COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Estatuto do produtor rural gera embate sobre segurança jurídica e crédito
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.
Mostrando 1 fala de Bruno Kono neste evento
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Participante
O participante defende a inclusão de princípios e direitos básicos do produtor rural em um projeto de lei, focando na regularidade fundiária, ambiental e registral. Argumenta que a segurança jurídica da terra é essencial para alavancar o acesso ao crédito, gerar riqueza e transformar a legislação em realidade prática, fortalecendo a atividade produtiva de produtores de todos os portes.
