Gilberto Alvarenga

O Consultor Tributário - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC defende o Código de Defesa do Contribuinte como instrumento de conformidade, proteção ao bom pagador e combate à concorrência desleal. Destaca a necessidade de simplificação legislativa, transparência fiscal, segurança jurídica nas garantias processuais e aprimoramento dos critérios de contumácia para evitar penalizações injustas a pequenas e médias empresas.

Mal à cobrança de impostos nocivo para todos; combatemos contribuinte desonesto, afeta arrecadação e competitividade. Consultor Tributário - CNC.

Consultor tributário da CNC destacou:

Consultor Tributário - CNC: Crédito requer contrademanda para ser reconhecido. Discussão em andamento.

Consultor Tributário - CNC: propõe tributo não acumulativo como IVA, com crédito em compras de insumos, como pneus ou construção, mas reconhece dificuldade no controle; ressalta que débito/crédito matemática pode ser imprecisa, pois créditos podem reduzir imposto a ser recolhido.

Consultor tributário da CNC propõe claridade no PLP 108, rápida solução de questões jurídicas, participação da sociedade civil, ênfase na inovação, abordagem da responsabilidade tributária, flexibilização no pagamento de multas e impostos, considerando questões econômicas e fraude. Falado no congresso sobre o PLP.