Ludmila Lins Grilo

A juíza aposentada defende a redução da maioridade penal sob uma perspectiva de valor moral e justiça, criticando a abordagem utilitarista da discussão.

A juíza aposentada defende a redução da maioridade penal para 16 anos para todos os crimes, argumentando em favor da coerência sistêmica, da prevenção à reincidência e da proteção das vítimas, além de sugerir o endurecimento das penas para recrutadores de menores.

A juíza aposentada defende a redução da maioridade penal para 16 anos, argumentando que o ordenamento jurídico brasileiro já reconhece essa idade como marco de autonomia para direitos civis, políticos e trabalhistas.