenas nesse tempo, só para vocês terem uma ideia do tamanho desse desafio. Então, esse hoje... E... provavelmente o maior desafio do Ministério das Comunicações, o maior projeto que a gente faz aqui com o MEC e com todas as entidades que a gente já citou aqui, parceiras, mas só para o senhor ter o tamanho desse desafio. E aí, a gente, falando agora um pouco desse desafio, da criação da estratégia com os pontos aqui que a deputada Maria Rosas trouxe do relatório do TCU. A gente quer deixar claro que o primeiro ponto que o TCU fala lá é desigualdade regional das escolas, porque tomar cuidado que tem regiões com escolas mais conectadas e outras com menos. Qual que é o nosso grande ponto, que a gente já falou isso com o TCU? E... A gente está com a meta, como eu falei pela primeira vez, de conectar todas. Então, não tem muito o que se falar... De cada uma dessas políticas, a Ana trouxe aqui, você se ouviu, né, quatro políticas, quatro diferentes fontes, a gente tem até mais uma, que faltou ali uma quinta fonte, a gente tem cinco pelo menos. fontes e programas diferentes conectando escolas. E não tem por que a gente ter essa preocupação tão grande agora, de cada fonte dessa... Está privilegiando ou não o Norte e Nordeste, que é a preocupação do TCU? Por quê? Porque a nossa meta é conectar todas. E, às vezes, a gente fica preso. Ah, eu quero que cada fonte dessa... conecte mais norte-nordeste. Eu acabo criando uma marra, E é muito melhor. Então, tem fonte que é mais viável para fazer no Sudeste e tem fonte que é muito mais viável para fazer até 100% no Nordeste, como... Como o querido José Diniz aqui da IAS falou, na IAS 78% das escolas são Norte e Nordeste. Então, porque se eu tenho uma política, lá vou dar um exemplo aqui bem claro, teve uma, a quinta aqui que faltou na apresentação, foi falado de uma outra fonte que é, a gente fez uma adaptação de concessão da telefonia fixa para autorização de algumas empresas, a empresa Oi, por exemplo, e nessa adaptação nós colocamos como compromisso, Conectividade de 4 mil escolas, por exemplo. E aí vem lá o Ticel, diz: "Olha, mas essas quatro mil, as primeiras mil, Não teve tanta Norte, Nordeste, tanto... E a gente só responde assim, nós vamos fazer todas. E eu acredito que essa preocupação, que é válida sempre, claro... É mais... Talvez na... Não... Não certeza de que todas serão feitas, sabe, deputado? Porque se a gente está preocupado muito com isso, é porque não está imaginando que todas vão ser feitas. E eu quero trazer aqui novamente, juntando aqui com o que a Ana e o Nílio e todos já falaram, é nossa convicção que sim, todas serão feitas. Porque os dados já mostram isso. Então, se a gente começou lá em 2023, em setembro de 2023, com 62 mil escolas públicas brasileiras estavam conectadas, então, para chegar a 138 mil, a gente faltava 76 mil naquele momento, né? Além disso, tinha muitas políticas, que eu citei aqui, o PBLE, escolas rurais, que estavam acabando também, já conectadas, mas com o prazo de validade que estão vencendo, que venceram nesses anos. Então, a gente tinha que conectar 72 mil novas. e manter a conectividade de outras fontes que estavam finalizando. Esse é um trabalho muito grande, Mas por que a gente acredita? Nós já conseguimos hoje, então, subir de 62 mil para 100 mil escolas conectadas, como falado aqui, mas mais importante do que isso, nós já temos contratadas... Dá 138 mil, mais de 130 mil escolas. e já estão com conectividade contratada, sendo conectadas agora, como falei, durante essa própria audiência aqui. E as outras restantes ali, perto de 8 mil, já estamos em tratativas finais para que a contratação seja feita o mais brevemente possível. Falar aqui até trazer a notícia atualizada aqui para a EASI, representado Zé Diniz, aquele da Rafaela também está ali, que vão receber mais um pouquinho, tá Zé Diniz? extra da EAS, para finalizar essas R$ 8 mil, que a gente está conseguindo ali fazer mais um pouquinho ali no FUSCH. Então, o FUSCH, a gente mostrou aqui, tem R$ 20 mil já também contratadas. A gente vai colocar mais um pouco ali, mais um pouco na EAS, para fechar essas R$ 138 mil. Agora ainda, nos próximos meses, a contratação delas. Então, a gente tem essa garantia. Então, respondendo o ponto principal do TCU, da desigualdade regional, nós estamos muito tranquilos contra isso, porque a gente... tem essa meta, esse compromisso de fazer todas. Então, a desigualdade regional no final, Está resolvida, né? E se a gente olha aqueles números aqui que o pessoal trouxe, as regiões mais carentes foram as que mais evoluíram os percentuais, percentualmente. Então, o Norte, que tinha 23%, hoje o Norte tem 63%. Tem Estado do país, até do Nordeste, inclusive, que já tem mais de 80%. Tudo bem. O Norte está com 63%, mas ele largou com 23% lá atrás. muito atrás. Então, não igualou ainda, mas teve o maior salto, né? De 40 pontos percentuais, ou seja, quase triplicou a quantidade de escolas conectadas, né, Ana, lá do Norte. Isso é um grande avanço. E, na média, nós temos 72% das escolas do Brasil, o Norte tem 63%. não está igual ainda a média, mas foi quem mais evoluiu. Então, a gente está muito tranquilo quanto a esse ponto que o TCU levantou, porque essa desigualdade regional vai ser resolvida. E, como eu falo, eles às vezes cobram para que cada fonte tenha isso. E o que eu falo, do ponto de vista de gestão, É muito melhor eu usar cada fonte para atender melhor aquilo que ela consegue, do que ficar me preocupando de eu amarrar naquela fonte, eu tenho que ter tantos porcento em cada região, entendeu? Porque a gente vai fazer o total. Então, a gente está bem tranquilo quanto a isso. E também quanto ao ponto que eles citaram, foi lido aqui de coordenação contínua, dos ministérios. Então, não tem uma semana que a gente não se fale e defina as listas de forma conjunta. O MEC com essa liderança na definição das escolas que vão ser conectadas em cada fonte. Mas a gente... Toda semana... pega a lista do MEC, ajuda a conferir, retorna para o MEC, posso mandar essa lista aqui para as prechadoras, antes de fazer, então está sendo feito tudo em conjunto. Acho que teve no passado alguns painéis, a Anatel tem um painel dela... O MEC tem outro. Mas essa coordenação contínua está funcionando de maneira muito forte e a gente só está fechando agora essas 8 mil escolas para contratar todas do Brasil. E aí eu queria... Só me ater mais esses pontos específicos do relatório, para a gente poder não ficar repetitivo aqui, deputado. Mas o principal aqui é... Sobre a continuidade da conexão... Esse programa está prevendo, depois de conectar, manter por dois anos conectadas cada escola dessas. Isso é bom trazer. Então, não é um tempo curto que começou agora e vai acabar ali. É um tempo suficiente para que cada secretaria, o MEC coordenando isso, mas cada secretaria estadual e cada secretaria municipal, possa colocar nos seus custos a manutenção dessa conectividade. E aí, para trazer também outro dado importante, em média, o que a gente está pagando para as escolas que estão conectadas por fibra ótica. É um valor de cerca de 300 reais só. Então, essa manutenção, depois, pelas secretarias... estaduais e municipais. É algo... totalmente viável de se fazer, ou seja, a gente levou em escolas construção de fibra ótica de 10, 20 quilômetros, em alguns casos, de custear essa construção da fibra, de instalar toda a rede interna, então o custo maior já foi feito. Agora manter depois disso, por uma fibra ótica de 300 reais, por exemplo, é algo que a gente entende que vai ser... plenamente abarcado pela operação normal de uma escola no dia a dia, porque 300 reais não é o que vai... mudar o orçamento de uma escola. Tem as escolas de satélite, sim, que tem um custo maior, Mas para essas escolas, e é uma coisa muito bem pensada, inclusive, do MEC, de que a gente colocou uma conectividade satélite por empresa pública Telebrás, por exemplo, que permite uma continuidade muito mais fácil dessa política, porque nós já temos... um termo de execução centralizado, um TED com o MEC, que provê essa conectividade via satélite das escolas, um programa, uma política pública de governo chamado GESAC, e que essas escolas que tiveram dificuldade desse tipo de pagamento, da satélite, que aí é mais cara, que eu estava falando de fibra 300 reais em média... A estatélite chega a ser 2.000, 2.500. 3 mil reais, dependendo do tamanho da escola, a gente já tem esse TED em andamento, né, já está feito, ele é um TED contínuo, já de muitos anos, né, Ana, e que a gente consegue fazer essa continuidade dessas escolas satélites. por meio desse instrumento. Então, assim, a gente está bem... bem seguro quanto a essa continuidade. Claro que tem outros pontos que são importantes, dois pontos aqui que eu gostaria de citar, que são, primeiro... os saltos tecnológicos, que a gente sabe que a tecnologia evolui e a gente também, senão a gente também não teria mais trabalho, né? A gente tem que fazer nos próximos anos. E aí, para o próximo salto tecnológico de atualização, a gente entende que O FUSTE, o Fundo de Universalização, é uma fonte importante para a gente fazer o... um programa de atualização e, sobretudo, essas novas etapas aqui que a Ana citou, de transformar a conectividade... em em benefício direto dos estudantes... que o MEC lidera isso de forma... é muito importante. Agora, a gente tem uma... uma ação específica, que é dotar as escolas com computadores, que alguém até trouxe aqui, quem foi que mostrou o dado das escolas? Eu acho que foi a Brint, né? Falou sobre a necessidade de algumas escolas que ainda não têm computadores... E, de fato, no Plano Nacional de Inclusão Digital, que nós estamos elaborando, é outra política pública importante, muito importante, do Ministério, que está sendo lançado agora, nesse mês de junho, nós identificamos... a possibilidade dessa política contribuir com as políticas do MEC, também para adotar as escolas com computadores. Então, a gente falou aqui do PLP 270, deputado, que é o projeto de lei que vai... prorrogar essa modalidade fuste direto, que é esse fundo, e também garantir, isso é importante trazer, que nós tenhamos pelo menos 50% desse fundo em recursos não reembolsáveis, que é muito importante. trazer aqui, porque hoje está lá no máximo 50%. Na verdade, a gente quer garantir que seja o mínimo de 50%. Isso também não é nenhuma invenção. Outros fundos do Brasil já têm isso. Então, vou citar um caso bem claro aqui, que é o FNDCT. o fundacional que o MCTI... faz a gestão, é um fundo bem maior que o Fust, chega a 12 14 previsões de até 20 bilhões por ano, o FUSC é de 1 bi, e ele já tem isso, mínimo de 50% para recursos tão reembolsados e não condicionamento. A gente quer que o FUSC apenas... espelhe isso que já tem para o FNDCT, tá? E é um acústico muito necessário. para o setor, sobretudo, como a gente está falando aqui, de conectividade de escolas. Então, a gente entende que esse fundo, essa prorrogação aqui, que essa casa... está analisando e que... certamente... vai dar seguimento e aprovar isso, a gente vai poder usar também para adotar essas escolas, ajudar os programas do MEC Adotar essas escolas com computadores, que a gente vê que é um desafio... Grande. Cerca de 2 bilhões de reais nós levantamos agora e a gente precisa de todo o apoio e contribuição para conseguir levar o computador a todas as escolas. Então, basicamente eram esses pontos, eles que não botaram muito tempo, mas eu queria só trazer então essa... Essa convicção nossa... Ali... de que Obrigada. Acho que a deputada chegou. Vamos esperar um pouquinho para lá. Já cumprindo. Meu papel desse. Obrigada.