Mauro Pires Oliveira

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO manifesta disposição para esclarecer pontos específicos apresentados pelos parlamentares e sugere a formação de uma comissão técnica para tratar das questões pendentes.

O Presidente do ICMBio esclarece que o órgão não possui processos atuais para a criação de novas unidades de conservação no norte de Minas Gerais e propõe o diálogo para apurar eventuais arbitrariedades em fiscalizações.

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) debate a gestão de zonas de amortecimento de unidades de conservação, a carência de servidores e compromete-se a analisar casos específicos de autuações administrativas.

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio destacou a importância da participação local na gestão de áreas protegidas e anunciou o envio formal do plano de manejo para análise e sugestões das autoridades municipais, esclarecendo que as normas ambientais buscam conciliar a conservação com a atividade rural.

O Presidente do ICMBio esclarece critérios de autuação ambiental em unidades de conservação, detalhando o devido processo legal, o programa de conversão de multas e a ausência de interesse arrecadatório do órgão, além de discutir o status do plano de manejo da APA Cavernas do Peruassu.

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclarece as atribuições do órgão em Minas Gerais, diferencia as categorias de unidades de conservação e apresenta dados sobre a fiscalização e o histórico de autuações ambientais.