Edson Moreira Lima

O Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome defende que o Bolsa Família é um mecanismo de combate à fome e à pobreza extrema. O gestor destaca que o cadastro no programa permite ao Estado identificar a situação das famílias e promover uma atuação intersetorial, articulando diversas pastas governamentais para oferecer suporte em áreas como saúde, educação e assistência psicológica, garantindo um acolhimento integral das pessoas vulneráveis.

O Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania explicou o funcionamento do sistema desenvolvido pelo Ministério da Fazenda para impedir que beneficiários do Bolsa Família realizem apostas em bets. O procedimento envolve o cruzamento de dados via CPF, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. O gestor também abordou a articulação interministerial necessária para melhorar as condicionalidades do programa nas áreas de saúde, educação e assistência, destacando que o objetivo central do Bolsa Família é o alívio imediato da pobreza e da fome, sendo necessário o apoio complementar de outras esferas de governo e políticas públicas para o acolhimento e tratamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, como dependentes químicos.

O Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome detalha o processo de cadastramento de moradores de rua por meio de busca ativa, destacando a importância da fé pública do agente municipal na certificação dessa condição. Adicionalmente, esclarece as regras de proteção do Bolsa Família, explicando o funcionamento da regra de proteção por renda superior ao limite, a duração do benefício e o mecanismo de retorno garantido ao programa em até 45 dias caso a situação socioeconômica da família se altere.

O Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome detalha o processo sistêmico de atualização e espelhamento mensal de dados entre o Cadastro Único e o sistema do Bolsa Família (Sibec). O gestor explica que o aprimoramento da qualidade da base de dados ocorre através de cruzamentos com diversas fontes governamentais, atendendo a recomendações do TCU. Além disso, esclarece a nova exigência legal para famílias unipessoais, que passaram a depender obrigatoriamente de visita domiciliar feita por agente municipal para ingresso e renovação cadastral no programa Bolsa Família, visando garantir maior segurança ao benefício.

O Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou estudos que comprovam o impacto positivo do Bolsa Família na saúde pública, incluindo a redução de mortes e internações, além de melhorias nos índices de aleitamento materno, vacinação e acompanhamento de pré-natal e nutrição. Adicionalmente, foram informados os canais de atendimento do Disque Social para beneficiários e gestores públicos.

Boa tarde a todos. Estão me ouvindo bem? Estamos ouvindo. É, o áudio tá ligado, mas o vídeo ainda não. Pois é, estou tentando aqui o vídeo. Estava até, antes de começar a sessão, tudo certo. O vídeo agora... para me... Só no Tio. Os senhores conseguem ver minha apresentação? Sim, conseguimos. Então eu vou continuar aqui para não atrasar mais, eu vou tentando corrigir o vídeo, mas já vou apresentando, ok? E aí Então, de antemão, já peço desculpa pelo problema aqui com o vídeo, mas ainda bem que está aparecendo na apresentação. Eu vou fazer a apresentação aqui do Bolsa Família para os senhores. Meu nome, então, é Edson, como foi dito. sou assessora aqui do gabinete da Senarq, E vou apresentar aqui o Bolsa Família, algumas... Algumas informações mais recentes do Bolsa Família para os senhores e para as senhoras. Então, Bolsa Família é a maior proteção social para as famílias brasileiras. O Bolsa Família é um dos principais pilares das políticas públicas brasileiras. Referência global no combate à fome e à pobreza. Então, o Bolsa Família está com esses princípios aqui de erradicação da pobreza, Fome Zero. e a agricultura sustentável, Saúde e bem-estar... Redução das desigualdades. Então, como a gente disse, o combate à fome, por meio da transferência direta, de renda, as famílias beneficiárias do programa. Então, a gente procura, o nosso objetivo principal é combate à fome. Isso se dá com transferência de renda direta. O Bolsa Família procura contribuir com a interrupção da pobreza, entre gerações. promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e jovens em situação de pobreza. Aqui está um foco muito importante que esse... Combina com a interrupção de pobreza entre gerações. Então o foco é na criança, no adolescente, no jovem, para quebrar o ciclo de pobreza. Obrigado. Obrigado. Dimensões do programa Bolsa Família. Então, a primeira dimensão, a gente tem transferência de renda direta. Alívio imediato da pobreza, e do combate à fome. Então, esse é o foco do Bolsa Família, alívio imediato da pobreza e do combate à fome. Combinado a isso, a gente tem as condicionalidades. As condicionalidades têm por objetivo a ampliação do acesso aos serviços públicos que constituem direitos sociais, nas áreas de saúde, Educação. e assistência social. Então, transferência direta. para combate à fome de forma imediata, mas com o foco É isso aí. oferecer a esse público É... Direitos constitucionais A saúde, a educação e o sistema social. Combinado a esses dois, a gente tem as ações complementares. Aqui é a articulação que o Ministério faz com as diversas pastas, da esplanada, os diversos outros ministérios, mas também com os estados e com os municípios e com parceiros no sentido de promover uma articulação para acesso a demais políticas públicas, capazes de criar uma plataforma de superação. da situação de vulnerabilidade e pobreza. de imediato tira fome e a pobreza. Mas o que a gente pode fazer com essa articulação para garantir uma plataforma que dê condições de superação para esses beneficiários. A entrada e permanência no programa. A família elegível precisa estar inscrita no cadastro único. Programa Social do Governo Federal... com os dados corretos e atualizados. São elegíveis... para a nossa família, Famílias que têm uma renda mensal per capita de até R$ 218,00. Isso quer dizer que Toda a renda de todas as pessoas que compõem a família é somada e dividida pelo número de familiares, e deve estar no máximo até R$ 218. Nesse caso, a família é elegível para entrar no Bolsa Família. A inscrição no cadastro pode ser feita em postos de cadastramento ou atendimento da assistência social do município. Mensalmente dados das famílias são verificadas pelo sistema da Caixa, agente operador do programa. se estão atendendo às regras do programa, e analisando as atualizações atuais, cadastrais. Então, mensalmente... feito um raio-x de cada família. Essas ações... podem gerar reflexos como interrupções temporárias, um bloqueio, ou permanente do pagamento, tais como bloqueio, suspensão ou cancelamento. Esse procedimento permite alterar o pagamento do benefício a partir das mudanças da composição. nas informações das pessoas e na renda familiar, que podem gerar variações nos tipos de valores e benefícios. E aí Esse procedimento mensal que é feito, ele tem o objetivo de aprimorar cada vez mais a focalização do programa. Sempre focalizando, entregando mais para quem... tem maior vulnerabilidade. Então, aqui a gente está vendo se uma família... que tinha uma criança de seis anos, passou a ter sete, aí já vai mudar o valor. Se nascer uma criança nova, já vai... receber o valor da primeira infância, se tem uma mulher gestante, já vai receber o valor do gestante. Então, essa focalização para atender com mais qualidade cada uma das famílias que estão dentro do programa, isso mês a mês. são consideradas famílias prioritárias para o ingresso no Bolsa Família. Então, estando com o cadastro atualizado e atendendo as regras, elas são prioritárias. Famílias indígenas, famílias quilombolas, Famílias com crianças resgatadas de situação de trabalho infantil, Famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo, Famílias com pessoas catadoras de material reciclável. Famílias com pessoas em situação de rua... Famílias com questões de situação de risco social associada à violação de direitos identificada no cantoário surto. Famílias com pessoas identificadas pelo Ministério da Saúde em situação de risco, para segurança alimentar. Essas famílias têm prioridade. Se cadastraram, atendem aos critérios vão entrar o mais rápido possível no Bolsa Família. A princípio, na próxima folha, respeitando a qualidade operacional do... do Bolsa Família. Obrigado. Aqui a gente vai falar da gestão da cesta de benefícios. Nenhuma família hoje, nenhuma família recebe menos de 600 reais. Todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos, Recebe R$ 150,00 adicionais por criança... Famílias beneficiárias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos, recebe um adicional de R$ 50,00 por criança ou adolescente, Famílias beneficiárias com gestantes recebem acréscimos de R$ 50,00, por gestante por nove meses. famílias com crianças de idade especial de nutrição de 0 a 6 meses, recebe R$ 50,00 por 6 meses. Essa é a cesta de benefícios atual do Bolsa Família. Aqui tem um exemplo, uma família com... aqui tem uma mãe, um adolescente e uma criança. Então, cada pessoa recebe no mínimo R$ 142,00, que daria R$ 426,00. Aí vem um benefício complementar de R$ 174,00, porque nenhuma família recebe menos de R$ 600,00, E nesse caso, essa família que tem uma criança, de 0 a 6, recebe mais 150, que tem um adolescente de 7 a 18, recebe mais 50. Essa primeira família então recebe 800 reais. E a gente vai ver essa variação aqui na segunda família, onde tem uma mãe e uma criança... Menor de seis anos. sete anos. Então, você tem os R$242,00 que é por pessoa, dá R$284,00. Nesse caso, recebe mais R$316,00, porque nenhuma família recebe menos de R$600,00. e tendo uma criança de 0 a 6, mais 150 reais. Essa família então recebe 750. Aqui no terceiro caso, nós já temos uma família maior, onde tem dois adultos, dois adolescentes e uma criança. Mais uma vez, 142... por pessoa, nesse caso deu 710, não faz... não é necessário aqui o benefício complementar. porque deu mais de 600 já. E aí, R$ 150 para a criança e R$ 50 para cada adolescente, total de R$ 100, essa família recebe R$ 960. E a outra família aqui, você tem os dois pais e duas crianças menores de seis anos. Quatro pessoas, R$142,00. Por pessoa, vai dar 568, então precisa de mais 32 para complementar. chegar aos 600, que é o mínimo. E no caso de duas crianças abaixo de seis anos, você vai ter mais 150 por criança, vai dar uma família, essa família vai receber 900 reais. Então, essa preocupação que a gente falou aqui, da de buscar... a melhor focalização. Quer dizer, servir melhor as famílias. Quais as famílias que precisam de mais apoio? e sobretudo esse foco que a gente viu aqui, claro, na criança de 0 a 6, e nos adolescentes e jovens, priorizar essa população para quebrar o ciclo Internacional da Pobreza. Aqui a gente vem falando um pouquinho da cesta de cada um dos benefícios, como é que foi aqui no último mês, no mês de maio, na folha de maio. Na folha de maio nós pagamos o... o benefício que é para cada pessoa, o BRC, foram 49 milhões de reais. Pago para... esse benefício de renda e cidadania, que é cada pessoa da família recebe esse benefício de R$142,00, totalizando... No mês de maio, 49 milhões de pessoas. O BCO, que é o complementar para as famílias que ficam abaixo de R$ 600,00, foi então 17,5 milhões de reais agora em maio. O BPI, que é o benefício da primeira infância, da criança de 0 a 6 anos, Foram 8 milhões de reais. Já o benefício variável para gestante... Mulheres que recebem os benefícios por nove meses, quando estão grávidas, 652 mil reais. O benefício variável para a criança... Que aí vai aqui de... de 7 a 14 anos, foi 11 milhões. O benefício para adolescentes jovens até 18 anos, 2 milhões... e meio de reais. Isso é a composição em milhões de reais por tipo de benefício na Folha de Maio, agora, de 2016. Bolsa Família contribuiu com a saída do Brasil do mapa da fome. Então, em 2025 foi anunciado, pela ONU, que... O Brasil saiu do mapa da fome. Essa foi a segunda vez da história que o Brasil deixou a lista. A primeira foi em 2014. Em 2021 voltamos para o mapa da fome, e agora, em 2025, Segundo levantamentos oficiais, nós saímos do mapa da fome. Segundo levantamentos oficiais e análises, essa conquista foi impulsionada por conjunto de políticas públicas, entre elas... valorização do salário mínimo, Reajuste acima da inflação que aumentaram o poder de compra das famílias. Programas de transferência de renda, expansão e fortalecimento de redes de apoio social, como o programa Brasil Sem Fome, e o programa Bolsa Família. As condicionalidades do programa. Quando a gente disse, a gente, o Bolsa Família, a primeira coisa é erradicar a pobreza e a fome. mas a gente combina isso com ações de condicionalidade. As condicionalidades de Bolsa Família na proteção da primeira infância, A pobreza é uma questão social multidisciplinar. dimensional. Não é só a ausência de renda que caracteriza a pobreza. A ausência de acesso a serviços de saúde... de educação e assistência social também são indicativos de pobreza. Nesse sentido, o programa Bolsa Família transfere renda mas também trabalha na promoção de acesso aos direitos de saúde e educação dos beneficiários. A criança... na primeira infância, é prioridade nas condicionalidades de saúde e educação. Garantir seu acesso e acompanhamento nos serviços de saúde e educação é um dos princípios do Bolsa Filipe. do programa Bolsa Família. As condicionalidades são compromissos do poder público que deve garantir a oferta dos serviços de saúde e educação, mas também compromissos das famílias beneficiárias. que precisam cumprir essas condicionalidades para continuar sendo beneficiária do Bolsa Família. A articulação da assistência social com as políticas de saúde e educação Dentre outras... Caracteriza, a partir das constitucionalidades, caracterizada a partir das condicionalidades, reforça o exercício desses direitos sociais. por meio da ampliação do acesso das famílias beneficiárias aos serviços, e possibilita o rompimento do ciclo Interno. geracional da pobreza. é que as nossas crianças e os nossos jovens que os nossos adolescentes quebrem esse ciclo da pobreza nas suas famílias e busquem condições, e que a gente ofereça condições para que elas possam É... que possam galgar melhores condições sociais. As condicionalidades do programa Bolsa Família na educação. É responsabilidade do Ministério da Educação no acompanhamento. Manter as crianças na escola... Garante o aprendizado precoce e a sociabilização essencial. Matrícula obrigatória. Todas as crianças e jovens em idade escolar regular devem estar com a matrícula ativa. Crianças de zero, de quatro a seis anos, incompletos de idade, exigência de frequência mínima de 60%, das horas letivas mensais previstas em lei. Jovens de 6 a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, Frequência mínima exigida de 75%. para combater de forma ativa a evasão escolar. Funcionalidade do programa Vosfamilha na Saúde. Responsabilidade do Ministério da Saúde. Um acompanhamento. O acompanhamento médico periódico é indispensável para preservar o desenvolvimento sadio. e reter o benefício. Vacina em dia. Cumprimento obrigatório do calendário nacional de imunização para menores de 7 anos. Peso e altura. Acompanhamento semestral para acompanhamento nutricional. e controle precoce de dedecção. pré-natal e rotina, de rotina. Realização rigorosa do acompanhamento gestacional para mulheres grávidas na família. Regra de proteção permite que famílias com aumento de renda não percam o benefício de forma imediata. Ela garante... que ao conseguir o emprego ou aumentar a renda, a família continue recebendo metade do valor por até um ano. Evitando o corte imediato e incentivando a busca por autonomia financeira. Obrigado. Quero empreender e vou desenvolver atividades com o MEI. E agora? Consegui um emprego formal. O que acontece com o meu Bolsa Família? minha renda continua até R$218, o que acontece? Então, independente de empreender ou conseguir um emprego formal, se a sua renda continua até R$218, o que acontece? Essa família beneficiária continua recebendo o benefício normalmente, enquanto estiver cumprindo os critérios, que é até R$218. por pessoa. e atendendo as condicionalidades. Minha renda familiar... Não ultrapassou 706, o que acontece? Então a renda ficou acima de 218, mas não ultrapassou 706 reais. essa família beneficiária, entra na regra de proteção. Independente se está... se esta renda seja advinda de contato formal, carteira assinada ou informal. Essa regra significa a permanência da família no programa por até 12 meses. desde que a renda familiar ou pessoa Não supere 706. Minha renda familiar ultrapassou os 706 reais. O que acontece? você não recebe o benefício. Contudo, essa família poderá retornar ao programa, A família pode voltar a ter perfil para participar do programa, a família que voltar a ter perfil para receber o programa, poderá retornar, pela reversão do cancelamento em até 180 dias, da data do cancelamento. Então... Se essa família perdeu o emprego, vai lá e atualiza a renda dela, ela tem esse retorno garantido. até de 2023, até o presente momento, 5,4 milhões de famílias já saíram do programa por melhoria da renda, ou por cumprir o período da regra de proteção. Então são 5 milhões... 5,4 milhões de famílias que não dependem mais do Bolsa Família. Bolsa Família e Mercado de Trabalho, dados do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, e do Caged, a Nacional de Intrigo, mostram que das 377... 270 mil 359 vagas com carteiras assinadas geradas no primeiro ano, de mestre deste ano, janeiro e fevereiro, presentes 1728, foram ocupadas por inscritos no cadastro 1. Dentro do grupo do Cadastro Único, os beneficiários do programa Bolsa Família preencheram 207.900 vagas, no primeiro trimestre. O que representa 56%. de todos os empregos formais gerados no Brasil. e 69% das contratações dentro do universo do cadastro único. O Brasil chega aos menores níveis de pobreza e extrema pobreza na série histórica do IBGE. É... em 2024. Mais de 10 milhões de benefícios de brasileiros deixaram essa condição avançam na renda dos mais pobres e programas sociais explicam esse resultado. Obrigado. Como a gente sabe, o Bolsa Família tem uma gestão descentralizada, então a gente tem o IGD, o índice de gestão descentralizada. O índice de gestão socializada do Bolsa Família é um indicador criado pelo governo federal para medir a quantidade de gestão do programa nos municípios e estados. e funciona como uma ferramenta estratégica que avalia Como o Estado e o município cuidam do cadastro único? e acompanham as condicionalidades do programa transferindo recursos financeiros aos entes federados que apresentam os melhores resultados. Obrigado. Então, cada estado em município, a partir da sua produção, da sua atualização dos dados do cadastro, mantendo o cadastro atualizado e se dediquem ali à... as características daquela família e no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, gera um indicador que eles recebem um valor mensal para subsidiar essas ações. para ajudar o Estado e o município nessas ações de gestão do Bolsa Família lá na ponta. Bolsa Família incursiona o Brasil ao maior IDH da história. Pela primeira vez o Brasil chegou ao nível de EDH muito alto. Segundo, penulte. Na escala que vai de 0 a 1, o país saiu de 0,744 pontos, registrando... 2012, para 0,805, o maior já registrado entre 2012 e 2024. Mais do que os efeitos de distribuição de renda, é nesse cenário que entra a influência do programa do Mundo Acaminho. Bolsa Família e Modernização de Acesso. plataforma centralizada regras de proteção, calendários de pagamento e serviços... digitais central de atendimento para atender os beneficiários, Transparência ativa. Combate à desinformação. O novo portal unifica o acesso de regras do programa, os valores de calendário oficial do programa. Transferência ativa, sessão dedicada à Bolsa em Números, permite auditoria pública e monitoramento de dados dos gestores. Combate à desinformação. Canal integrado, verdade ou mentira para checagem rápida? De fato, sim. e orientações dos beneficiários. Saímos agora nesse mês passado, lançamos o aplicativo do Bolsa. Inovações. O app do Bolsa. Benefício na palma da mão. Transparência, autonomia e agilidade. no acesso à informação. Consulta de parcelas. Beneficiário consulta histórico de pagamentos e valores liberados em tempo real. Calendário de pagamento, datas personalizadas de acordo com o final do mês. facilitando o planejamento familiar. condicionalidade, alerta, alerta sobre a saúde e educação para garantir a manutenção do benefício. Temos aqui agora vários... várias notícias, vários estudos que vão mostrando a eficiência na saúde. Perdão.