
O participante defende a inclusão de princípios e direitos básicos do produtor rural em um projeto de lei, focando na regularidade fundiária, ambiental e registral. Argumenta que a segurança jurídica da terra é essencial para alavancar o acesso ao crédito, gerar riqueza e transformar a legislação em realidade prática, fortalecendo a atividade produtiva de produtores de todos os portes.
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