Lilia Rahal

A Parlamentar defende a implementação de uma nova geração de políticas públicas voltadas à promoção da alimentação saudável. O objetivo central é reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e combater os índices de sobrepeso e obesidade na população. A Parlamentar reforça a importância de aprovar o projeto de lei de autoria do Senador Jaques Wagner, que propõe escolas livres de ultraprocessados, destacando que essa iniciativa é um passo viável e urgente para melhorar a saúde pública.

Obrigada, Padre João. Eu queria agradecer o convite e cumprimentá-lo aqui pela organização dessa audiência e cumprimentar todas as pessoas que estão aqui conosco na mesa e do lado de cá também. E dizer que a agenda das Barraginhas é a semana que vem, eu venho aqui, estou devendo, não nego e trataremos. É importante mesmo e a gente não deu o devido cuidado até o momento. Então, eu queria... Também tem uma apresentaçãozinha que eu trouxe. com alguns dados e algumas informações, e para orientar um pouco... a nossa conversa em torno, principalmente, da nossa estratégia intersetorial de prevenção à obesidade no Brasil, que a Valéria já falou um pouquinho... Ah, sou eu que passa? Tá bom, tá, pode passar, então. O secretário Valério já falou um pouquinho, a Daniele falou um pouquinho também. E... Até... Pronto, é isso, é essa. É porque está no PDF, daí vocês não conseguem, desculpa. Tudo bem, dá para ver, né? Então, eu queria também, fizemos um pouco da lição de casa, como Graziano, e olhamos para o que o Atlas Mundial da Obesidade 2026 destaca, e olhamos para como a nossa estratégia intersetorial de prevenção da obesidade dialoga com esses pontos, que são pontos importantes, trazidos pelo Atlas Mundial da Obesidade 2026. Já, já eu vou explicar um pouco melhor a estratégia. falando isso para a gente fazer a ligação aqui com... os pontos importantes do Atlas. Acho que, primeiro, a estratégia intersetorial de prevenção da obesidade foi, então, elaborada pela CAISAN, no âmbito da nossa Câmara Interministerial de Segurança Alimentar. Ela é uma estratégia, daqui a pouco eu vou dizer todos os ministérios que estão envolvidos e que têm metas, indicadores aí. Ah, sim, está ótimo. internacionais em ação concretas, para que nós pudéssemos fortalecer os sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, os sistemas alimentares em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, transformar os ambientes alimentares para ambientes alimentares mais saudáveis e equitativos, para que nós possamos ter ações para a proteção da infância e adolescência e políticas estruturantes e regulatórias. alguns pontos importantes, como o crescimento acelerado do excesso de peso e obesidade, que dentro da estratégia de prevenção da obesidade, a gente trata a partir da análise do cenário social epidemiológico, tanto a Valéria quanto a Daniela trouxeram dados e trouxeram a importância de a gente acompanhar e saber do que a gente está falando. O segundo ponto também é que o Graziano pontuou bastante aqui, o avanço mais rápido em países de renda média e baixa, muito rápido, né? nos países de renda média e baixa. E aí, dentro da estratégia, a gente aqui no Brasil dá uma atenção especial para as desigualdades e territórios, todas essas interseccionalidades que a Valéria colocou bastante aqui também. Ainda, dentro do Atlas, a gente tem um ponto de atenção para a obesidade fortemente influenciada pelos sistemas alimentares e pelos ambientes alimentares. dentro da estratégia que dialogam com a promoção dos ambientes alimentares saudáveis, a promoção do acesso a alimentos adequados, regulação de ambientes e publicidade, que depois eu vou detalhar um pouquinho, ali na frente, a necessidade de políticas estruturantes e regulatórias, e aí a gente tem aqui ações intersetoriais dentro da estratégia, de prevenção da obesidade, que articulam diferentes setores para a promoção dos sistemas alimentares saudáveis e equitativos. E, por fim, essa prioridade absoluta para crianças e adolescentes. A gente não pode negar isso em função do peso da obesidade infantil e o quanto isso é prejudicial para todo o desenvolvimento da nossa população. adolescentes, principalmente relacionados aos ambientes alimentares saudáveis nas escolas, educação alimentar e nutricional e a proteção da infância. Pode passar, por favor. Obrigado. Bom, eu nem vou ficar me detendo nos dados, porque acho que todo mundo já falou, mas acho que a gente tem sempre que lembrar que a obesidade, de fato, cresce mais nas populações mais vulnerabilizadas, a gente tem uma presença importante nas mulheres mais pobres, nas pessoas negras e de outras etnias. Pode passar também, por favor. Ainda, na própria população do público do Bolsa Família, estudos longitudinales, a gente tem ainda uma prevalência de excesso de peso e obesidade, nas crianças, nos adolescentes, no público do Bolsa Família, e uma tendência crescente de aceleração no crescimento do sobrepeso nesse período mais recente. de dados que a gente tem. E aí, considerando esses dados e esses alarmes que vêm piscando, todo mundo aqui já falou, que vêm piscando para a gente, a CAISAM, a nossa Câmara Interministerial, decidiu criar, então, uma estratégia, uma nova estratégia de prevenção da obesidade. O Brasil já tinha discutido isso em algum momento lá atrás, também no âmbito da CAISAM, mas como o mundo se acabou e a gente está retomando o mundo de volta, essa ideia de uma nova estratégia de prevenção da obesidade, agora com muito mais informações, com muito mais dados, com muito mais engajamento, inclusive em função... de todo esse trabalho que a sociedade civil vem fazendo, as entidades que estão aqui, que fazem advocacy frequente em torno dessa agenda, vem contribuindo para que a gente consiga avançar, além dos próprios estudos da academia, do Ministério da Saúde, enfim, de vários atores aí que têm contribuído para que a gente consiga ter mais dados, ter informações que nos permitam... Olhar melhor para os rumos e ações que a gente precisa fazer. Enfim, então, a nova estratégia de prevenção da obesidade, ela dialoga bastante com essa necessidade de enfrentar o consumo dos ultraprocessados e o avanço, a velocidade do avanço dos ultraprocessados sobre a nossa população, principalmente a população periférica, população preta, indígena, região norte e nordeste, de consumo de ultraprocessados aumenta mais que na população em geral. A gente só vai ter novos dados quando a gente tiver os dados da POF, mas a gente já vinha com essa tendência, tem estudos que mostraram isso bem claramente para a gente. Nós temos identificado, nos estudos que o Ministério do Desenvolvimento Social fez para a estratégia alimenta-cidades, para a implementação da estratégia alimenta-cidades, Da população de todas as grandes cidades, que são as cidades maiores de 300 mil habitantes, que são cerca de 91 cidades, 38% das pessoas inscritas no Cade Único, ou seja, 6,7 milhões de pessoas vivem em desertos alimentares. E nós temos 5,4 milhões de pessoas em favelas e comunidades urbanas, também em situação de difícil acesso a alimentos saudáveis de uma forma geral. que várias pessoas aqui citaram antes de mim, nós temos 44% da população urbana em áreas de acesso limitado à alimentação saudável, sejam desertos ou pântanos alimentares. Então, tem dados que piscam para a gente, que dizem por que a gente tem que ter uma estratégia bem coordenada, intersetorial, como esforço de governo para trabalhar a prevenção da obesidade. Pode passar, por favor? É... E a ideia da estratégia intersetorial da prevenção da obesidade é falar da obesidade de uma forma sistêmica, trabalhando sistemas alimentares, a crise climática, as desigualdades, a má nutrição, e não como uma questão individual, como falta de consciência, o que todo mundo já falou aqui. Essa ideia de tirar a culpabilidade do indivíduo e tratar como um fenômeno social, e como um fenômeno que deve ser trabalhado com políticas públicas diversas, de setores diferentes, e que precisam ser coordenados para que nós possamos ter efetividade. Então, a nossa estratégia intersetorial, finalmente, reconhece o cenário de desigualdade e de multideterminação da obesidade, a fome, a pobreza, sistemas alimentares, a nossa crise climática. A gente atualiza a versão lá de trás, como eu já falei aqui, com uma compreensão no contexto social e interseccional. A Valéria chamou bastante atenção disso, da interseccionalidade que a gente tem aí. nesse fenômeno do sobrepeso da obesidade, E a gente prevê uma atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade, com ênfase principalmente às crianças. A governança da estratégia intersetorial se dá no âmbito da CAISAM, Então, ela foi formulada na Caizan, nós temos um grupo da Caizan, que coordena no nível federal a estratégia. Nós temos ações pactuadas com as CAISAMs estaduais e municipais, nós temos um comitê gestor também alocado na CAISAM, O controle social é feito pelo CONCEA, E nós temos na CAISAM, compondo este comitê gestor, 14 ministérios. Saúde, cultura, gestão, mulheres, povos indígenas, ciência e tecnologia, educação, cidades, desenvolvimento agrário e meio ambiente. A agricultura, pesca, esportes e nós, claro, MDS, que está na gestão da Caizan, na coordenação da Caizan, enfim, que tocamos aí, nosso ministério que toca a Secretaria Executiva da Caizan. temos os documentos para trabalho com os estados, documentos mais de instrumentos operativos para que a gente possa trabalhar e informar devidamente. tanto os nossos parceiros entre nós, como também os diferentes níveis estaduais e municipais para a implementação das suas estratégias. Bom, a gente parte da premissa que a obesidade impacta desigualmente as populações vulneráveis, essa ideia da interseccionalidade, que nós temos determinantes estruturais da obesidade e que a responsabilidade não é individual, é uma responsabilidade social E nós precisamos investir na redução do estigma da obesidade. Essa ideia de que é um fenômeno social mesmo. Nós não podemos fazer um esforço grande para tirar... essa ideia de falha de cada um dos indivíduos. Tem diversos objetivos que estão postos, reduzir a prevalência da obesidade em crianças, eu vou deixar aqui, eu não vou ler todos, porque senão a gente vai gastar um tempão aqui, e ainda tem gente para falar, e é véspera de feriado, e... Enfim, mas fica aqui os nossos objetivos, que tem objetivos mais relacionados à saúde, como o de amamentação, que a Daniela já colocou aqui, objetivos de ampliação da disponibilidade de alimentos, como a gente tem trabalhado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos planos safras, na produção de alimentos, no abastecimento, nós temos objetivos relacionados à educação, educação alimentar, prática de esportes, enfim, um conjunto de objetivos que foram definidos dentro da estratégia e que a gente vem trabalhando coordenadamente no âmbito da CAISAM, para que o nosso país tenha respostas efetivas no âmbito da redução da obesidade. Pode passar só para finalizar aqui, eu não vou passar tudo, já vou encerrar aqui, porque as pessoas já falaram várias coisas que estão em cada um desses eixos, a gente trabalha a partir de três eixos, um eixo, os ambientes alimentares e os espaços urbanos, promotores da alimentação adequada e saudável, o segundo eixo, da proteção social, tem diversas diretrizes e ações relacionadas ao sistema de proteção social e aos cuidados integrados e fortalecidos que nós precisamos ter para avançar na prevenção da obesidade e, por último, na mobilização e engajamento social, que também é um eixo bastante importante, um pilar para que nós possamos enfrentar devidamente a obesidade. Eu vou encerrar aqui, não vou nem passar todos os outros, porque aí eu ia detalhar cada um deles e aí vai ser bastante coisa e eu acho que não vale a pena, Mas eu queria chamar a atenção, Padre João, a gente teve na semana retrasada aqui... Acho que foi na semana retrasada. Uma atividade, não sei se foi audiência, um seminário, que era um seminário sobre a implementação do decreto 11.821. Era um seminário, não é, Ana? Sobre a implementação do decreto 11.821, que é o decreto de promoção de ambientes alimentares saudáveis nas escolas. Até o Andrei participou. E a gente teve a representação do Estado de Ceará, que foi o deputado que elaborou a Lei do Ceará de Ambientes Alimentares Saudáveis nas escolas, esteve com a gente. Também teve uma vereadora do município de Viçosa, que também aprovou uma lei. Hein? A Jamile. A vereadora Jamile, do PT do município de Viçosa, que aprovou também uma lei no município de Viçosa para a promoção de ambientes alimentares saudáveis nas escolas. E o deputado Renato contou para a gente que o processo é um processo muito duro. A gente está trabalhando em vários estados, em vários municípios, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, com as organizações que estão aqui presentes, implementação de processos de promoção dos ambientes livres de ultraprocessados nas escolas. E a gente tem, claro, assim como o senhor aqui, quem está indo em todas as assembleias, e nos estados, e nos municípios, tem enfrentado o lobby poderoso das indústrias. E aí o deputado contou para a gente uma história que foi bem interessante, que no processo de construção da lei... lá no Ceará, em algum momento da discussão, acho que na discussão junto com o Executivo, que também é muito pressionado e muito tensionado, uma pessoa da indústria falou assim, mas vocês vão trabalhar bem na idade, que é onde a gente cria os hábitos dessas pessoas para elas poderem consumir os nossos alimentos. Como é que nós vamos fazer para acostumar as crianças com os alimentos que nós temos para vender? Como é que é? É o nosso público-alvo. Esse é o nosso público-alvo. Essa é a idade do nosso público-alvo. É aqui que a gente cria os hábitos. É aqui que a gente tem que investir. Vocês querem justamente aqui que a gente tire os nossos produtos das escolas? Então, acho que isso é bem ilustrativo para a gente entender do que a gente está falando aqui. E da importância de a gente ter ações públicas bem coordenadas, como a gente tem feito aqui na Caizã, mas também aqui no Parlamento. sobre os nossos objetivos e os caminhos que nós, como país, vamos trilhar para que a nossa população Tenha garantido seu direito humano à alimentação adequada e saudável. Obrigada, viu, Padre João?