COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Especialistas reforçam combate ao tráfico de crianças e ampliam proteção

22 mai. 2024 13:44 às 15:41

Sobre o Evento

Audiência pública aborda medidas de prevenção ao tráfico de crianças. Deputada Rogéria Santos preside, destacando compromissos e políticas de proteção. Envolvimento de órgãos e especialistas na discussão. Importância da formação e legislação para combate ao tráfico e exploração. Propostas para expansão de programas e integração de esforços entre esferas de governo. Enfase na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.

Mostrando 5 falas de José Fernando da Silva neste evento

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#4
Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania José Fernando da Silva
José Fernando da Silva

Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Resumo Inteligente

Prioridade na proteção de direitos de crianças e adolescentes, execução de 98 milhões de reais para proteção, política de formação profissional aprovada, implementação de dez TEDs com universidades, programa PPCAM protege crianças ameaçadas, pesquisas em andamento sobre trabalho infantil em lixões e narcotráfico, emaenda constitucional dificulta financiamento de políticas para crianças e adolescentes.

22 de mai, 16:54
13 discursos de outros oradores · 1h24 depois
#18
Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania José Fernando da Silva
José Fernando da Silva

Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Resumo Inteligente

Política nacional de formação continuada contra trabalho infantil, iniciando em instituições públicas de ensino superior com cursos de extensão, especialização e mestrado. Apoio à plataforma Indica para ampliar formações, visando alcançar 27 universidades e profissionais de assistência social, em parceria com ministérios e universidades públicas.

22 de mai, 18:17
1 discurso de outros oradores · 5 min depois
#20
Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania José Fernando da Silva
José Fernando da Silva

Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Resumo Inteligente

Curso para construir proteção às crianças em conjunto, evitando excesso em depoimentos e revitimização. A política EAAA está traçada, mas é necessário garantir orçamento para recursos e abranger todo o Brasil, incluindo cidades pequenas e zonas rurais, em garantia de direitos de crianças e adolescentes.

22 de mai, 18:22
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#22
Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania José Fernando da Silva
José Fernando da Silva

Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Resumo Inteligente

Coordena-General de Enfrentamento ao Trabalho Infantil propõe metodologia usada em rodovias federais ser aplicada em estaduais e vias fluviais, começando no Pará, para identificar e proteger contra exploração e abuso sexual e tráfico. Parceria com Chaud Rô do Brasil, Polícia Federal e outros para desenvolver essa metodologia em outros estados.

22 de mai, 18:25
7 discursos de outros oradores · 9 min depois
#30
Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania José Fernando da Silva
José Fernando da Silva

Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Resumo Inteligente

Agradeceu comprometimento do Ministério em consolidar políticas e ampliar sua reach; destacou diálogo com Parlamento para aumentar alocação de recursos para educação, saúde, segurança pública e programas do Ministério; reafirmou necessidade de cumprir primeiro artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente para proteção de direitos humanos e fundamentais.

22 de mai, 18:34