Frederico Carvalho Campelo Costa

O Presidente - Associação Internacional dos Credores da Posco argumenta perante o Itamaraty que a dívida da Posco é irreversível, sustentando que os 700 milhões já possuem trânsito em julgado e reconhecimento da própria empresa. O orador esclarece que o risco empresarial não justifica o não pagamento e solicita o apoio do Itamaraty para mediar a situação, evitando a necessidade de onerosas execuções internacionais. Além disso, aponta a existência de mecanismos jurídicos para a responsabilização da Posco Holding e das empresas controladoras devido à confusão patrimonial, enfatizando que a empresa utiliza táticas de postergação judicial.

O Presidente - Associação Internacional dos Credores da Posco aponta que, após análises, foi identificado um montante superior a 1,1 bilhão de reais, superando a cifra autodeclarada inicialmente em 700 milhões.

O Presidente - Associação Internacional dos Credores da Posco informa que a dívida autodeclarada da empresa é de aproximadamente 700 milhões de reais, distribuída entre cerca de 50 empresas e o Fisco. Explica que o pedido de autofalência visa, entre outros pontos, a interrupção da contagem de juros e correção monetária sobre suas dívidas, destacando uma grave desproporção entre ativos e passivos. Revela, contudo, que a dívida real é superior a 1 bilhão de reais, dado que a Procuradoria da Fazenda Nacional identificou débitos adicionais junto ao Fisco brasileiro que não estavam integralmente contemplados na declaração inicial da empresa.

Bom dia a todos. Primeiro, gostaria de agradecer o deputado moses rodrigues bem como deputado luiz gastão pelo empenho na a tentativa da resolução do caso Pôsco versus seus credores no Brasil. Obrigado. E... bem é isso e gostaria de começar uma breve explicação Primeiro de quem é aposco? a Pozco no mundo, Pozco quem ela foi no Brasil Depois do caso Pusco... complementando um pouco das nossas... Ambições aqui. através do governo brasileiro e desta Câmara, obviamente, Obrigado. E, ao fim, fazer sugestões de alguns comandos e algumas diretrizes que nós poderíamos seguir. Ah... Reflito ainda que o caso Posco... Apesar de ter um nome, tudo que tem um nome tem um... está cunhado com a denominação, Ela serve tanto para resolver o problema em foco, mas também... para sanar e antecipar eventuais problemas que o nosso país tenha. em situações que se assemelham não é o nordeste brasileiro ele tem alguns anos já, e falo muito com muita propriedade pois sou do Ceará investimentos muito expressivos. não só no turismo, como sempre foi historicamente, os investimentos no estado do Ceará e no Nordeste como um todo mas com forte presença de indústrias. Então vale ressaltar o caso Pusco, que eu já adentro, e também fazer uma questão de, não é futurologia, mas falar do que já está ali. se avizinhando no nosso nordeste do Brasil e em especial o Ceará, que é empresas com investimentos gigantescos como o Tik Tok né e fazendo uma breve semelhança aqui ou melhor, uma comparação O investimento cuja posco é passou por suas contas é de um volume de 5.5 bilhão de dólares e o tik tok É um investimento de 10 vezes esse valor. Então, a atenção que eu peço a essa casa, e agradeço mais uma vez a oportunidade de aqui estar explicando a situação, é também de alerta para esses investimentos futuros. que nós da associação acreditamos que todo grande investimento em qualquer setor ou região do nosso país, ele é muito mais deletério quanto maior o investimento é do que um pequeno investimento. E explico isso. através da associação nós aprendemos que os investimentos... nomeados na época de 5.5 bi, que encheu os olhos do setor empresarial brasileiro como um todo, porque tem empresas do Brasil inteiro. que atuaram na obra da CSP, Companhia Siderúrgica do PECEN, Ele causou um dano muito maior do que se fosse um investimento menor. E explico... Ora, você tem um empreiteiro local que tinha lá seus 10 caminhões ou 2 caminhões que fossem, quando ele escuta que ele vai participar com um contrato feito, firmado, de uma obra desse valor, dessa importância, ele toma financiamento, ele compra novos caminhões, ele se endivida e quando ele não é contemplado ao final de tal projeto... a degradação da sua empresa é praticamente completa, não é? E os números que nós vamos falar aqui são números objetivos, obviamente, lastreados pela própria POSCO, Sabemos também que isso é mentiroso, e eu explico também no decorrer da minha fala, mas esse prejuízo para cada empresa diretamente afetada e autonomeada pela POSCO, Nós estimamos que pelo menos 3 a 5 empresas foram prejudicadas. Então a coisa não termina onde ela é dita. pela própria POSCO. Bem, Deixa eu propriamente começar sobre a explicação do caso. Aposco, primeiro quem é Aposco? A POSCO é um orgulho nacional sul-coreano, uma potência mundial no seu setor, E o seu setor é amplo, ela é um conglomerado... sul-coreano cuja eu posso nomear que a principal empresa é a empresa que negocia, que produz aço, vamos chamar de POSCO, siderúrgica, Faço também uma breve explicação que a POSCO renomeou toda a sua estrutura societária nos últimos anos, mais precisamente em 2022... renomeando suas empresas, também acho que como uma forma de burlar algumas questões, dificultar inclusive acesso a credores mundo afora ao seu patrimônio, mas nós temos isso. Então, um conglomerado sul-coreano chamado POSCO, No topo da cadeia nós temos a POSCO Antiga Steel, que é a POSCO Siderúrgica, e ela atua em diversas áreas. construções... que em inglês era Post-Engineering and Construction, Tem a POSCO Educação, POSCO Química, POSCO... Ela, de fato, é um conglomerado e, como eu já disse, um orgulho nacional coreano. que atua em diversas áreas. Bem, a Pusco, certamente, ela... se interessa pelo mercado brasileiro Entra em sócia, na Pósco Siderúrgica, entra como sócia junto da nossa querida e importante empresa chamada Vale e chama uma outra empresa coreana para participar... dessa sociedade chamada Don Cook. Estabelecem a CSP e para construir essa obra de 5.5 bilhão de dólares Eu imagino que a POS escolheu para as duas sócias, a Vale, E a Dom Kuk disse, olha, eu tenho uma empresa irmã do meu grupo, especializada com todas as certificações com a expertise necessária para construir uma siderúrgica. chamada POSCO Engineering and Construction. E essa empresa, obviamente... ganhou esse contrato é um contrato chamado de apc é um contrato muito específico Vale ressaltar que esse contrato, desde o início... tem o seu valor contemplado, ou seja, já se sabia... quanto iam passar pelas contas da POSCO Engineering and Construction, que é esse valor já dito e repetido de 5,5 bi... de dólares, e eles, para operarem em solo brasileiro, já que a obra era no Nordeste do Brasil, constituíram uma empresa brasileira. Como sabemos, nenhuma empresa estrangeira pode atuar em solo brasileiro. Eles precisam do nosso famoso... CNPJ. E eles estabeleceram uma empresa chamada POSCO Engenharia e Construções, do Brasil, ou seja, eles não mascararam, não mentiram, e a constituição societária dessa empresa brasileira nada mais era do que 99% de suas cotas da POSCO Engineering and Construction da Coreia, essa gigante da construção coreana, parte do conglomerado POSCO, com obras no mundo todo, de várias siderúrgicas, ficou sócia da empresa brasileira em 99% de suas cotas. ou seja ela também não mascarou até então o comportamento dela foi linear e franco, não é? Não teve nenhum subterfúgio de pega uma empresa, compõe um aqui, nomeie um cavaleiro, não. 99%. era da empresa coreana da posca de construção que hoje é chamada de posco é com a gente a lente vale ressaltar para quem buscar informações na mídia e 1% nomearam de um cavaleiro vinculado a Posco Holden, antiga posco steel para ser o administrador da empresa. Fizeram a obra, receberam todo o valor... assinado no contrato inicial de sua obra, ou seja, do contrato de EPC, E começaram, aí vem a nossa... a nossa paixão, não é? No sentido, a paixão de Cristo, o sofrimento aí. A nossa paixão... De... dos imbróglis que a Posco fez, ou seja, ela começou a não pagar a maioria dos seus credores O número seria muito maior se ela não fizesse um expediente de achaque contra as empresas coreanas, porque, vamos lá, ela contratou empresas brasileiras para a obra, mas ela também trouxe empresários da Coreia do Sul. E quando os empresários começaram a questionar a forma de pagamento e os valores acertados, a POSCO, de fato, fez um achaque. Isso eu tenho diversos relatos e relatórios de empresários coreanos dizendo isso. Ela dizia, olha, eu sou a POSCO, eu sou essa gigante da sul-coreana que faço obra no mundo todo. Se vocês me processarem em solo brasileiro ou em solo coreano, eu não vou lhe pagar. Então vamos fazer o seguinte, vamos compor isso na próxima obra. Então eu tenho relatos de diversos empresários que diziam, na época, ainda em 2017, que a próxima obra seria no México, salvo engano, que diziam, olha, não vamos brigar sobre isso, no México eu componho com você as suas perdas aí, que você está questionando. Bem, então, se não fosse esse expediente também, maléfico empresarial que a POSCO teve com os empresários coreanos... o número seria maior. Pois bem, o que é que ocorre? Terminada a obra em 2017, alguns anos depois, vários litígios processuais na jurisdição brasileira, no judiciário brasileiro, a Posco perdeu diversos dele, até que o ponto que chegou a um número que ela viu que não tinha mais... vamos dizer, não tinha mais o que fazer. O trânsito tem julgado de diversas ações importantes, entre elas arbitragens, E a arbitragem é importante eu falar e mencionar ela... de como a Poscu se comportou, então ela para não pagar, ela foi certamente mal, isso ao nosso ver, orientada por advogados estrangeiros e internacionais, pelo que nós temos conhecimento, de pedir a autofalência. Por que foi mal... mal orientada ao nosso ver. Porque ela fez uma coisa que talvez ela não contou. ela deu informação... das disputas que estavam ilhadas frente ciclano versus posto vou dar um exemplo Tinha a briga da empresa de construção civil... de caminhões contra a Pozco, ou sob sigilo, ou as pessoas não sabiam, ou não tinham comunicação. E logo depois tinha outra briga de um funcionário também contra a Pozco. Só que ninguém sabia das suas brigas, estava todo mundo ilhado. Todo mundo tendo as suas próprias discussões diretamente com a POSCO, através ou não do Judiciário Brasileiro. Quando ela pede o pedido de autofalência, ela tem que declarar quem são seus credores. E essa declaração, que foi muito aquém do que de fato é... tornou possível a criação da nossa associação, que é a Associação Internacional de Credores da POSCO, porque aí nós tivemos notícia de todos os malfeitos que ela fez. Pois bem, para finalizar a questão do caso, os números que têm autodeclarados na falência da POSCO como forma de se furtar, é algo em torno de quase 700 milhões, vou dar números macros aqui, frente a um patrimônio declarado para ela... de pouco mais de 100 reais em conta corrente e mais duas ou três coisas inexpressivas também. Guardem só esses números que eu acho que isso mostra aí como a empresa passou por suas contas 5.5 bi, mandou dinheiro para a Coreia porque boa parte do contrato dela da obra de EPC era uma parte de pagamento onshore e uma parte de pagamento offshore, ou seja, pagamento no Brasil e pagamento na Coreia, direto para sua sócia, dona da empresa brasileira e deixou em sua conta 109 bi. Reais, mil reais... não é mil e nove anos 109 reais. Pois bem, a associação já se enterou que as dívidas da POSCO... passam de um bi porque ela também fez um outro expediente que eu chamo de contabilidade criativa. ela nomeou tudo que era trânsito em julgado o que está na justiça brasileira é que sem a menor chance já em segunda instância em tribunais superiores ou com as questões do fisco já reconhecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, ela não nomeou. Então os números ali são muito aquém do que ela fez. E eu vou dar só um exemplo para finalizar e partir para... para as nossas... sugestões do que devemos fazer. Vou dar a questão do Fisco Brasileiro. No Fisco Brasileiro, ela auto declarou no procedimento falimentar Algo em torno de... Arredondando, não chega a 40 milhões de reais. Nós já descobrimos, em processos de segredos de justiça, que a pôsco através de uma empresa de fachada nomeadamente Santos CMI, isso quem está dizendo não sou eu, são os autos de ações já em curso no judiciário brasileiro que é uma empresa que ela comprou no início da obra em 2012 por ali e vendeu em 2017 no final, ou seja, com um prejuízo Ou seja, ela comprou a empresa por 100 milhões e vendeu por 5 milhões. Ou seja, você imagina que uma empresa dessa não devia estar no mercado. Porque ninguém toma um prejuízo desse por... por querer, né? Ou é má gestão ou tem algo por trás. Nós descobrimos que tinha algo por trás. O que é que ela fez? Ela usou essa empresa como uma empresa de fachada, como depositório de dívidas fiscais, cíveis, cíveis. e eu vou me ater só para finalizar as dívidas fiscais. Já tem uma ação... desculpe, o valor total da dívida fiscal dessa empresa Passe de R$ 400 milhões, R$ 440 milhões para ser mais exato, em apenas uma ação já determinada pela Procuradoria da Fazenda Nacional de responsabilização da POSCO, no valor de 330 milhões de reais. Para além dos valores, tem a forma que ela fez. Após que ela atuou e tem atuado... como uma empresa que não merece ser chamada de um orgulho nacional da Coreia do Sul, que é um país com relação... da mais bela relação, tanto de imigração como empresarial com o Brasil, há mais de 50 anos. tendo aí, haja vista, as diversas empresas coreanas que atuam no Brasil. Bem, ela usou despedientes mesquinhos, apequenados, que não condiz com a relação Brasil e Coreia do Sul. Vou dar só mais um exemplo, para além de utilização de empresa de fachada, ela se utilizou, voltando à questão da arbitragem, para eu não esquecer, Ela se utilizou de expedientes internacionalmente conhecidos, como a arbitragem é. Arbitragem, para quem não sabe, é uma resolução de conflitos entre privados, reconhecido internacionalmente por ser céleri, por ter profissionais que julgam o caso... às vezes mais apropriados, porque os árbitros são indicados pelas próprias partes em disputas, é lá o final de uma arbitragem, ela não pagou as custas processuais da arbitragem. Fora a sucumbência dos advogados, mas como eu digo, ninguém gosta de pagar advogado, então isso eu não boto na conta. Mas não pagar o cumprimento dos honorários da própria Câmara Arbitral, aí eu acho que é você... de fato olhar para o Brasil e dizer Aquilo ali eu posso desrespeitar que eu não vou ter nenhum prejuízo. Pronto. findo essa pequeno breve discurso com o que nós gostaríamos de estarmos aqui nessa manhã. E agradecendo mais uma vez aos caros deputados, que estão patrocinando aqui a nossa causa, nos ajudando, claro, com interesse nacional. similar só basta ser similar ao apoio que a posta tendo da coreia do sul eu digo isso porque já estive em duas audiências Na... na Embaixada da Coreia do Sul, onde a primeira audiência parecia que nós éramos os culpados. A pessoa que representava a Embaixada nos perguntou tantas questões sobre como era isso, para onde é que isso ia, como é que nós iríamos cobrar, que eu tenho certeza que ela fez um relatório dizendo, olha, eles vão cobrar sim, se protejam. Eu tenho tido visitas a escritórios coreanos no mundo todo. grandes escritórios americanos, todos se deram por impedidos de atuar contra a Pusco. Ela, de fato, é uma gigante nacional e ninguém quer brigar. contra o seu orgulho nacional, ou uma empresa que, de fato, pode um dia, eventualmente, lhe dar algum dinheiro, no caso dos escritórios de advocacia, eu acho que era isso. Então, eu queria que o Brasil, em todos os seus institutos, seus instrumentos, públicos que nós temos, através de todos os ministérios, quem campe nesse caso para que nós possamos... E... Resolver essa questão, nós temos diretamente 50 empresas diretas ligadas, De novo, acreditamos que... Mas três empresas para cada uma dessas foram afetadas diretamente. E ter isso como um caso emblemático. Nós temos uma grande oportunidade em mãos. de utilizar esse caso como olha o brasil a gente fala tanto né que investimento estrangeiro não vem mais no brasil que não temos segurança jurídica Mas segurança jurídica se aplica a todos. principalmente aos nossos brasileiros, empresários, estão sofridos, principalmente no Nordeste brasileiro. Então, peço aqui, rogo mais uma vez, o apoio institucional de todos os ministérios Vamos atuar junto ao Itamaraty. E da forma que ele puder nos ajudar, será muito, muito, muito bem-vindo. Ministério da Indústria e Comércio também tem um papel preponderante, temos reunião já marcada com eles logo a seguir, e obviamente com todo o governo brasileiro. brasileiro. Pois bem, e fim do deputado, já terminando aqui, não sei como está meu tempo. Alguém tem ideia do meu tempo? Encerrou? Pronto. Findo agora com duas ideias. que nós associações através de diversos debates é é é vimos aqui propor primeiro é uma lei O nome já está feito, Lei Posco. não tem por que não ser uma lei que trate nós já temos ela formulada estamos agora só nos últimos ajustes Uma lei que trate de liquidação especial de empresas estrangeiras em solo brasileiro. Ora, porque um devedor brasileiro... quando ele sai da das suas atividades a gente tem como buscar seu sócio cara não some o cara É muito difícil o cara dar um golpe e sair do mundo. As empresas estrangeiras, e aí temos que dizer que a Coreia é um outro mundo para nós... Não sabemos nada da Coreia, né? Então, assim, a dificuldade de nós reavermos o nosso patrimônio o nosso crédito é absurdo então nós vamos sugerir como alguns continentes fazem, alguns países fazem, a Europa faz isso muito bem, uma forma de liquidação, dessas empresas em caráter especial. Bem como... A utilização, porque Apóstolo... e aí agora sim eu vou terminar, ela só não causou uma devassa aos empresários e ao fisco brasileiro, Ao sair, mas também ao entrar. Porque ela foi beneficiada... por benesses fiscais porque onde ela se instalou na siderúrgica do PSEM, ela ganhou benefícios fiscais para lá está então assim ela ganhou no início e ganhou no final e se portou ao final de seus compromissos. Então, essa lei também nós vamos propor que ela trate dessas benesses fiscais, que nós temos dado a empresas estrangeiras, de uma forma que nós não sejamos tão prejudicados. E temos mais uma paridade de armas frente aos empreendedores brasileiros. brasileiros. E a outra sugestão que a Associação da é fazer uma denúncia ao CDE O Brasil sempre teve um desejo enorme de participar... desse organismo mundial. Ele é signatário, já então já podemos fazer essa denúncia, e através do Ministério nós já estamos articulando... essa denúncia para demonstrar quem a POSCO é. A POSCO ela tem duas visões, uma interna dela para o para os coreanos todos com coreano né que nós conversamos eles ficam horrorizados ai não acredito como ela fez isso não acredito e outra no mundo afora nós sabemos também e aí já Estou terminando. que o comportamento dela é reiterado, ela só está com informações dispersas. E o papel da nossa associação é juntar as informações mundo afora dessa atividade empresarial dela deletéria a em todos os lugares do mundo que leva isso pra mídia obviamente e para os governos. Muito obrigado. à disposição, deputado. Agradeço.