Fernanda Barbosa

Procuradora do Trabalho elogia debate sobre projeto de lei, destaca importância de lei de igualdade salarial e sua eficácia no combate à violência no trabalho. Parabeniza iniciativa legislativa por trazer mais igualdade e equidade de gênero no mundo do trabalho.

Procuradora - Ministério Público do Trabalho sobre projeto de lei: direitos fundamentais requerem remédios e penalidades para garantir obrigações legais; multas dissuasivas, não onerantes, reforçam implementação de normas e prevenção, não excluem necessidade de punição. Lei efetiva com coercibilidade, procedimentos justos com defesa e recurso.

Procuradora do Trabalho enfatizou necessidade de medidas em administração pública para promover ambientes de trabalho saudáveis, livres de assédio e violência, compatíveis com vida pessoal, exemplificando com licença parental, afastamentos para cuidados, redução de jornada e teletrabalho para amamentação. Sugeriu criação de comissão específica via negociação coletiva no Ministério Público do Trabalho para lidar com essas temáticas.

Procuradora do Ministério Público do Trabalho propõe Comissão Interna da Mulher Trabalhadora para promover igualdade de gênero e combater assédio no trabalho, impactando positivamente a sociedade e incentivando boas práticas nas empresas. Ainda com alta disparidade de gênero e assédio contra mulheres no mercado de trabalho.