
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
O Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI - Confederação Nacional da Indústria - CNI destacou a importância da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos e enfatizou a necessidade de clareza sobre esses agentes. Ele apontou que a classificação deve ser técnica e que a lista de agentes precisa ser atualizada periodicamente pelo Poder Executivo.
O Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI - Confederação Nacional da Indústria - CNI destacou a insegurança jurídica na concessão de aposentadorias especiais, que 80% são decididas judicialmente. Propôs harmonizar a legislação previdenciária e trabalhista, incentivar medidas de prevenção e estabelecer critérios objetivos para equipamentos de proteção, além de sugerir melhorias no projeto de lei para beneficiar trabalhadores e empregadores.
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