Renato Oliveira

O Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Ministério das Comunicações defende o letramento digital e a educação mediática como estratégias estruturais para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, ressaltando a necessidade de proporcionalidade em restrições legislativas e a importância da harmonização com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.