
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Diretora Executiva de Downstream - IBP propõe lei justa e clara contra a prática de Tomas, reduzindo atuação de crimes organizados e harmonizando regulamentação entre governo federal, estadual e distrital para maior segurança jurídica e menor risco de discriminação tributária.
Setor de combustíveis: grande contribuidor de impostos e renda para estados. Evitar problemas de concorrência exige regulamentação da tributação com proteção ao contribuinte. Proposta de redução da carga fiscal e uniformização de critérios especiais de tributação a nível nacional para abater brechas na legislação.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Também falaram: Florentino Neto, Isac Moreno Falcão Santos, Vicente Braga, Carlos Alexandre Tortato, Danilo Forte, Troca da Mesa -- Presidente -- Danilo Forte -- Por Participante -- Florentino Neto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.