Carlos Baigorri

Próximo encerramento pelo presidente da Nikunha, nenhuma pergunta pendente.

Presidente - Anatel consults if any parliamentarian wants to speak and responds to a question from the audience about regulating digital media and platforms by multiple entities, including Anatel, ANCINE, and ANPD. Also mentions regulating radiodiffusion and plurality, diversity, and regional educational/informative content. Passes the question to professor Veronese for comment.

Presidente da Anatel refere expectativa de entrega de plano de trabalho, resultado de intenso trabalho noturno, incentivando debates e uso da palavra entre parlamentares.

Presidente da Anatel recebeu convite de representante do Meta (Facebook) que não pôde comparecer, mas justificou a ausência.

Presidente da Anatel discute necessidade de regulamentação baseada em evidências, citando exemplos de assimetrias regulatorias e tributárias entre streaming e TV a cabo, telefonia e venda de equipamentos de telecomunicações. Ele destaca a importância de evitar escolha de ganhadores e perdedores pelo estado e a urgência de documentar melhor a situação para encontrar melhores soluções.

Presidente da Anatel discutiu importância de leis gerais e principiológicas em telecomunicações, evitando excesso de prescrição e fragmentação regulatória, promovendo eficiência no Estado para beneficiar o cidadão.

Passo a palavra à professora Vânia Vieira.

Presidente da Anatel enfatiza importância de radiodifusão de qualidade no combate à desinformação; destaca custo alto de jornalismo de qualidade contra baixo custo da desinformação; propõem regulação assimétrica para ajudar no combate à desinformação e sustentar jornalismo de qualidade; expressa preocupação com pessoas em "desertos de notícias", facilmente influenciáveis politicamente, ameaçando a democracia.

Presidente - Anatel discutiu visões de regulação digital, europeia e americana, destacando a necessidade do Brasil definir seu próprio caminho, levando em conta a sua realidade e soberania. Elege importância de refletir sobre papel do estado no ambiente digital e na governança da internet, considerando custos e benefícios.

Presidente da Anatel discutiu crescimento do ambiente digital e papel importante das OTTs, destacando tratamento tributário diferente desses serviços em relação a outros setores da economia.

Presidente da Anatel anuncia tema do seminário, agradece organização da deputada Dani Cunha, apresenta palestrantes e refere a ausência de Kaliana Calache.