COMISSÃO DE SAÚDE

Especialistas defendem nova lei para ampliar a doação de corpos ao ensino médico

16 jun. 2026 17:13 às 19:18

Sobre o Evento

A Comissão de Saúde reuniu especialistas acadêmicos para debater a importância da regulamentação da doação voluntária de corpos para fins de ensino e pesquisa. O foco central do encontro foi a necessidade de atualização legislativa para garantir segurança jurídica e suprir a carência de cadáveres essenciais para a formação médica e o desenvolvimento de técnicas cirúrgicas avançadas.

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Resumo da participação

O Coordenador do Curso de Biomedicina da Universidade Federal de São Paulo defende a atualização da legislação sobre o uso de cadáveres no ensino de saúde, ressaltando que a prática é insubstituível para a formação técnica e ética. O orador destaca a importância de estabelecer critérios jurídicos claros para diferenciar a doação voluntária, já amparada pelo Código Civil, da utilização de corpos não reclamados.

#2
Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo Luís Otávio Carvalho de Moraes
Luís Otávio Carvalho de Moraes

Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo

Resumo Inteligente

O Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo defende a aprovação de um projeto de lei parado na Câmara desde 2016, que visa atualizar a legislação vigente desde 2001 sobre o uso de cadáveres para o ensino de anatomia no Brasil. O orador destaca que, embora existam novas tecnologias e modelos sintéticos, o estudo prático em cadáveres é insubstituível para a formação técnica e ética de profissionais de saúde, promovendo um maior respeito ao paciente. O projeto é apresentado como suprapartidário e busca melhorar tanto a distribuição de corpos não reclamados quanto incentivar a doação voluntária.

16 de jun, 17:17
15 discursos de outros oradores · 1h30 depois
#18
Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo Luís Otávio Carvalho de Moraes
Luís Otávio Carvalho de Moraes

Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo

Resumo Inteligente

O Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo discute a importância dos programas de doação voluntária de corpos para instituições de ensino superior. O orador destaca que a prática já é amparada pelo Código Civil, reforçando a autonomia das instituições, e menciona a necessidade de aprimorar e atualizar a legislação vigente sobre o tema através do projeto em discussão.

16 de jun, 18:47
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#20
Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo Luís Otávio Carvalho de Moraes
Luís Otávio Carvalho de Moraes

Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo

Resumo Inteligente

O Coordenador do Curso de Biomedicina - Universidade Federal de São Paulo discute a necessidade de regulamentação para o uso de corpos em instituições de ensino, diferenciando a doação voluntária, já amparada pelo Código Civil, da questão dos cadáveres não reclamados, defendendo a necessidade de critérios jurídicos claros para cada cenário.

16 de jun, 18:48