REUNIÃO CONJUNTA

Bom dia a todos. Primeiro, gostaria de agradecer ao Deputado Moses Rodrigues, bem como ao Deputado Luiz Gastão pelo empenho na tentativa da resolução do caso Posco versus seus credores no Brasil. Gostaria de começar com uma breve explicação, primeiro, sobre quem é a Posco no mundo e no Brasil, depois sobre o caso Posco. Vou comentar um pouco as nossas ambições através do Governo brasileiro e desta Câmara, obviamente. E, ao fim, vou fazer sugestões de alguns comandos, algumas diretrizes que nós poderíamos seguir. Reflito ainda que o caso Posco, apesar de ter um nome, tudo que tem um nome está cunhado com a denominação, serve tanto para resolver o problema em foco, mas também para sanar e antecipar eventuais problemas que o nosso País tenha em situações que se assemelham. O Nordeste brasileiro já tem há alguns anos — e falo com muita propriedade, pois sou do Ceará —, investimentos muito expressivos não só no turismo, que sempre foram historicamente os investimentos no Estado do Ceará e no Nordeste como um todo, mas também nas indústrias.

O Presidente - Associação Internacional dos Credores da Posco informa que a dívida autodeclarada da empresa é de aproximadamente 700 milhões de reais, distribuída entre cerca de 50 empresas e o Fisco. Explica que o pedido de autofalência visa, entre outros pontos, a interrupção da contagem de juros e correção monetária sobre suas dívidas, destacando uma grave desproporção entre ativos e passivos. Revela, contudo, que a dívida real é superior a 1 bilhão de reais, dado que a Procuradoria da Fazenda Nacional identificou débitos adicionais junto ao Fisco brasileiro que não estavam integralmente contemplados na declaração inicial da empresa.

O Presidente - Associação Internacional dos Credores da Posco aponta que, após análises, foi identificado um montante superior a 1,1 bilhão de reais, superando a cifra autodeclarada inicialmente em 700 milhões.

O Presidente - Associação Internacional dos Credores da Posco argumenta perante o Itamaraty que a dívida da Posco é irreversível, sustentando que os 700 milhões já possuem trânsito em julgado e reconhecimento da própria empresa. O orador esclarece que o risco empresarial não justifica o não pagamento e solicita o apoio do Itamaraty para mediar a situação, evitando a necessidade de onerosas execuções internacionais. Além disso, aponta a existência de mecanismos jurídicos para a responsabilização da Posco Holding e das empresas controladoras devido à confusão patrimonial, enfatizando que a empresa utiliza táticas de postergação judicial.