Rodrigo Avellar

O MPDFT discorre sobre a gestão de doações de corpos para ensino, defendendo o modelo de fila única para garantir a equidade. Explica que, ao seguir a lógica da doação de órgãos — onde o doador não escolhe o receptor —, o sistema deve equilibrar as doações voluntárias com os corpos não reclamados, respeitando a vontade das famílias e ajustando a ordem da fila quando uma instituição recebe uma doação direta, a fim de manter a justiça na distribuição.

O MPDFT compartilha a experiência do órgão na regulamentação da doação de corpos no Distrito Federal, iniciada em 2009 para suprir lacunas legislativas. Destaca a importância de um órgão regulador para fiscalizar e centralizar os procedimentos, garantindo equidade na distribuição das doações entre as instituições de ensino. O MPDFT sugere aperfeiçoamentos no projeto de lei em discussão, propondo fluxos mais ágeis e desburocratizados, inspirados nos resultados positivos colhidos localmente, com o objetivo de estender esse modelo de segurança jurídica ao restante do país.