Luís Otávio Carvalho de Moraes

O Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo discute a necessidade de regulamentação para o uso de corpos em instituições de ensino, diferenciando a doação voluntária, já amparada pelo Código Civil, da questão dos cadáveres não reclamados, defendendo a necessidade de critérios jurídicos claros para cada cenário.

O Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo discute a importância dos programas de doação voluntária de corpos para instituições de ensino superior. O orador destaca que a prática já é amparada pelo Código Civil, reforçando a autonomia das instituições, e menciona a necessidade de aprimorar e atualizar a legislação vigente sobre o tema através do projeto em discussão.

O Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo defende a aprovação de um projeto de lei parado na Câmara desde 2016, que visa atualizar a legislação vigente desde 2001 sobre o uso de cadáveres para o ensino de anatomia no Brasil. O orador destaca que, embora existam novas tecnologias e modelos sintéticos, o estudo prático em cadáveres é insubstituível para a formação técnica e ética de profissionais de saúde, promovendo um maior respeito ao paciente. O projeto é apresentado como suprapartidário e busca melhorar tanto a distribuição de corpos não reclamados quanto incentivar a doação voluntária.