COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
**Resumo:** Seminário discute desafios regulatórios do ecossistema digital no Brasil, abordando regulação de plataformas, OTETs, TV aberta e combate à desinformação. Enfatiza a importância de um modelo regulatório que promova inovação e proteja usuários, além da necessidade de diálogo e capacitação. Debate sobre legislação e regulamentação reúne diversos especialistas e autoridades do setor.
Presidente - Anatel
Presidente da Anatel discute necessidade de regulamentação baseada em evidências, citando exemplos de assimetrias regulatorias e tributárias entre streaming e TV a cabo, telefonia e venda de equipamentos de telecomunicações. Ele destaca a importância de evitar escolha de ganhadores e perdedores pelo estado e a urgência de documentar melhor a situação para encontrar melhores soluções.
