José Fernando da Silva

Agradeceu comprometimento do Ministério em consolidar políticas e ampliar sua reach; destacou diálogo com Parlamento para aumentar alocação de recursos para educação, saúde, segurança pública e programas do Ministério; reafirmou necessidade de cumprir primeiro artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente para proteção de direitos humanos e fundamentais.

Coordena-General de Enfrentamento ao Trabalho Infantil propõe metodologia usada em rodovias federais ser aplicada em estaduais e vias fluviais, começando no Pará, para identificar e proteger contra exploração e abuso sexual e tráfico. Parceria com Chaud Rô do Brasil, Polícia Federal e outros para desenvolver essa metodologia em outros estados.

Curso para construir proteção às crianças em conjunto, evitando excesso em depoimentos e revitimização. A política EAAA está traçada, mas é necessário garantir orçamento para recursos e abranger todo o Brasil, incluindo cidades pequenas e zonas rurais, em garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Política nacional de formação continuada contra trabalho infantil, iniciando em instituições públicas de ensino superior com cursos de extensão, especialização e mestrado. Apoio à plataforma Indica para ampliar formações, visando alcançar 27 universidades e profissionais de assistência social, em parceria com ministérios e universidades públicas.

Prioridade na proteção de direitos de crianças e adolescentes, execução de 98 milhões de reais para proteção, política de formação profissional aprovada, implementação de dez TEDs com universidades, programa PPCAM protege crianças ameaçadas, pesquisas em andamento sobre trabalho infantil em lixões e narcotráfico, emaenda constitucional dificulta financiamento de políticas para crianças e adolescentes.