
O Ouvidor Geral da Defensoria Pública da União celebra os 20 anos das ouvidorias externas, destaca o papel da Lei 132/2009 no fortalecimento das instituições e propõe a criação de um Dia Nacional da Ouvidoria, além de moção para que estados pendentes implementem seus mecanismos de participação social.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.