
A COORDENADORA-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC defende a implementação efetiva de legislações de proteção no ambiente escolar e digital, visando garantir um aprendizado seguro, inclusivo e livre de violências para estudantes, reforçando a responsabilidade do Estado e das instituições na construção de espaços de respeito.
A COORDENADORA-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC defende a prevenção da violência de gênero e sexualização no ambiente escolar. Destaca a necessidade de fortalecer protocolos institucionais, a formação de educadores e a articulação intersetorial para garantir ambientes seguros, combatendo a banalização da violência, especialmente no contexto digital, e promovendo uma cultura de respeito e direitos humanos nas escolas.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.